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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/02/2015

Distribuição

24/07/2025

Valor

R$ 17.395.688,33

Autor

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Reu

S. A. FREITAS & CIA. LTDA.-ME.CNPJ

ARLEM RAMOS MATOSCPF

CLAUDETE PINTO DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

JOSÉ VINICIUS BICALHO COSTA JR.· OAB MG 87839

Reu:

YOURI NESIO ABREU· OAB MG 123883· CPF 015.***.***-97

Último movimento: Conclusos para decisão (20/05/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/10/2018

Distribuição

28/10/2024

Valor

R$ 1.229.238,82

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ONEL CARGAS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Último movimento: Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 (06/11/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/10/2018

Distribuição

08/10/2018

Valor

R$ 1.229.238,82

Autor

UNIAO FEDERAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ONEL CARGAS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (24/08/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

30/05/2012

Distribuição

30/05/2012

Valor

R$ 232.935,41

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACPF

Reu

J. A. OLIVEIRA FREITAS & CIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BENEDITO NABARRO· OAB PA 5530· CPF 163.***.***-20

Autor:

EDELSON FERREIRA FILHO· OAB MA 6652· CPF 617.***.***-53

Último movimento: Juntada de petição (15/01/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

30/05/2012

Distribuição

30/05/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACPF

Reu

JOSE ALBECIO OLIVEIRA FREITASCPF

J. A. OLIVEIRA FREITAS & CIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDELSON FERREIRA FILHO· OAB MA 6652· CPF 617.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/10/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito ComercialExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

30/05/2012

Distribuição

30/05/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

EDELSON FERREIRA FILHOCPF

Reu

J. A. OLIVEIRA FREITAS & CIA LTDA - EPP

Advogados

Autor:

EDELSON FERREIRA FILHO· OAB MA 6652· CPF 617.***.***-53

Autor:

JOSE RICARDO COSTA MENDES CATEB· OAB MA 3796· CPF 252.***.***-72

Reu:

EDELSON FERREIRA FILHO· OAB MA 6652· CPF 617.***.***-53

Reu:

JOSE RICARDO COSTA MENDES CATEB· OAB MA 3796· CPF 252.***.***-72

Último movimento: Definitivo (19/10/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nota de Crédito ComercialApelação Cível

Ajuizamento

21/11/2019

Distribuição

22/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

EDELSON FERREIRA FILHOCPF

Reu

J. A. OLIVEIRA FREITAS & CIA LTDA - EPP

Advogados

Autor:

EDELSON FERREIRA FILHO· OAB MA 6652· CPF 617.***.***-53

Autor:

JOSE RICARDO COSTA MENDES CATEB· OAB MA 3796· CPF 252.***.***-72

Reu:

EDELSON FERREIRA FILHO· OAB MA 6652· CPF 617.***.***-53

Reu:

JOSE RICARDO COSTA MENDES CATEB· OAB MA 3796· CPF 252.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0000768-66.2012.8.10.0028. Intimação - PODER JUDICIÁRIO - ESTADO DO MARANHÃO SECRETARIA JUDICIAL DA 1ª VARA DA COMARCA DE BURITICUPU Rua Deputado Vila Nova, s/n., Terra Bela, Buriticupu-MA, CEP 65393-000; fone/whatsapp: (098) 36646030; e-mail:[email protected]; balcão virtual: https://vc.tjma.jus.br/bvvara1bcup (senha: balcao1234) AUTOR(A): BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA ADVOGADO(A) DO(A) AUTOR(A): Advogado(s) d... (27/04/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMonitória

Cédula de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

27/10/2021

Distribuição

27/10/2021

Valor

R$ 401.795,24

Autor

BANCO DO NORDESTE

Reu

J. A. OLIVEIRA FREITAS & CIA LTDACNPJ

JOSE ALBECIO OLIVEIRA FREITASCPF

Advogados

Autor:

BENEDITO NABARRO· OAB PA 5530· CPF 163.***.***-20

Autor:

MARIA GABRIELA SILVA PORTELA· OAB MA 5741· CPF 585.***.***-25

Último movimento: Conclusos para despacho (22/01/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

24/03/2023

Distribuição

17/01/2025

Valor

R$ 401.795,24

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACPF

Reu

J. A. OLIVEIRA FREITAS & CIA LTDACNPJ

JOSE ALBECIO OLIVEIRA FREITASCPF

Advogados

Autor:

BENEDITO NABARRO· OAB PA 5530· CPF 163.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (12/12/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMonitória

Cédula de Crédito ComercialMonitória

Ajuizamento

27/10/2021

Distribuição

27/10/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (22/01/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito ComercialApelação Cível

Ajuizamento

24/03/2023

Distribuição

24/03/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (12/12/2025)

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