A JORGE ALVES — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/10/2022

Distribuição

06/10/2022

Valor

R$ 297,79

Autor

ROQUE DOS REIS FERREIRACPF

ANA PAULA DOS REIS FERREIRACPF

REINILDE DOS REIS FERREIRACPF

Reu

VALTER ALVES FERREIRA FILHOCPF

Advogados

Autor:

GEORGE SANTOS DE OLIVEIRA· OAB BA 71742· CPF 044.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de REINILDE DOS REIS FERREIRA em 27/04/2026 23:59. (28/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Administração de herançaInventário

Ajuizamento

06/10/2022

Distribuição

06/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA PAULA DOS REIS FERREIRA

GEORGE SANTOS DE OLIVEIRA

REINILDE DOS REIS FERREIRA

ROQUE DOS REIS FERREIRACPF

Reu

VALTER ALVES FERREIRA FILHOCPF

Advogados

Autor:

JOSE JORGE ALVES RIBEIRO· OAB BA 48266· CPF 447.***.***-72

Autor:

GEORGE SANTOS DE OLIVEIRA· OAB BA 71742· CPF 044.***.***-00

Reu:

JOSE JORGE ALVES RIBEIRO· OAB BA 48266· CPF 447.***.***-72

Reu:

GEORGE SANTOS DE OLIVEIRA· OAB BA 71742· CPF 044.***.***-00

Último movimento: Decurso de Prazo (28/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/06/2019

Distribuição

07/06/2019

Valor

R$ 199.465,50

Autor

SBA PECAS ACABADAS DE ALUMINIO LTDACNPJ

Reu

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISULCNPJ

Advogados

Autor:

JORGE FRANKLIN ALVES FELIPE· CPF 119.***.***-68

Autor:

KARINA ROSSI FELIPE CAPUTO· CPF 082.***.***-06

Autor:

ROMULO ROSSI FELIPE· OAB MG 107057· CPF 042.***.***-06

Reu:

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH· OAB RS 018673· CPF 344.***.***-00

Reu:

EDUARDO OLIVEIRA DE ALMEIDA· OAB RS 054379· CPF 931.***.***-04

Reu:

ROMINA VIZENTIN DOMINGUES· OAB SP 133338· CPF 499.***.***-72

Outros

KARINA ROSSI FELIPE CAPUTO· OAB MG 130421· CPF 082.***.***-06

Último movimento: Juntada de Petição de demonstrativo de custas (28/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SBA PECAS ACABADAS DE ALUMINIO LTDACNPJ

Reu

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISULCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (02/12/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

30/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SBA PECAS ACABADAS DE ALUMINIO LTDACNPJ

Reu

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISULCNPJ

Advogados

Autor:

JORGE FRANKLIN ALVES FELIPE

Autor:

ROMULO ROSSI FELIPE

Autor:

KARINA ROSSI FELIPE

Reu:

EDUARDO OLIVEIRA DE ALMEIDA

Reu:

ROMINA VIZENTIN DOMINGUES

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (11/12/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SBA PECAS ACABADAS DE ALUMINIO LTDACNPJ

Reu

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISULCNPJ

Advogados

Autor:

ROMULO ROSSI FELIPE

Autor:

KARINA ROSSI FELIPE

Autor:

JORGE FRANKLIN ALVES FELIPE

Reu:

ROMINA VIZENTIN DOMINGUES

Reu:

EDUARDO OLIVEIRA DE ALMEIDA

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (30/07/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

22/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SBA PECAS ACABADAS DE ALUMINIO LTDACNPJ

Reu

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISULCNPJ

Advogados

Autor:

JORGE FRANKLIN ALVES FELIPE

Autor:

ROMULO ROSSI FELIPE

Autor:

KARINA ROSSI FELIPE

Reu:

EDUARDO OLIVEIRA DE ALMEIDA

Reu:

ROMINA VIZENTIN DOMINGUES

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (11/12/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Alienação FiduciáriaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

02/04/2025

Distribuição

15/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MAURO HERNANDO MARTINS DA COSTA FILHOCPF

RODRIGO MASCARENHAS MARTINS DA COSTA

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

KARINA ROSSI FELIPE CAPUTO· OAB MG 130421· CPF 082.***.***-06

Autor:

