A JACINTHO NETO — Resultado da busca jurídica

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/12/2022

Distribuição

08/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DO CARMO M MARTINS

MARIA ALZIRA GALINDO ROCHA

MARIA APPARECIDA M DA SILVA

MARIA APPARECIDA M BOTTENTUIT

MARIA AUXILIADORA C BRANDAO

+ 57 outros

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

ISAIAS MOREIRA PINHEIRO· OAB RJ 061198· CPF 535.***.***-49

Último movimento: Remessa (16/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JAYME ALVES GAMEIRO FILHOCPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Reu:

REINALDO FREDERICO AFONSO SILVEIRA· CPF 042.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (27/08/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPRecurso Especial

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoRecurso Especial

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (27/08/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/06/2019

Distribuição

29/06/2020

Valor

R$ 1.099,56

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/03/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

04/05/2023

Distribuição

22/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ONDARA BUFFET LTDA - MECNPJ

Reu

OLGA MARIA SILVA MACHADOCPF

DANIEL PEROZA OLEGARIOCPF

MAURíCIO ZAMBONI FREITASCPF

ELISANGELA PAZETO PUKSCPF

JOSE NELSON QUADRADOCPF

+ 26 outros

Último movimento: Transitado em Julgado em 26/06/2023 (26/06/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/01/2023

Distribuição

03/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ONDARA BUFFET LTDA - MECNPJ

Reu

LUCIANA LEAL RANGEL MELOCPF

LUCIANA MATIAS DA SILVA TOGNINICPF

MAGDA GUIMARAES FALCAO ZAMBONI FREITASCPF

MARCIO RODRIGO SOUZA PRADOCPF

MARLEI LORENTZ GOMES ATALLACPF

+ 26 outros

Advogados

Autor:

BRUNO RODRIGUES RIBEIRO· OAB MS 19378· CPF 010.***.***-99

Autor:

RENATA ALVES AMORIM· OAB MS 19102· CPF 035.***.***-84

Autor:

IGOR DE MELO SOUSA· OAB MS 19143· CPF 030.***.***-51

Reu:

THIAGO POSSIEDE ARAÚJO· OAB MS 17700· CPF 026.***.***-94

Reu:

EDUARDO POSSIEDE ARAUJO· OAB MS 17701

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/09/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/01/2023

Distribuição

03/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ONDARA BUFFET LTDA - MECNPJ

Reu

LUCIANA LEAL RANGEL MELOCPF

LUCIANA MATIAS DA SILVA TOGNINICPF

MAGDA GUIMARAES FALCAO ZAMBONI FREITASCPF

MARCIO RODRIGO SOUZA PRADOCPF

MARLEI LORENTZ GOMES ATALLACPF

+ 26 outros

Advogados

Autor:

BRUNO RODRIGUES RIBEIRO· OAB MS 19378· CPF 010.***.***-99

Autor:

RENATA ALVES AMORIM· OAB MS 19102· CPF 035.***.***-84

Autor:

DANIEL HENRIQUES DE MENEZES· OAB MS 27069· CPF 059.***.***-41

Reu:

THIAGO POSSIEDE ARAÚJO· OAB MS 17700· CPF 026.***.***-94

Reu:

EDUARDO POSSIEDE ARAUJO· OAB MS 17701

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/09/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/11/2022

Distribuição

07/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ONDARA BUFFET LTDA - MECNPJ

Reu

LUCIANA LEAL RANGEL MELOCPF

LUCIANA MATIAS DA SILVA TOGNINICPF

MAGDA GUIMARAES FALCAO ZAMBONI FREITASCPF

MARCIO RODRIGO SOUZA PRADOCPF

MARLEI LORENTZ GOMES ATALLACPF

+ 26 outros

Advogados

Autor:

BRUNO RODRIGUES RIBEIRO· OAB MS 19378· CPF 010.***.***-99

Autor:

RENATA ALVES AMORIM· OAB MS 19102· CPF 035.***.***-84

Autor:

IGOR DE MELO SOUSA· OAB MS 19143· CPF 030.***.***-51

Reu:

THIAGO POSSIEDE ARAÚJO· OAB MS 17700· CPF 026.***.***-94

Reu:

EDUARDO POSSIEDE ARAUJO· OAB MS 17701

Último movimento: Baixa Definitiva (16/03/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/11/2022

Distribuição

07/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ONDARA BUFFET LTDA - MECNPJ

Reu

LUCIANA LEAL RANGEL MELOCPF

LUCIANA MATIAS DA SILVA TOGNINICPF

MAGDA GUIMARAES FALCAO ZAMBONI FREITASCPF

MARCIO RODRIGO SOUZA PRADOCPF

MARLEI LORENTZ GOMES ATALLACPF

+ 26 outros

Advogados

Autor:

