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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

10/02/2010

Distribuição

10/02/2010

Valor

R$ 210.866,43

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Reu

MARIA APARECIDA GONCALVES MORAESCPF

M A G MORAES COMERCIO - MECNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de diligência (17/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

19/11/2022

Distribuição

19/11/2022

Valor

R$ 767,94

Autor

ANDREIA A G P MORAES- MECNPJ

Reu

CLIMATIZARCNPJ

REINALDO CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

MARYANGELA DANTAS DE OLIVEIRA· OAB MS 18444· CPF 006.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/03/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

30/11/2020

Distribuição

09/12/2020

Valor

R$ 6.430,06

Autor

ANDREIA A G P MORAES- MECNPJ

Reu

CRISTIANO DOS SANTOS PEREIRA MECNPJ

Advogados

Autor:

MARYANGELA DANTAS DE OLIVEIRA· OAB MS 18444· CPF 006.***.***-00

Reu:

RENATA SEGALLA· OAB PR 102470· CPF 049.***.***-16

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/04/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

30/06/2022

Distribuição

01/07/2022

Valor

R$ 3.510,59

Autor

CRISTIANO DOS SANTOS PEREIRA MECNPJ

Reu

ANDREIA A G P MORAES- MECNPJ

Advogados

Autor:

JORGE TALMO DE ARAÚJO MORAES· OAB MS 8896· CPF 036.***.***-70

Reu:

MARYANGELA DANTAS DE OLIVEIRA· OAB MS 18444· CPF 006.***.***-00

Último movimento: Ato ordinatório praticado (25/10/2022)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/08/2024

Distribuição

07/08/2024

Valor

R$ 4.616,93

Autor

ANDREIA A G P MORAES- MECNPJ

Reu

JP SERVICOS MANUTENCAO JARDINS E LACNPJ

Advogados

Autor:

MARYANGELA DANTAS DE OLIVEIRA· OAB MS 18444· CPF 006.***.***-00

Último movimento: Expedição de Certidão. (09/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJECumprimento de sentença

Perdas e DanosCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/08/2024

Distribuição

07/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRéIA A.G.P. MORAES EPP

Advogados

Autor:

MARYANGELA DANTAS DE OLIVEIRA· OAB MS 18444· CPF 006.***.***-00

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (09/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

19/11/2022

Distribuição

19/11/2022

Valor

R$ 7.599,17

Autor

ANDREIA A G P MORAES- MECNPJ

Reu

MPG INDUTRIA E COMERCIO DE PECAS AGRICOLAS LTDA-EPPCPF

Advogados

Autor:

MARYANGELA DANTAS DE OLIVEIRA· OAB MS 18444· CPF 006.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/06/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

02/06/2023

Distribuição

02/06/2023

Valor

R$ 693,17

Autor

ANDREIA A G P MORAES- MECNPJ

Reu

PAULO HENRIQUE RATIS DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MARYANGELA DANTAS DE OLIVEIRA· OAB MS 18444· CPF 006.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/09/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

25/08/2023

Distribuição

25/08/2023

Valor

R$ 147,27

Autor

ANDREIA A G P MORAES- MECNPJ

Reu

EDSON ANGELO DOS SANTOS NETOCPF

Advogados

Autor:

MARYANGELA DANTAS DE OLIVEIRA· OAB MS 18444· CPF 006.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão (06/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/08/2024

Distribuição

08/08/2024

Valor

R$ 714,00

Autor

ANDREIA A G P MORAES- MECNPJ

Reu

ANTONIO CORONELCPF

Advogados

Autor:

MARYANGELA DANTAS DE OLIVEIRA· OAB MS 18444· CPF 006.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/10/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

23/12/2019

Distribuição

09/01/2020

Valor

R$ 16.281,40

Autor

ANDREIA A G P MORAES- MECNPJ

Reu

CLEINON HENRIQUE BARBOSACPF

Advogados

Autor:

MARYANGELA DANTAS DE OLIVEIRA· OAB MS 18444· CPF 006.***.***-00

Último movimento: Recebidos os Autos do Juiz de Direito (10/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

19/11/2022

Distribuição

19/11/2022

Valor

R$ 3.374,53

Autor

ANDREIA A G P MORAES- MECNPJ

Reu

RONAN FERNANDES ARRUDACNPJ

RONAN FERNANDES DE ARRUDACPF

Advogados

Autor:

MARYANGELA DANTAS DE OLIVEIRA· OAB MS 18444· CPF 006.***.***-00

Último movimento: Prazo em Curso (20/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJECumprimento de sentença

Perdas e DanosCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/11/2022

Distribuição

19/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDREIA A G P MORAES- ME

Advogados

Autor:

MARYANGELA DANTAS DE OLIVEIRA· OAB MS 18444· CPF 006.***.***-00

Último movimento: Conclusão (para decisão) (02/07/2026)

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