JORGE FRANKLIN ALVES FELIPE· OAB MG 22070· CPF 119.***.***-68

Autor:

KELEN CRISTINA DE SOUZA· OAB MG 93053· CPF 010.***.***-08

Autor:

LINCOLN SOUZA DE MIRANDA· OAB MG 75217· CPF 983.***.***-72

Autor:

JAQUELINE VIEIRA MUNDIM· OAB MG 80868· CPF 904.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

KARINA ROSSI FELIPE CAPUTO· OAB MG 130421· CPF 082.***.***-06

Reu:

JORGE FRANKLIN ALVES FELIPE· OAB MG 22070· CPF 119.***.***-68

Reu:

KELEN CRISTINA DE SOUZA· OAB MG 93053· CPF 010.***.***-08

Reu:

LINCOLN SOUZA DE MIRANDA· OAB MG 75217· CPF 983.***.***-72

Reu:

JAQUELINE VIEIRA MUNDIM· OAB MG 80868· CPF 904.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 5006853-60.2017.8.13.0145. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / 7ª Vara Cível da Comarca de Juiz de Fora Rua Marechal Deodoro, 662, Fórum Benjamim Colucci, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36015-460 INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE DÉBITO DE CUSTAS PROCESSUAIS CLASSE: [CÍVEL] EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Nome: MAURO HERNANDO MARTINS DA COSTA FILHO OSWALDO ARANHA, 126, SAO... (30/01/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

08/05/2017

Distribuição

08/05/2017

Valor

R$ 140.740,41

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

RAFAELLA MONTEIRO DE CASTRO CAIXETACPF

MÁRCIA GONTIJO MONTEIRO DE CASTROCPF

JORGE FRANKLIN ALVES FELIPECPF

ESPOLIO DE MARCOS DE AVELAR MONTEIRO DE CASTRO

JOAQUIM TARCISIO GUEDES TOSTES

+ 6 outros

Advogados

Reu:

JOEL ROCHA DE SOUZA· OAB RJ 53390· CPF 701.***.***-49

Reu:

JOSE EUGENIO DE AVELAR MONTEIRO DE CASTRO· OAB MG 76540· CPF 482.***.***-53

Reu:

ROMULO ROSSI FELIPE· OAB MG 107057· CPF 042.***.***-06

Reu:

KARINA ROSSI FELIPE· CPF 082.***.***-06

Reu:

MAGNO FERNANDO DE SOUZA· OAB MG 71760· CPF 698.***.***-44

Outros

DARCIO LOPARDI MENDES JUNIOR· OAB MG 96487· CPF 042.***.***-07

KARINA ROSSI FELIPE CAPUTO· OAB MG 130421· CPF 082.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/08/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

07/03/2022

Distribuição

12/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

MÁRCIA GONTIJO MONTEIRO DE CASTROCPF

MARCOS DE AVELAR MONTEIRO DE CASTRO

JORGE FRANKLIN ALVES FELIPECPF

JOAQUIM TARCISIO GUEDES TOSTES

KARINA ROSSI FELIPECPF

+ 5 outros

Advogados

Reu:

JOSE EUGENIO DE AVELAR MONTEIRO DE CASTRO

Reu:

JOEL ROCHA DE SOUZA· OAB RJ 53390

Reu:

ROMULO ROSSI FELIPE· OAB MG 107057

Reu:

KARINA ROSSI FELIPE

Reu:

DARCIO LOPARDI MENDES JUNIOR· OAB MG 96487

+ outros advogados do reu

Último movimento: Transitado em Julgado (30/07/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/06/2019

Distribuição

12/06/2019

Valor

R$ 39.920,00

Autor

FERNANDO ALVES DE MENDONCACPF

LIDIA MARIA MENDES DE MENDONCACPF

Reu

JFE 34 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ROMULO ROSSI FELIPE· OAB MG 107057· CPF 042.***.***-06

Autor:

JORGE FRANKLIN ALVES FELIPE· OAB MG 22070· CPF 119.***.***-68

Autor:

KARINA ROSSI FELIPE· CPF 082.***.***-06

Reu:

FABIO DE OLIVEIRA AZEVEDO· OAB RJ 98915· CPF 047.***.***-05

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB MG 131369· CPF 130.***.***-70

Outros

KARINA ROSSI FELIPE CAPUTO· OAB MG 130421· CPF 082.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/12/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/07/2022

Distribuição

18/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LIDIA MARIA MENDES DE MENDONCACPF

FERNANDO ALVES DE MENDONCACPF

JFE 34 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

BRADESCO SACNPJ

Reu

LIDIA MARIA MENDES DE MENDONCACPF

FERNANDO ALVES DE MENDONCACPF

JFE 34 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

BRADESCO SACNPJ

Advogados

Autor:

JORGE FRANKLIN ALVES FELIPE· OAB MG 22070

Autor:

ROMULO ROSSI FELIPE· OAB MG 107057

Autor:

KARINA ROSSI FELIPE

Autor:

FABIO DE OLIVEIRA AZEVEDO· OAB RJ 98915

Autor:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB MG 131369

Reu:

KARINA ROSSI FELIPE

Reu:

JORGE FRANKLIN ALVES FELIPE· OAB MG 22070

Reu:

ROMULO ROSSI FELIPE· OAB MG 107057

Reu:

FABIO DE OLIVEIRA AZEVEDO· OAB RJ 98915

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB MG 131369

Último movimento: Transitado em Julgado (16/03/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/06/2016

Distribuição

08/06/2016

Valor

R$ 177.551,96

Autor

RODRIGO MASCARENHAS MARTINS DA COSTACPF

Reu

BANCO SAFRA S ACNPJ

Outros

KARINA ROSSI FELIPE CAPUTO· OAB MG 130421· CPF 082.***.***-06

FERNANDO DENIS MARTINS· OAB SP 182424· CPF 249.***.***-47

WILLIAM CARMONA MAYA· OAB SP 257198· CPF 282.***.***-06

DARCIO LOPARDI MENDES JUNIOR· OAB MG 96487· CPF 042.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/06/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

17/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RODRIGO MASCARENHAS MARTINS DA COSTACPF

Reu

BANCO SAFRA S ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (10/06/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/03/2023

Distribuição

30/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RODRIGO MASCARENHAS MARTINS DA COSTACPF

Reu

BANCO J SAFRA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ROMULO ROSSI FELIPE· OAB MG 107057

Autor:

JORGE FRANKLIN ALVES FELIPE· OAB MG 22070

Autor:

KARINA ROSSI FELIPE

Reu:

FERNANDO DENIS MARTINS· OAB MG 165321

Reu:

WILLIAM CARMONA MAYA

Último movimento: Juntada de documento (14/06/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/01/2023

Distribuição

19/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RODRIGO MASCARENHAS MARTINS DA COSTACPF

Reu

BANCO J SAFRA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JORGE FRANKLIN ALVES FELIPE· OAB MG 22070

Autor:

KARINA ROSSI FELIPE

Autor:

DARCIO LOPARDI MENDES JUNIOR· OAB MG 96487

Reu:

WILLIAM CARMONA MAYA

Reu:

FERNANDO DENIS MARTINS· OAB MG 165321

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (14/06/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/12/2019

Distribuição

27/12/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

RODRIGO MASCARENHAS MARTINS DA COSTACPF

Reu

BANCO SAFRA S ACNPJ

Advogados

Autor:

JORGE FRANKLIN ALVES FELIPE· OAB MG 22070· CPF 119.***.***-68

Reu:

FERNANDO DENIS MARTINS· OAB SP 182424· CPF 249.***.***-47

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (08/08/2022)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/09/2019

Distribuição

04/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

RODRIGO MASCARENHAS MARTINS DA COSTACPF

Reu

BANCO J SAFRA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JORGE FRANKLIN ALVES FELIPE· OAB MG 22070

Autor:

ROMULO ROSSI FELIPE· OAB MG 107057

Autor:

KARINA ROSSI FELIPE

Reu:

WILLIAM CARMONA MAYA

Reu:

FERNANDO DENIS MARTINS· OAB MG 165321

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (30/03/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/09/2019

Distribuição

04/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

RODRIGO MASCARENHAS MARTINS DA COSTACPF

Reu

BANCO J SAFRA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JORGE FRANKLIN ALVES FELIPE· OAB MG 22070

Reu:

WILLIAM CARMONA MAYA

Reu:

FERNANDO DENIS MARTINS· OAB MG 165321

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (30/03/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/11/2018