BRUNO RODRIGUES RIBEIRO· OAB MS 19378· CPF 010.***.***-99

Autor:

RENATA ALVES AMORIM· OAB MS 19102· CPF 035.***.***-84

Autor:

IGOR DE MELO SOUSA· OAB MS 19143· CPF 030.***.***-51

Reu:

THIAGO POSSIEDE ARAÚJO· OAB MS 17700· CPF 026.***.***-94

Reu:

EDUARDO POSSIEDE ARAUJO· OAB MS 17701

Último movimento: Baixa Definitiva (16/03/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/08/2022

Distribuição

18/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ONDARA BUFFET LTDA - MECNPJ

Reu

LUCIANA LEAL RANGEL MELOCPF

LUCIANA MATIAS DA SILVA TOGNINICPF

MAGDA GUIMARAES FALCAO ZAMBONI FREITASCPF

MARCIO RODRIGO SOUZA PRADOCPF

MARLEI LORENTZ GOMES ATALLACPF

+ 26 outros

Advogados

Autor:

BRUNO RODRIGUES RIBEIRO· OAB MS 19378· CPF 010.***.***-99

Autor:

RENATA ALVES AMORIM· OAB MS 19102· CPF 035.***.***-84

Autor:

IGOR DE MELO SOUSA· OAB MS 19143· CPF 030.***.***-51

Reu:

THIAGO POSSIEDE ARAÚJO· OAB MS 17700· CPF 026.***.***-94

Reu:

EDUARDO POSSIEDE ARAUJO· OAB MS 17701

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/11/2022)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/06/2022

Distribuição

07/06/2022

Valor

R$ 124.000,00

Autor

ONDARA BUFFET LTDA - MECNPJ

ADELIA DUTRA DA SILVACPF

ARNOLDO GODOY JUNIORCPF

CAMILA BOLFER MOURA BAPTISTACPF

CASSIO LEANDRO PEREIRACPF

+ 27 outros

Reu

LUCIANA LEAL RANGEL MELOCPF

LUCIANA MATIAS DA SILVA TOGNINICPF

MAGDA GUIMARAES FALCAO ZAMBONI FREITASCPF

MARCIO RODRIGO SOUZA PRADOCPF

MARLEI LORENTZ GOMES ATALLACPF

+ 27 outros

Advogados

Autor:

BRUNO RODRIGUES RIBEIRO· OAB MS 19378· CPF 010.***.***-99

Autor:

RENATA ALVES AMORIM· OAB MS 19102· CPF 035.***.***-84

Autor:

IGOR DE MELO SOUSA· OAB MS 19143· CPF 030.***.***-51

Autor:

EDUARDO POSSIEDE ARAUJO· OAB MS 17701

Autor:

THIAGO POSSIEDE ARAÚJO· OAB MS 17700· CPF 026.***.***-94

Reu:

THIAGO POSSIEDE ARAÚJO· OAB MS 17700· CPF 026.***.***-94

Reu:

EDUARDO POSSIEDE ARAUJO· OAB MS 17701

Reu:

BRUNO RODRIGUES RIBEIRO· OAB MS 19378· CPF 010.***.***-99

Reu:

RENATA ALVES AMORIM· OAB MS 19102· CPF 035.***.***-84

Reu:

IGOR DE MELO SOUSA· OAB MS 19143· CPF 030.***.***-51

Último movimento: Ato ordinatório praticado (13/09/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Parceria Agrícola e/ou pecuáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/08/2011

Distribuição

05/08/2011

Valor

R$ 110.900,60

Autor

JOSE JACINTHO NETOCPF

JULIO MARCIO FERREIRA JACINTO

FABIO ADRIANO FERREIRA JACINTHOCPF

Reu

USINA NAVIRAI S/A - ACUCAR E ALCOOL - USINAVICNPJ

Advogados

Autor:

VIRGILIO FERREIRA DE PINHO NETO· OAB MS 15422· CPF 022.***.***-97

Autor:

RODOLFO SOUZA BERTIN· OAB MS 9468· CPF 874.***.***-00

Autor:

LUIZ AUGUSTO PINHEIRO DE LACERDA· OAB MS 9498· CPF 834.***.***-87

Reu:

ANDRÉ ARAÚJO DE OLIVEIRA· OAB SP 229382· CPF 284.***.***-86

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/01/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ITR/ Imposto Territorial RuralImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/12/2012

Distribuição

02/02/2022

Valor

R$ 328.309,54

Autor

JOSE JACINTHO NETOCPF

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

IRIO SOBRAL DE OLIVEIRA· OAB SP 112215· CPF 511.***.***-00

Autor:

LUCIANA YOSHIHARA ARCANGELO ZANIN· CPF 220.***.***-70

Outros

LUCIANA YOSHIHARA ARCANGELO· OAB SP 230212· CPF 220.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/03/2022)

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