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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/09/2018

Distribuição

05/09/2018

Valor

R$ 2.320,00

Autor

JOSE BEZERRIL DE OLIVEIRACPF

VALERIA SOCORRO DE OLIVEIRA DE HAASCPF

RITA DE CASSIA DAMASCENO DE OLIVEIRACPF

CLEIDE CRISTINA DAMASCENO DE OLIVEIRACPF

SILVIA ROSANA DE OLIVEIRA FRANCOCPF

Reu

MAURO ALEXANDRE ARAUJO FREITAS

LUNA MARIA ARAUJO FREITASCPF

M A DA SILVA FREITAS - MECNPJ

Outros

DANIEL DE OLIVEIRA FRANCO· OAB PA 27678· CPF 006.***.***-12

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/04/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/09/2018

Distribuição

05/09/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEIDE CRISTINA DAMASCENO DE OLIVEIRACPF

RITA DE CASSIA DAMASCENO DE OLIVEIRA

SILVIA ROSANA DE OLIVEIRA FRANCOCPF

VALERIA SOCORRO DE OLIVEIRA DE HAASCPF

Reu

LUNA MARIA ARAUJO FREITASCPF

M A DA SILVA FREITAS - ME

MAURO ALEXANDRE ARAUJO FREITASCPF

Advogados

Autor:

DANIEL DE OLIVEIRA FRANCO· OAB PA 27678· CPF 006.***.***-12

Reu:

DANIEL DE OLIVEIRA FRANCO· OAB PA 27678· CPF 006.***.***-12

Último movimento: Definitivo (14/04/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/06/2017

Distribuição

08/06/2017

Valor

R$ 30.337,60

Último movimento: Decorrido prazo de TRON INDUSTRIAL REFRIGERACAO E ELETRONICA LTDA em 02/12/2025 23:59. (03/12/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/11/2019

Distribuição

04/11/2019

Valor

R$ 30.337,60

Autor

CHARLES YURI SOUZA DE CASTRO

Reu

DICASA COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA.CPF

M A DA SILVA FREITAS - MECNPJ

TRON INDUSTRIAL REFRIGERACAO E ELETRONICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MYRLEN DA MACENA NOGUEIRA· OAB PA 21601

Reu:

ANDREZA NAZARE CORREA RIBEIRO· OAB PA 12436· CPF 743.***.***-49

Reu:

LUIS OTAVIO LOBO PAIVA RODRIGUES· OAB PA 4670· CPF 187.***.***-49

Reu:

DIOGO DE AZEVEDO TRINDADE· OAB PA 11270· CPF 512.***.***-87

Reu:

ALEX ANTONIO MASCARO

Último movimento: Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1215 foi retirado e o Assunto de id 1217 foi incluído. (02/08/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/11/2019

Distribuição

11/11/2019

Valor

R$ 2.500,00

Autor

JOAO CARLOS LOBO DA SILVACPF

Reu

M A DA SILVA FREITAS - MECNPJ

Último movimento: Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1215 foi retirado e o Assunto de id 1221 foi incluído. (30/07/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

24/07/2018

Distribuição

17/02/2020

Valor

R$ 300,00

Autor

BENEDITO CLAUDIO SILVA DO NASCIMENTOCPF

Reu

M A DA SILVA FREITAS - MECNPJ

Último movimento: Juntada de identificação de ar (01/09/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/01/2018

Distribuição

15/01/2018

Valor

R$ 7.249,00

Autor

MARIA EDILEUSA DE SOUSA CORREACPF

Reu

M A DA SILVA FREITAS - MECNPJ

Outros

FERNANDO FLAVIO LOPES SILVA· OAB PA 5041· CPF 121.***.***-20

Último movimento: Juntada de identificação de ar (01/09/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/02/2022

Distribuição

22/02/2022

Valor

R$ 130.873,98

Reu

LENILDA MARIA NUNES FREITASCPF

A F DA SILVA FREITAS - MECNPJ

ANTONIO ALVES DE ANDRECPF

ANTONIO ALVES DE ANDRE - MECNPJ

ANTONIO FRANCISCO DA SILVA FREITASCPF

Advogados

Reu:

MATHEUS LOPES GAMA· OAB PA 33016· CPF 024.***.***-67

Outros

JOAO VITTOR HOMCI DA COSTA OLIVEIRA· OAB PA 29186· CPF 031.***.***-07

PATRICIA LIA ARAUJO DE MACEDO· OAB PA 24471· CPF 690.***.***-34

LUCYANA PEREIRA DE LIMA· OAB PA 9432· CPF 427.***.***-04

JOSE AUGUSTO FREIRE FIGUEIREDO· OAB PA 6557· CPF 264.***.***-20

RAMON DAVID EGUCHI MESQUITA· OAB PA 26318· CPF 791.***.***-72

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (01/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

21/05/2018

Distribuição

21/05/2018

Valor

R$ 13.308,40

Autor

ESTADO DO PARÁCNPJ

Reu

A F DA SILVA FREITAS - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/05/2023)

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