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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauClasse não informada

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+1

Ajuizamento

16/07/2008

Distribuição

18/07/2008

Valor

R$ 76.815,90

Autor

JADER EVARISTO TONELLI PEIXERCPF

ARLETE CALDAS DE ANDRADECPF

Reu

OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Advogados

Autor:

JADER EVARISTO TONELLI PEIXER· OAB MS 008586· CPF 789.***.***-15

Autor:

RUTH CAVALCANTI TAMASATO

Reu:

CARLOS ALBERTO DE JESUS MARQUES· OAB MS 004862· CPF 285.***.***-49

Reu:

EDUARDO CELESTINO DE ARRUDA JÚNIOR· OAB MS 012203· CPF 969.***.***-04

Outros

TELMA VALÉRIA DA SILVA CURIEL MARCON· OAB MS 006355· CPF 609.***.***-87

HADNA JESARELLA RODRIGUES ORENHA· OAB MS 010526· CPF 637.***.***-59

Último movimento: Informação do Sistema (12/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

TelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/11/2018

Distribuição

06/02/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSIL ENGENHARIA LTDACPF

Reu

ARLETE CALDAS DE ANDRADECPF

Advogados

Autor:

TELMA VALÉRIA DA SILVA CURIEL MARCON· OAB MS 006355· CPF 609.***.***-87

Autor:

MAX LAZARO TRINDADE NANTES

Autor:

MANSOUR ELIAS KARMOUCHE

Reu:

JADER EVARISTO TONELLI PEIXER· OAB MS 008586

Reu:

JADER EVARISTO TONELLI PEIXER· OAB MS 008586· CPF 789.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/08/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

TelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/07/2016

Distribuição

09/08/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSIL ENGENHARIA LTDACPF

Reu

ARLETE CALDAS DE ANDRADECPF

Advogados

Reu:

JADER EVARISTO TONELLI PEIXER· OAB MS 008586· CPF 789.***.***-15

Último movimento: Recebido os Autos (31/07/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

AnônimaEspécies de SociedadesEmpresas+2

Ajuizamento

13/08/2013

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

CONSIL ENGENHARIA LTDACPF

Reu

ARLETE CALDAS DE ANDRADECPF

Advogados

Autor:

HADNA JESARELLA RODRIGUES ORENHA· OAB MS 010526· CPF 637.***.***-59

Autor:

CARLOS ALBERTO DE JESUS MARQUES· OAB MS 004862· CPF 285.***.***-49

Autor:

TELMA VALÉRIA DA SILVA CURIEL MARCON· OAB MS 006355· CPF 609.***.***-87

Reu:

JADER EVARISTO TONELLI PEIXER· OAB MS 008586· CPF 789.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (17/06/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

TelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/07/2013

Distribuição

06/02/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

OI S.A.CPF

Reu

ARLETE CALDAS DE ANDRADECPF

Último movimento: Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de incompetência (18/05/2020)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

TelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/07/2013

Distribuição

31/01/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSIL ENGENHARIA LTDACPF

Reu

ARLETE CALDAS DE ANDRADECPF

Último movimento: Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de incompetência (18/05/2020)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

AnônimaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

13/08/2013

Distribuição

23/08/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

ARLETE CALDAS DE ANDRADECPF

Reu

BRASIL TELECOM S/A

Advogados

Autor:

EDUARDO CELESTINO DE ARRUDA JÚNIOR· OAB MS 12203· CPF 969.***.***-04

Autor:

MARLON SANCHES RESINA FERNANDES· OAB MS 8015· CPF 264.***.***-75

Autor:

CARLOS ALBERTO DE JESUS MARQUES· OAB MS 4862· CPF 285.***.***-49

Autor:

TELMA VALÉRIA DA SILVA CURIEL MARCON· OAB MS 6355· CPF 609.***.***-87

Autor:

JADER EVARISTO TONELLI PEIXER· OAB MS 8586· CPF 789.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

EDUARDO CELESTINO DE ARRUDA JÚNIOR· OAB MS 12203· CPF 969.***.***-04

Reu:

MARLON SANCHES RESINA FERNANDES· OAB MS 8015· CPF 264.***.***-75

Reu:

CARLOS ALBERTO DE JESUS MARQUES· OAB MS 4862· CPF 285.***.***-49

Reu:

TELMA VALÉRIA DA SILVA CURIEL MARCON· OAB MS 6355· CPF 609.***.***-87

Reu:

JADER EVARISTO TONELLI PEIXER· OAB MS 8586· CPF 789.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - 1. Ciente da interposição de agravo de instrumento (n° 001.08.035477-8 e n° 1409413-37.2026.8.12.0000). 2. Assim, à serventia para que certifique os efeitos dos recursos; havendo informação de concessão do efeito suspensivo, aguarde-se a decisão final; do contrário, conclusos para análise da alegação de impenhorabilidade. 3. Intime-se a parte exequente para se manifestar quanto à impugnação à penhora apresentada pela parte executa... (23/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/08/1997

Distribuição

15/05/2022

Valor

R$ 3.493,36

Autor

MARIA DO AMPARO SALVINO DE MARIA

BENEDITO SALVINO DE MARIACPF

B&J S/A ARTEFATOS DE COUROCNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

Advogados

Autor:

DANIELLA RONCONI· OAB PB 9684· CPF 788.***.***-25

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/09/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Convolação de recuperação judicial em falênciaRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

14/05/1996

Distribuição

14/05/1996

Valor

R$ 24.829,77

Autor

NATUR IND DE COUROS LTDA

ESPOLIO DE JAIME DE OLIVEIRA PINHEIRO

MASSA FALIDA DA B/J

Reu

B & J ARTEFATOS DE COURO

B&J S/A ARTEFATOS DE COUROCNPJ

Advogados

Autor:

JAIR JOSE TATSCH· OAB RS 14080· CPF 185.***.***-49

Autor:

JOSE CHAVES CORIOLANO· OAB PB 2562· CPF 002.***.***-49

Autor:

EDUARDO LUCENA DA CUNHA LIMA· OAB PB 10306· CPF 007.***.***-80

Autor:

HAMILTON COSTA· OAB PB 3186· CPF 070.***.***-72

Autor:

HUERTA FERREIRA DE MELO NETO· OAB PB 9319· CPF 691.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

ROBERTO DA SILVA SANTOS· OAB PB 23612· CPF 041.***.***-61

Reu:

ERALDO LOPES NOGUEIRA· OAB PB 22058· CPF 673.***.***-04

Reu:

OVIDIO LOPES DE MENDONCA· OAB PB 4753· CPF 148.***.***-00

Reu:

STEPHENSON ALEXANDRE VIANA MARREIRO· OAB PB 10577· CPF 965.***.***-49

Reu:

EDUARDO LUCENA DA CUNHA LIMA· OAB PB 10306· CPF 007.***.***-80

Último movimento: Juntada de Certidão (13/05/2026)

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