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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

29/05/2023

Valor

R$ 37.500,00

Autor

J A MARTINS & CIA LTDACNPJ

Reu

COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCOCNPJ

TPL ENGENHARIA E PROJETOS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE RENAN BIUM DE ALENCAR· OAB CE 19961· CPF 039.***.***-61

Reu:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB BA 41774· CPF 026.***.***-76

Reu:

RODRIGO RIBEIRO ACCIOLY· OAB BA 15677· CPF 855.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de J A MARTINS & CIA LTDA em 04/12/2024 23:59. (08/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

03/12/2022

Distribuição

03/12/2022

Valor

R$ 10.898,48

Autor

J A MARTINS & CIA LTDA - MECNPJ

Reu

WLISSES MENEZES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Outros

JOFRAN OLIVEIRA SANTOS· OAB PE 49806· CPF 029.***.***-13

Último movimento: Decorrido prazo de JOFRAN OLIVEIRA SANTOS em 22/07/2024 23:59. (25/07/2024)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/10/2011

Distribuição

16/07/2018

Valor

R$ 14.608,78

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

J. A. MARTINS E CIA LTDACNPJ

ELIANA CRUZ DA SILVACPF

JERLEY ALVES MARTINSCPF

Advogados

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

RENATO MARTINS CURY· OAB TO 4909· CPF 712.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução Fiscal Nº 5009185-28.2011.8.27.2729/TO EXECUTADO: JERLEY ALVES MARTINS ADVOGADO(A): RENATO MARTINS CURY (OAB TO04909B) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de embargos de declaração interposto por J. A. MARTINS E CIA LTDA aduzindo, que houve omissão na decisão proferida nos autos (evento 157). Houve contrarrazões aos embargos (evento 167). Vieram-me conclusos. É o relato do essencial. DECIDO. FUNDAMENTAÇÃO O recurso é tempestivo, razão pela qual dele c... (21/01/2026)

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