Distribuição

29/11/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

RODRIGO MASCARENHAS MARTINS DA COSTACPF

Reu

BANCO J SAFRA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JORGE FRANKLIN ALVES FELIPE· OAB MG 22070

Autor:

KARINA ROSSI FELIPE

Autor:

DARCIO LOPARDI MENDES JUNIOR· OAB MG 96487

Reu:

WILLIAM CARMONA MAYA

Reu:

FERNANDO DENIS MARTINS· OAB MG 165321

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (30/03/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/06/2018

Distribuição

21/06/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

RODRIGO MASCARENHAS MARTINS DA COSTACPF

Reu

BANCO J SAFRA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JORGE FRANKLIN ALVES FELIPE· OAB MG 22070

Autor:

KARINA ROSSI FELIPE

Autor:

DARCIO LOPARDI MENDES JUNIOR· OAB MG 96487

Autor:

ROMULO ROSSI FELIPE· OAB MG 107057

Reu:

WILLIAM CARMONA MAYA

Reu:

FERNANDO DENIS MARTINS· OAB MG 165321

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (14/06/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/10/2016

Distribuição

07/10/2016

Valor

R$ 23.102,13

Autor

LEONARDO MENDONCA SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

J. FRANKLIN ALVES FELIPE ADVOCACIACNPJ

MAURO HERNANDO MARTINS DA COSTA FILHOCPF

RODRIGO MASCARENHAS MARTINS DA COSTACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JORGE FRANKLIN ALVES FELIPE· OAB MG 22070· CPF 119.***.***-68

Autor:

LEONARDO RODRIGUES FURTADO DE MENDONCA· OAB MG 79251· CPF 029.***.***-30

Autor:

KARINA ROSSI FELIPE· CPF 082.***.***-06

Reu:

NORIVAL LIMA PANIAGO· OAB MG 57986· CPF 446.***.***-49

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO MONTEIRO JUNIOR· OAB MG 79246· CPF 022.***.***-40

Reu:

JARDEL FELIPE DA SILVA RAMOS· OAB MG 133855· CPF 093.***.***-50

Reu:

LINCOLN SOUZA DE MIRANDA· OAB MG 75217· CPF 983.***.***-72

Reu:

HEVERTON ALVIM NASCIMENTO· OAB MG 63847· CPF 828.***.***-72

Outros

KARINA ROSSI FELIPE CAPUTO· OAB MG 130421· CPF 082.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/06/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/05/2023

Distribuição

11/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MAURO HERNANDO MARTINS DA COSTA FILHOCPF

RODRIGO MASCARENHAS MARTINS DA COSTACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JORGE FRANKLIN ALVES FELIPE

Autor:

KARINA ROSSI FELIPE

Autor:

LEONARDO RODRIGUES FURTADO DE MENDONCA· OAB MG 79251

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO MONTEIRO JUNIOR· OAB MG 79246

Reu:

LINCOLN SOUZA DE MIRANDA· OAB MG 75217

Reu:

HEVERTON ALVIM NASCIMENTO· OAB MG 63847

Reu:

JARDEL FELIPE DA SILVA RAMOS· OAB MG 133855

Último movimento: Transitado em Julgado (29/11/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/10/2016

Distribuição

07/10/2016

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (27/06/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoApelação Cível

Ajuizamento

11/05/2023

Distribuição

11/05/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Trânsito em julgado (29/11/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/08/2015

Distribuição

10/08/2015

Valor

R$ 837.531,43

Autor

RAFAEL MACEDO ROQUECPF

Reu

SBA PECAS ACABADAS DE ALUMINIO LTDACNPJ

SOLVE SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL MACEDO ROQUE· OAB PR 63080· CPF 048.***.***-01

Reu:

RAFAEL MACEDO ROQUE· OAB PR 63080· CPF 048.***.***-01

Outros

LEONARDO RODRIGUES FURTADO DE MENDONCA· OAB MG 79251· CPF 029.***.***-30

JORGE FRANKLIN ALVES FELIPE· OAB MG 22070· CPF 119.***.***-68

KARINA ROSSI FELIPE CAPUTO· OAB MG 130421· CPF 082.***.***-06

ANA FLAVIA BARROS MOREIRA· OAB MG 163206· CPF 107.***.***-63

AUGUSTO TOLENTINO PACHECO DE MEDEIROS· OAB MG 50741· CPF 574.***.***-44

+ outros representantes

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica (15/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/08/2023

