Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

29 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

02/10/2020

Distribuição

02/10/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

A J ARAUJO GUTERRES - EPPCNPJ

Reu

FRANCISCO COSTA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MARLON RIBEIRO PEREIRA· OAB MA 17480· CPF 042.***.***-00

Reu:

PAULO SILAS PEREIRA BOAS· OAB MA 17872· CPF 004.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/08/2022)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/01/2018

Distribuição

14/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DAVI MONTEIRO DOS SANTOSCPF

WILIASMAR MONFARDINICPF

ROBSON SOARES LICURGOCPF

DIEGO FERNANDES DA SILVACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

PAULO A. VERONESE

CLAUDIO NASCIMENTO

ROBERTO RAMOS BERNARDO

EDMILSON DA COSTA VENANCIO

DANIEL SCHEFFER HAHN

+ 41 outros

Advogados

Reu:

FERNANDO HENRIQUE CHAUCHER DA CRUZ· OAB MT 25734· CPF 022.***.***-88

Reu:

DANNILO MONTEIRO LIMA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DANNILO MONTEIRO LIMA· OAB MT 18365· CPF 061.***.***-02

Reu:

ANTONIO VALDENIR CALIARE· OAB MT 13443· CPF 393.***.***-72

Reu:

WAGNER ROGERIO NEVES DE SOUZA· OAB MT 13714· CPF 630.***.***-00

Reu:

RICARDO SALDANHA SPINELLI· OAB MT 15204· CPF 027.***.***-13

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ato ordinatório praticado (13/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Falsidade ideológicaCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/08/2014

Distribuição

04/08/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

EMILIO POPULO SOUZA MACHADOCPF

Advogados

Reu:

ANTONIO VALDENIR CALIARE· OAB MT 13443· CPF 393.***.***-72

Reu:

CARLOS ALEXANDRE GUTERRES· OAB MT 20272· CPF 034.***.***-63

Último movimento: Juntada de Certidão (28/03/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/05/2019

Distribuição

22/05/2019

Valor

R$ 19.836,60

Autor

ACADEMIA JUINENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA - MECNPJ

Reu

VALDEMIRO BISPO CARNEIROCPF

MARLENE BISPO RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

NADER THOME NETO· OAB MT 11890· CPF 574.***.***-63

Reu:

CARLOS ALEXANDRE GUTERRES· OAB MT 20272· CPF 034.***.***-63

Último movimento: Juntada de Certidão (12/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Recuperação extrajudicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

09/02/2017

Distribuição

09/02/2017

Valor

R$ 81.697,94

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO VALE DO JURUENA - SICREDI UNIVALES MTCNPJ

Reu

COMERCIO DE PNEUS JUARA EIRELICNPJ

GUIOMAR ISABEL LANERCPF

Advogados

Autor:

CARLOS ALEXANDRE GUTERRES· OAB MT 20272· CPF 034.***.***-63

Último movimento: Juntada de Certidão (30/03/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

03/11/2021

Distribuição

03/11/2021

Valor

R$ 8.362,44

Autor

DANILO MARCHI BENTOCPF

Reu

HOMAR KHALLED OMAISCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO MARCHI BENTO· OAB SC 54854· CPF 047.***.***-28

Autor:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB MT 20732· CPF 261.***.***-51

Reu:

ALAN RAFAEL GUTERRES· OAB MT 24448· CPF 028.***.***-03

Reu:

CARLOS ALEXANDRE GUTERRES· OAB MT 20272· CPF 034.***.***-63

Reu:

WALTER ROBERTO FARIA ENORE DA SILVA· OAB MT 32407· CPF 767.***.***-87

Último movimento: Publicado Decisão em 04/05/2026. (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

03/11/2021

Distribuição

03/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

DANILO MARCHI BENTOCPF

Reu

HOMAR KHALLED OMAIS

Advogados

Autor:

GUSTAVO MARCHI BENTO· OAB SC 54854· CPF 047.***.***-28

Autor:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB MT 20732· CPF 261.***.***-51

Autor:

ALAN RAFAEL GUTERRES· OAB MT 24448· CPF 028.***.***-03

Autor:

WALTER ROBERTO FARIA ENORE DA SILVA· OAB MT 32407· CPF 767.***.***-87

Autor:

CARLOS ALEXANDRE GUTERRES· OAB MT 20272· CPF 034.***.***-63

Reu:

GUSTAVO MARCHI BENTO· OAB SC 54854· CPF 047.***.***-28

Reu:

ALAN RAFAEL GUTERRES· OAB MT 24448· CPF 028.***.***-03

Reu:

