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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALIndenização por Dano Ambiental+1

Ajuizamento

28/05/2003

Distribuição

28/05/2003

Valor

R$ 250.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: MPRN - 03ª PROMOTORIA CAICÓ REU: AISA LORENA SMITH MAIA, ALBUQUERQUE & CIA LTDA, ALBUQUERQUE & CIA LTDA, AUTO POSTO IRMAOS LTDA, J A DIAS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - EPP, JUREMA SMITH DA NOBREGA MAIA, POSTO SANTA CRUZ LTDA, POSTO CAICO LTDA, IDEAL DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA - ME, CATOLE DO ROCHA GAS LTDA, WALFREDO LOPES & FILHOS LTDA, WALFREDO LOPES & FILHOS LTDA SENTENÇA I - RELATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO EST... (11/12/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 250.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

MPRN - 03 PROMOTORIA CAICO

Reu

WALFREDO LOPES & FILHOS LTDACNPJ

WALFREDO LOPES & FILHOS LTDACPF

CATOLE DO ROCHA GAS LTDACPF

IDEAL DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA - MECNPJ

POSTO CAICO LTDACNPJ

+ 7 outros

Advogados

Reu:

GISELLE ROCHA DA SILVA PEREIRA· OAB RN 4441· CPF 008.***.***-60

Reu:

RAFAELA ROMANA DE CARVALHO COSTA· OAB RN 12834· CPF 079.***.***-26

Reu:

EDUARDO SERRANO DA ROCHA· OAB RN 1525· CPF 254.***.***-49

Reu:

JOSE GERALDO NEVES· OAB RN 2477· CPF 328.***.***-34

Reu:

GUERRISON ARAUJO PEREIRA DE ANDRADE· OAB PB 9785· CPF 813.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão (21/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

28/03/2023

Distribuição

28/03/2023

Valor

R$ 7.140,05

Autor

J A DIAS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - EPPCNPJ

Reu

JOSE PAULINO BEZERRACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/08/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/11/2016

Distribuição

28/11/2016

Valor

R$ 50.730,00

Autor

CAERN - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECPF

GABRIEL JOSE GURGEL DO AMARALCPF

Reu

J A DIAS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - EPPCNPJ

ALEXANDRE LACERDA URBANOCPF

Advogados

Autor:

SARA CORREIA NIEVES MACHADO· OAB RN 13219· CPF 012.***.***-31

Autor:

CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM· OAB RN 1695· CPF 202.***.***-68

Reu:

SERGIO AUGUSTO DIAS FLORENCIO· OAB RN 2742· CPF 176.***.***-20

Reu:

BÁRBARA CÂNDIDA BRANDÃO DE ARAÚJO· OAB RN 8885· CPF 062.***.***-30

Reu:

BEATRIZ COSTA RODRIGUES FARIAS· OAB RN 15463· CPF 072.***.***-47

Reu:

ALLAN DE QUEIROZ RAMOS· OAB PB 20574· CPF 087.***.***-54

Último movimento: Conclusos para decisão (14/05/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Desapropriação

Ajuizamento

28/11/2016

Distribuição

01/12/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

CAERN - COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

J A DIAS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - EPP

Advogados

Autor:

CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM· OAB RN 1695· CPF 202.***.***-68

Autor:

BÁRBARA CÂNDIDA BRANDÃO DE ARAÚJO· OAB RN 8885· CPF 062.***.***-30

Autor:

ALLAN DE QUEIROZ RAMOS· OAB PB 20574· CPF 087.***.***-54

Autor:

SARA CORREIA NIEVES MACHADO· OAB RN 13219· CPF 012.***.***-31

Reu:

CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM· OAB RN 1695· CPF 202.***.***-68

Reu:

BÁRBARA CÂNDIDA BRANDÃO DE ARAÚJO· OAB RN 8885· CPF 062.***.***-30

Reu:

ALLAN DE QUEIROZ RAMOS· OAB PB 20574· CPF 087.***.***-54

Reu:

SARA CORREIA NIEVES MACHADO· OAB RN 13219· CPF 012.***.***-31

Reu:

BEATRIZ COSTA RODRIGUES FARIAS· OAB RN 15463· CPF 072.***.***-47

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (19/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

26/08/2024

Valor

R$ 2.374,12

Autor

J A DIAS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - EPPCNPJ

Reu

USECAR LOCACAO DE CARROS LTDACNPJ

Outros

BÁRBARA CÂNDIDA BRANDÃO DE ARAÚJO· OAB RN 8885· CPF 062.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/03/2025)

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