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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

IdosoBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

27/05/2002

Distribuição

21/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUSINETE RAMOS CASEIROCPF

Reu

FELIX RAMOS

Advogados

Autor:

JOSE MARIO DOS ANJOS FERREIRA· OAB RJ 165348· CPF 042.***.***-81

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (24/02/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/10/2010

Distribuição

19/10/2010

Valor

R$ 318.246,06

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

FELIX RAMOSCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Reu:

JOSE MARIO DOS ANJOS FERREIRA· OAB RJ 165348· CPF 042.***.***-81

Último movimento: Baixa Definitiva (08/08/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/04/2019

Distribuição

10/07/2019

Valor

R$ 318.246,06

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

FELIX RAMOS

FELIX RAMOSCPF

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES· CPF 034.***.***-96

Reu:

JOSE MARIO DOS ANJOS FERREIRA· OAB RJ 165348· CPF 042.***.***-81

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO06 (10/07/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

04/06/2025

Distribuição

04/06/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (09/10/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FeminicídioAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

23/12/2021

Distribuição

23/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

M.P.M.

Reu

A.N.S.A.

Advogados

Autor:

RAFAEL FELIX RAMOS· OAB SP 396369· CPF 340.***.***-85

Reu:

RAFAEL FELIX RAMOS· OAB SP 396369· CPF 340.***.***-85

Último movimento: Mero expediente (01/07/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Medidas Alternativas no Juízo Comum

Acordo de Não Persecução PenalDIREITO PROCESSUAL PENALExecução de Medidas Alternativas no Juízo Comum

Ajuizamento

20/12/2022

Distribuição

23/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Reu

JOAO VICTOR HUGO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

RAFAEL FÉLIX RAMOS· OAB SP 396369· CPF 340.***.***-85

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (24/06/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/02/2020

Distribuição

12/03/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

MARIA DE LOURDES DA SILVA

Advogados

Autor:

SIDINEI ALDRIGUE· OAB SP 143320· CPF 195.***.***-72

Autor:

JULIO CESAR ALDRIGUE· OAB SP 277252· CPF 216.***.***-59

Reu:

RAFAEL FÉLIX RAMOS· OAB SP 396369· CPF 340.***.***-85

Último movimento: Expedição de Certidão. (29/09/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

AutofalênciaRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

09/08/1994

Distribuição

24/10/1995

Valor

R$ 100.000,00

Autor

UNIVERSAL REPRESENTACOES E ADMINISTRACOES LTDACNPJ

Reu

O JUIZO

Advogados

Autor:

ROMUALDO GALVAO DIAS· OAB SP 90576· CPF 072.***.***-14

Autor:

JOAO CARLOS LAURETO· OAB SP 109772· CPF 792.***.***-00

Autor:

LUIZ ANTONIO BRAGA· OAB SP 76473· CPF 803.***.***-15

Autor:

EMILIA DE FÁTIMA FERREIRA· OAB SP 181388· CPF 249.***.***-31

Autor:

CARLOS ALBERTO BOSCO· OAB SP 86346· CPF 075.***.***-70

Outros

TATIANA CARMONA FARIA· OAB SP 199991· CPF 276.***.***-94

RAFAEL FÉLIX RAMOS· OAB SP 396369· CPF 340.***.***-85

FELIPE GRATÃO BARBOSA· OAB SP 382738· CPF 419.***.***-78

ELY DE OLIVEIRA FARIA· OAB SP 201008· CPF 218.***.***-03

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (10/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/07/2023

Distribuição

27/07/2023

Valor

R$ 37.394,60

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

RAFAEL FAYAD MARCONDES FILHOCPF

Advogados

Autor:

WANDERLEY ROMANO DONADEL· OAB MG 78870· CPF 824.***.***-91

Reu:

RAFAEL FÉLIX RAMOS· OAB SP 396369· CPF 340.***.***-85

Último movimento: Expedição de Ofício. (13/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

06/05/2025

Valor

R$ 22.400,00

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Reu

ADELI DE FATIMA MARTINSCPF

Advogados

Autor:

JORGE LUIZ REIS FERNANDES· OAB SP 220917· CPF 213.***.***-95

Reu:

RAFAEL FÉLIX RAMOS· OAB SP 396369· CPF 340.***.***-85

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (07/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/11/2025

Distribuição

06/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

ADELI DE FATIMA MARTINSCPF

Advogados

Autor:

JORGE LUIZ REIS FERNANDES· OAB SP 220917· CPF 213.***.***-95

Reu:

RAFAEL FÉLIX RAMOS· OAB SP 396369· CPF 340.***.***-85

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (24/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/07/2025

Distribuição

06/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

JORGE LUIZ REIS FERNANDES· OAB SP 220917· CPF 213.***.***-95

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

17/07/2023

Distribuição

17/07/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

GEOVANE OLIVEIRA DA SILVACPF

MARLENE LOPES DA SILVACPF

Reu

PODER JUDICIARIO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

RAFAEL FÉLIX RAMOS· OAB SP 396369· CPF 340.***.***-85

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (04/05/2026)

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