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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ProfissionalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

01/08/2003

Distribuição

01/08/2003

Valor

R$ 9.737,68

Autor

MINISTERIO DA ECONOMIA - MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONALCPF

Reu

A J VIEIRA DA SILVACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/08/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Cobrança de Juros Moratórios de Massa FalidaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/08/2004

Distribuição

02/08/2004

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

A J VIEIRA DA SILVACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/11/2023)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/06/2007

Distribuição

27/09/2025

Valor

R$ 697.124,36

Autor

SAMADISA SAO MATEUS DIESEL SERVICOS E AUTOS LTDA

BRUNO HERMINIO ALTOECPF

AJ VIEIRA TRANSPORTE E COMERCIO LTDA

CHRYSCH PEIXOTO CINTRA

CHRYSCH PEIXOTO CINTRACPF

Reu

AJ VIEIRA TRANSPORTE E COMERCIO LTDA

SAMADISA SAO MATEUS DIESEL SERVICOS E AUTOS LTDA

A J VIEIRA TRANSPORTE E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CHRYSCH PEIXOTO CINTRA· OAB ES 13585· CPF 088.***.***-18

Autor:

JOSE CARLOS STEIN JUNIOR· OAB ES 4939· CPF 817.***.***-91

Autor:

JOAO JOAQUIM MARTINELLI· OAB SC 3210· CPF 524.***.***-34

Autor:

BRUNO HERMINIO ALTOE· OAB RJ 119151· CPF 075.***.***-44

Autor:

ERIANE ARAUJO TEIXEIRA· OAB ES 20444· CPF 129.***.***-18

+ outros advogados do autor

Reu:

FERNANDO CARLOS FERNANDES· OAB ES 9637· CPF 080.***.***-84

Reu:

WELITON ROGER ALTOE· OAB ES 7070· CPF 017.***.***-69

Reu:

ERIANE ARAUJO TEIXEIRA· OAB ES 20444· CPF 129.***.***-18

Reu:

BRUNO HERMINIO ALTOE· OAB RJ 119151· CPF 075.***.***-44

Reu:

JOAO VITOR PINTO CARREIRO· OAB ES 30615· CPF 160.***.***-13

Último movimento: Juntada de Certidão (09/04/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauRestauração de Autos Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIORestauração de Autos Cível

Ajuizamento

28/08/2020

Distribuição

27/09/2025

Valor

R$ 154.890,84

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACPF

A FAZENDA NACIONAL

Reu

A J VIEIRA TRANSPORTE E COMERCIO LTDACNPJ

A J VIEIRA TRANSPORTE E COMERCIO LTDA

Advogados

Autor:

FERNANDO AUGUSTO TORRES DE MELLO FILHO· OAB RJ 157387· CPF 837.***.***-91

Reu:

WELITON ROGER ALTOE· OAB ES 7070· CPF 017.***.***-69

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

02/04/2004

Distribuição

27/09/2025

Valor

R$ 28.129,00

Autor

A J VIEIRA TRANSPORTE E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

PAULO ROBERTO CERASICPF

MARCOS PAULO FERREIRA DA COSTACPF

MARCOS PAULO FERREIRA DA COSTA

PAULO ROBERTO CERASI

Advogados

Autor:

FERNANDO CARLOS FERNANDES· OAB ES 9637· CPF 080.***.***-84

Autor:

WELITON ROGER ALTOE· OAB ES 7070· CPF 017.***.***-69

Reu:

IZAEL BERNARDES FILHO· OAB RJ 114284· CPF 030.***.***-00

Último movimento: Conclusos para despacho (14/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

14/08/2020

Distribuição

27/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACPF

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCPF

A FAZENDA NACIONAL

Reu

A J VIEIRA TRANSPORTE E COMERCIO LTDACNPJ

A J VIEIRA TRANSPORTE E COMERCIO LTDA

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026 (29/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

12/04/2022

Distribuição

12/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

A J VIEIRA TRANSPORTE E COMERCIO LTDACNPJ

Último movimento: Documento (Outros documentos) (24/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação Cível

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

A J VIEIRA TRANSPORTE E COMERCIO LTDACNPJ

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ESTADO DO ESPIRITO SANTO EXECUTADO: A J VIEIRA TRANSPORTE E COMERCIO LTDA REPRESENTANTE: AECIO VIEIRA DECISÃO Segue demonstrativo de consulta realizada no sistema judicial de indisponibilidade de bens. Expeça-se mandado de penhora e avaliação dos veículos descritos no relatório SNIPER, exceto aqueles com restrição de roubo/ alienação fiduciária discriminados separadamente. Suspendo a execução, pelo prazo de sessenta dias, para cons... (22/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito ComercialExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

22/10/2009

Distribuição

11/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

A J VIEIRA TRANSPORTE E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARLON SOUZA DO NASCIMENTO· OAB RJ 133758· CPF 052.***.***-47

Autor:

PAULO CESAR BUSATO· OAB ES 8797· CPF 947.***.***-72

Autor:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB ES 37585· CPF 099.***.***-59

Reu:

FERNANDO CARLOS FERNANDES· OAB ES 9637· CPF 080.***.***-84

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (23/06/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/08/2007

Distribuição

09/01/2022

Valor

R$ 102.141,63

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

A J VIEIRA TRANSPORTE E COMERCIO LTDACNPJ

AECIO VIEIRACPF

ALECIO VIEIRACPF

JOSE ABEL VIEIRACPF

Advogados

Autor:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Autor:

DIEGO MARTIGNONI· OAB RS 065244· CPF 001.***.***-73

Reu:

WELITON ROGER ALTOE· OAB ES 007070· CPF 017.***.***-69

Último movimento: Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 232 (29/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/07/2008

Distribuição

09/01/2022

Valor

R$ 51.190,42

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

A J VIEIRA TRANSPORTE E COMERCIO LTDACNPJ

AECIO VIEIRACPF

ALECIO VIEIRACPF

JOSE ABEL VIEIRACPF

Advogados

Autor:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Autor:

DIEGO MARTIGNONI· OAB RS 065244· CPF 001.***.***-73

Reu:

WELITON ROGER ALTOE· OAB ES 007070· CPF 017.***.***-69

Reu:

FERNANDO CARLOS FERNANDES· OAB ES 009637· CPF 080.***.***-84

Reu:

RENAN MONTEIRO FARDIN· OAB ES 021342· CPF 136.***.***-01

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (21/05/2026)

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