WALTER ROBERTO FARIA ENORE DA SILVA· OAB MT 32407· CPF 767.***.***-87

Reu:

CARLOS ALEXANDRE GUTERRES· OAB MT 20272· CPF 034.***.***-63

Último movimento: Ato ordinatório (02/06/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Funcionamento de Estabelecimentos EmpresariaisLicençasAtos Administrativos+2

Ajuizamento

10/11/2021

Distribuição

10/11/2021

Valor

R$ 265.937,00

Autor

MUNICÍPIO DE JUÍNACNPJ

Reu

VB REPRESENTACOES LTDA EPPCNPJ

Advogados

Autor:

ANDREIA OLIVEIRA LIMA· OAB MT 6283· CPF 578.***.***-34

Reu:

ALAN RAFAEL GUTERRES· OAB MT 24448· CPF 028.***.***-03

Reu:

CARLOS ALEXANDRE GUTERRES· OAB MT 20272· CPF 034.***.***-63

Último movimento: Juntada de Certidão (14/11/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Funcionamento de Estabelecimentos EmpresariaisProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/11/2021

Distribuição

10/11/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (14/11/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/04/2023

Distribuição

17/04/2023

Valor

R$ 24.276,13

Autor

CARLOS ALEXANDRE GUTERRESCPF

Reu

JOAO MANOEL DE SOUZA PERESCPF

Advogados

Autor:

YASMIM SILVA ZONTA· OAB MT 28656· CPF 024.***.***-67

Autor:

ALAN RAFAEL GUTERRES· OAB MT 24448· CPF 028.***.***-03

Último movimento: Ato ordinatório praticado (24/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/04/2023

Distribuição

17/04/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (01/07/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/07/2021

Distribuição

27/07/2021

Valor

R$ 2.500.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

DALVANE SANTANACPF

ISAQUES PEDRO DA ROSACPF

DAVID JOSE SANTANACPF

MARIA LUCIA SANTANACPF

Advogados

Reu:

YASMIM SILVA ZONTA· OAB MT 28656· CPF 024.***.***-67

Reu:

ALAN RAFAEL GUTERRES· OAB MT 24448· CPF 028.***.***-03

Reu:

VALBER DA SILVA MELO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO VALBER DA SILVA MELO· OAB MT 8927· CPF 516.***.***-00

Reu:

CARLOS ALEXANDRE GUTERRES· OAB MT 20272· CPF 034.***.***-63

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior (04/02/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

R$ 2.500.000,00

Autor

MARIA LUCIA SANTANACPF

DAVID JOSE SANTANACPF

ISAQUES PEDRO DA ROSACPF

DALVANE SANTANACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

ALAN RAFAEL GUTERRES· OAB MT 24448· CPF 028.***.***-03

Autor:

CARLOS ALEXANDRE GUTERRES· OAB MT 20272· CPF 034.***.***-63

Autor:

YASMIM SILVA ZONTA· OAB MT 28656· CPF 024.***.***-67

Autor:

VALBER DA SILVA MELO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO VALBER DA SILVA MELO· OAB MT 8927· CPF 516.***.***-00

Autor:

GERSON SANTANA RIVERA· CPF 053.***.***-90

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (01/12/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes contra o Sistema Financeiro NacionalApelação Criminal

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

09/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DALVANE SANTANACPF

DAVID JOSE SANTANA

ISAQUES PEDRO DA ROSACPF

Reu

DALVANE SANTANACPF

DAVID JOSE SANTANA

ISAQUES PEDRO DA ROSACPF

MARIA LUCIA SANTANA

Advogados

Autor:

YASMIM SILVA ZONTA· OAB MT 28656· CPF 024.***.***-67

Autor:

CARLOS ALEXANDRE GUTERRES· OAB MT 20272· CPF 034.***.***-63

Autor:

VALBER DA SILVA MELO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO VALBER DA SILVA MELO· OAB MT 8927· CPF 516.***.***-00

Autor:

GERSON SANTANA RIVERA· OAB MT 33358

Autor:

JOAO HENRIQUE DE OLIVEIRA SOBRINHO· OAB MT 26221· CPF 038.***.***-40

+ outros advogados do autor

Reu:

VALBER DA SILVA MELO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO VALBER DA SILVA MELO· OAB MT 8927· CPF 516.***.***-00

Reu:

CARLOS ALEXANDRE GUTERRES· OAB MT 20272· CPF 034.***.***-63

Reu:

ALAN RAFAEL GUTERRES· OAB MT 24448· CPF 028.***.***-03

Reu:

YASMIM SILVA ZONTA· OAB MT 28656· CPF 024.***.***-67

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (01/12/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

27/07/2021

Distribuição

27/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

DALVANE SANTANACPF

DAVID JOSE SANTANA

ISAQUES PEDRO DA ROSACPF

Reu

DALVANE SANTANACPF

DAVID JOSE SANTANA

ISAQUES PEDRO DA ROSACPF

MARIA LUCIA SANTANA

Advogados

Autor:

YASMIM SILVA ZONTA· OAB MT 28656· CPF 024.***.***-67

Autor:

CARLOS ALEXANDRE GUTERRES· OAB MT 20272· CPF 034.***.***-63

Autor:

VALBER DA SILVA MELO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO VALBER DA SILVA MELO· OAB MT 8927· CPF 516.***.***-00

Autor:

GERSON SANTANA RIVERA· OAB MT 33358

Autor:

JOAO HENRIQUE DE OLIVEIRA SOBRINHO· OAB MT 26221· CPF 038.***.***-40

+ outros advogados do autor

Reu:

VALBER DA SILVA MELO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO VALBER DA SILVA MELO· OAB MT 8927· CPF 516.***.***-00

Reu:

CARLOS ALEXANDRE GUTERRES· OAB MT 20272· CPF 034.***.***-63

Reu:

ALAN RAFAEL GUTERRES· OAB MT 24448· CPF 028.***.***-03

Reu:

YASMIM SILVA ZONTA· OAB MT 28656· CPF 024.***.***-67

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - I – Colhe-se dos autos que os apelantes Isaques Pedro da Rosa, Dalvane Santana e David José Santana protestaram pela apresentação das razões recursais na Superior Instância, conforme salientado pelo Exmo. Sr. Procurador de Justiça (Id 276569380). Assim, com suporte no art. 600, § 4º, do Código de Processo Penal, determino a intimação das partes para apresentarem as correspondentes razões e contrarrazões, com fiel observância ao prazo estabelecido n... (02/04/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/02/2016

Distribuição

22/02/2016

Valor

R$ 32.000,00

Autor

VALDEIR DOS SANTOS CASANOVACPF

Reu

UNIMED NORTE MATO GROSSO COOPERATIVA TRABALHO MEDICOCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ALEXANDRE GUTERRES· OAB MT 20272· CPF 034.***.***-63

Reu:

CLAUDIO ALVES PEREIRA· OAB MT 3277· CPF 235.***.***-78

Reu:

JOSE OSVALDO LEITE PEREIRA· OAB MT 3418· CPF 328.***.***-10

Reu:

ANA ELISA DEL PADRE DA SILVA· OAB MT 15318· CPF 027.***.***-50

Outros

LUIZ FERNANDO BRESSAN ARANDA· OAB MT 12089· CPF 301.***.***-60

LISANDRA PRATES MANSOR· OAB MT 22311· CPF 030.***.***-70

DEBORA ALINE PINHEIRO· OAB MT 25641· CPF 039.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA VICE-PRESIDÊNCIA Recurso Especial na Apelação Cível n. 0000615-73.2016.8.11.0025 Recorrente: UNIMED NORTE DO MATO GROSSO – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO Recorrido: VALDEIR DOS SANTOS CASANOVA Vistos. Trata-se de Recurso Especial interposto por UNIMED NORTE DO MATO GROSSO – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO, com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal, em face... (06/03/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/06/2022

Distribuição

15/06/2022

Valor

R$ 3.200.000,00

Autor

UNIMED NORTE MATO GROSSO COOPERATIVA TRABALHO MEDICOCNPJ

Reu

VALDEIR DOS SANTOS CASANOVACPF

Advogados

Autor:

LISANDRA PRATES MANSOR· OAB MT 22311· CPF 030.***.***-70

Autor:

ANA ELISA DEL PADRE DA SILVA· OAB MT 15318· CPF 027.***.***-50

Autor:

JOSE OSVALDO LEITE PEREIRA· OAB MT 3418· CPF 328.***.***-10

Autor:

CLAUDIO ALVES PEREIRA· OAB MT 3277· CPF 235.***.***-78

Autor:

DEBORA ALINE PINHEIRO· OAB MT 25641· CPF 039.***.***-63

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLOS ALEXANDRE GUTERRES· OAB MT 20272· CPF 034.***.***-63

Último movimento: Juntada de Petição de renúncia de mandato (18/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/03/2023

Distribuição

30/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIMED NORTE MATO GROSSO COOPERATIVA TRABALHO MEDICOCNPJ

Reu

VALDEIR DOS SANTOS CASANOVACPF

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD (30/03/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal