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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

23/06/2025

Distribuição

23/06/2025

Valor

R$ 5.000,00

Autor

CLEBES MOREIRA DE SOUZACPF

Reu

DURVAL MARQUES PALMEIRA NETOCPF

J D A ROSA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAYLANE SANTOS DE MEDEIROS· OAB TO 9867· CPF 042.***.***-89

Reu:

JOAO VICTOR BUENO AUGUSTO· OAB TO 11609· CPF 049.***.***-26

Reu:

BENACY NASCIMENTO AZEVEDO· OAB TO 8562· CPF 826.***.***-91

Último movimento: Conclusão para despacho (09/03/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Busca e ApreensãoEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

23/06/2025

Distribuição

23/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEBES MOREIRA DE SOUZACPF

Reu

DURVAL MARQUES PALMEIRA NETOCPF

J D A ROSA LTDA

Advogados

Autor:

JOAO VICTOR BUENO AUGUSTO· OAB TO 11609· CPF 049.***.***-26

Autor:

RAYLANE SANTOS DE MEDEIROS· OAB TO 9867· CPF 042.***.***-89

Autor:

BENACY NASCIMENTO AZEVEDO· OAB TO 8562· CPF 826.***.***-91

Autor:

RAYLANE SANTOS DE MEDEIROS· OAB TO 009867· CPF 042.***.***-89

Reu:

JOAO VICTOR BUENO AUGUSTO· OAB TO 11609· CPF 049.***.***-26

Reu:

RAYLANE SANTOS DE MEDEIROS· OAB TO 9867· CPF 042.***.***-89

Reu:

BENACY NASCIMENTO AZEVEDO· OAB TO 8562· CPF 826.***.***-91

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (03/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/12/2025

Distribuição

17/12/2025

Valor

R$ 111.757,83

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

J D A ROSA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BLAS GOMM FILHO· OAB PR 4919· CPF 155.***.***-25

Último movimento: Juntada - Registro de pagamento - Guia 5875131, Subguia 182957 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 1.676,37 (17/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/12/2025

Distribuição

17/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

BLAS GOMM FILHO· OAB PR 4919· CPF 155.***.***-25

Último movimento: Protocolo de Petição (Petição (outras)) (23/07/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

10/08/2023

Distribuição

10/08/2023

Valor

R$ 211.280,88

Último movimento: Juntada de Petição (15/05/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento3° GrauRecurso Especial

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

R$ 211.280,88

Autor

J.D.C. COMERCIO DE CALCADOS LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS FREITAS DE MEDEIROS JUNIOR· CPF 108.***.***-69

Autor:

MARCELO DE LIMA CASTRO DINIZ· OAB PR 019886· CPF 805.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (20/08/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

R$ 211.280,88

Autor

J.D.C. COMERCIO DE CALCADOS LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

MARCELO DE LIMA CASTRO DINIZ· OAB PR 019886· CPF 805.***.***-63

Reu:

CINTIA LACROIX FARINA· OAB DF 0000000· CPF 696.***.***-00

Reu:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Reu:

JOSE CARLOS COSTA LOCH· CPF 761.***.***-53

Reu:

MARCIA KERCH· CPF 941.***.***-53

Reu:

CASSIO ANTONIO DORNELLES BARBOSA· CPF 580.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo (22/08/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoSUPRecurso Especial

CofinsRecurso Especial

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. J.D.C. COMERCIO DE CALCADOS LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. FAZENDA NACIONAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS FREITAS DE MEDEIROS JUNIOR· OAB PR 101895

Autor:

MARCELO DE LIMA CASTRO DINIZ· OAB PR 19886· CPF 805.***.***-63

Autor:

MARCELO DE LIMA CASTRO DINIZ· OAB PR 019886· CPF 805.***.***-63

Reu:

ANTONIO CARLOS FREITAS DE MEDEIROS JUNIOR· OAB PR 101895

Reu:

MARCELO DE LIMA CASTRO DINIZ· OAB PR 19886· CPF 805.***.***-63

Reu:

MARCELO DE LIMA CASTRO DINIZ· OAB PR 019886· CPF 805.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva (20/08/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

14/06/2019

Distribuição

17/06/2019

Valor

R$ 178.861,84

Autor

J.D.C. COMERCIO DE CLCADOS LTDACPF

J.D.C. COMERCIO DE CALCADOS LTDA.CNPJ

Reu

CESAR AUGUSTO CASTILHOSCPF

COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS E REPRESENTACOES DCP LTDA

Advogados

Autor:

CARLOS ALESSANDRO OLIVEIRA FAGA· CPF 016.***.***-95

Autor:

ED NOGUEIRA DE AZEVEDO JUNIOR· OAB PR 20062· CPF 641.***.***-04

Reu:

SMILY DOS SANTOS· OAB SC 31980· CPF 007.***.***-78

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE (28/04/2026)

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