Distribuição

16/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SBA PECAS ACABADAS DE ALUMINIO LTDACNPJ

Reu

BANCO VOTORANTIM SACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (18/04/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

05/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SBA PECAS ACABADAS DE ALUMINIO LTDACNPJ

Reu

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO RODRIGUES FURTADO DE MENDONCA· OAB MG 79251

Autor:

KARINA ROSSI FELIPE

Autor:

ROMULO ROSSI FELIPE· OAB MG 107057

Reu:

AUGUSTO TOLENTINO PACHECO DE MEDEIROS· OAB MG 50741

Reu:

CLAUDIA FERRAZ DE MOURA· OAB MG 82242

Reu:

ANA FLAVIA BARROS MOREIRA· OAB MG 163206

Reu:

MARKOS WENDELL CARVALHO RODRIGUES· OAB MG 112676

Último movimento: Juntada de documento (25/04/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

24/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SBA PECAS ACABADAS DE ALUMINIO LTDACNPJ

Reu

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO RODRIGUES FURTADO DE MENDONCA· OAB MG 79251

Autor:

ROMULO ROSSI FELIPE· OAB MG 107057

Autor:

KARINA ROSSI FELIPE

Reu:

AUGUSTO TOLENTINO PACHECO DE MEDEIROS· OAB MG 50741

Reu:

CLAUDIA FERRAZ DE MOURA· OAB MG 82242

Reu:

ANA FLAVIA BARROS MOREIRA· OAB MG 163206

Reu:

MARKOS WENDELL CARVALHO RODRIGUES· OAB MG 112676

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (05/07/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/03/2022

Distribuição

05/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

SBA PECAS ACABADAS DE ALUMINIO LTDACNPJ

BANCO VOTORANTIM SACNPJ

Reu

SBA PECAS ACABADAS DE ALUMINIO LTDACNPJ

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JORGE FRANKLIN ALVES FELIPE· OAB MG 22070

Autor:

LEONARDO RODRIGUES FURTADO DE MENDONCA· OAB MG 79251

Autor:

KARINA ROSSI FELIPE

Autor:

AUGUSTO TOLENTINO PACHECO DE MEDEIROS· OAB MG 50741

Autor:

CLAUDIA FERRAZ DE MOURA· OAB MG 82242

+ outros advogados do autor

Reu:

LEONARDO RODRIGUES FURTADO DE MENDONCA· OAB MG 79251

Reu:

JORGE FRANKLIN ALVES FELIPE· OAB MG 22070

Reu:

KARINA ROSSI FELIPE

Reu:

MARKOS WENDELL CARVALHO RODRIGUES· OAB MG 112676

Reu:

CLAUDIA FERRAZ DE MOURA· OAB MG 82242

+ outros advogados do reu

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (25/04/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/08/2015

Distribuição

10/08/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

J. FRANKLIN ALVES FELIPE ADVOCACIA

LEONARDO MENDONCA SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Reu

RAFAEL MACEDO ROQUECPF

Advogados

Autor:

RAFAEL MACEDO ROQUE· OAB PR 63080· CPF 048.***.***-01

Autor:

JORGE FRANKLIN ALVES FELIPE· OAB MG 22070· CPF 119.***.***-68

Autor:

LEONARDO RODRIGUES FURTADO DE MENDONCA· OAB MG 79251· CPF 029.***.***-30

Autor:

KARINA ROSSI FELIPE CAPUTO· OAB MG 130421· CPF 082.***.***-06

Autor:

ANA FLAVIA BARROS MOREIRA· OAB MG 163206· CPF 107.***.***-63

+ outros advogados do autor

Reu:

RAFAEL MACEDO ROQUE· OAB PR 63080· CPF 048.***.***-01

Reu:

JORGE FRANKLIN ALVES FELIPE· OAB MG 22070· CPF 119.***.***-68

Reu:

LEONARDO RODRIGUES FURTADO DE MENDONCA· OAB MG 79251· CPF 029.***.***-30

Reu:

KARINA ROSSI FELIPE CAPUTO· OAB MG 130421· CPF 082.***.***-06

Reu:

ANA FLAVIA BARROS MOREIRA· OAB MG 163206· CPF 107.***.***-63

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Intime-se o exequente, Rafael, para informar o atual endereço de SBA PECAS ACABADAS DE ALUMINIO LTDA, para que seja cumprida a intimação conforme decisão de id 10640672283. (18/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Alienação FiduciáriaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

18/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

J. FRANKLIN ALVES FELIPE ADVOCACIA

LEONARDO MENDONCA SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Reu

RAFAEL MACEDO ROQUECPF

Advogados

Autor:

RAFAEL MACEDO ROQUE· OAB PR 63080· CPF 048.***.***-01

Autor:

JORGE FRANKLIN ALVES FELIPE· OAB MG 22070· CPF 119.***.***-68

Autor:

LEONARDO RODRIGUES FURTADO DE MENDONCA· OAB MG 79251· CPF 029.***.***-30

Autor:

KARINA ROSSI FELIPE CAPUTO· OAB MG 130421· CPF 082.***.***-06

Autor:

ANA FLAVIA BARROS MOREIRA· OAB MG 163206· CPF 107.***.***-63

+ outros advogados do autor

Reu:

RAFAEL MACEDO ROQUE· OAB PR 63080· CPF 048.***.***-01

Reu:

JORGE FRANKLIN ALVES FELIPE· OAB MG 22070· CPF 119.***.***-68

Reu:

LEONARDO RODRIGUES FURTADO DE MENDONCA· OAB MG 79251· CPF 029.***.***-30

Reu:

KARINA ROSSI FELIPE CAPUTO· OAB MG 130421· CPF 082.***.***-06

Reu:

ANA FLAVIA BARROS MOREIRA· OAB MG 163206· CPF 107.***.***-63

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Intime-se o exequente, Rafael, para informar o atual endereço de SBA PECAS ACABADAS DE ALUMINIO LTDA, para que seja cumprida a intimação conforme decisão de id 10640672283. (18/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ProvasProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/01/2023

Distribuição

30/06/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (15/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ProvasAgravo de Instrumento

Ajuizamento

17/01/2023

Distribuição

17/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SBA PECAS ACABADAS DE ALUMINIO LTDA

Reu

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S. A., BANRISUL

Advogados

Autor:

EDUARDO OLIVEIRA DE ALMEIDA· OAB RS 54379· CPF 931.***.***-04

Autor:

KARINA ROSSI FELIPE CAPUTO· OAB MG 130421· CPF 082.***.***-06

Autor:

ROMINA VIZENTIN DOMINGUES· OAB SP 133338· CPF 499.***.***-72

Autor:

JORGE FRANKLIN ALVES FELIPE· OAB MG 22070· CPF 119.***.***-68

Autor:

ROMULO ROSSI FELIPE· OAB MG 107057· CPF 042.***.***-06

Reu:

EDUARDO OLIVEIRA DE ALMEIDA· OAB RS 54379· CPF 931.***.***-04

Reu:

KARINA ROSSI FELIPE CAPUTO· OAB MG 130421· CPF 082.***.***-06

Reu:

ROMINA VIZENTIN DOMINGUES· OAB SP 133338· CPF 499.***.***-72

Reu:

JORGE FRANKLIN ALVES FELIPE· OAB MG 22070· CPF 119.***.***-68

Reu:

ROMULO ROSSI FELIPE· OAB MG 107057· CPF 042.***.***-06

Último movimento: Publicação (15/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

13/06/2023

Valor

R$ 131.282,81

Último movimento: Conclusos para despacho (12/02/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Processo e ProcedimentoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

19/11/2008

Distribuição

19/11/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE BICAS

Reu

ANTONIO CARLOS BARRETO

MARCIA GONCALVES DA SILVA CUNHACPF

TALLIS ARAUJO MOUTINHOCPF

Advogados

Autor:

ELIZABETH ALEIXO DA PAZ· OAB MG 102848

Autor:

PEDRO HENRIQUE DO VALE CREMONEZI· OAB MG 148697· CPF 094.***.***-24

Autor:

ORLANDO FARACI PEREIRA· OAB MG 98112· CPF 039.***.***-01

Autor:

FRANKLIN ROSSI FELIPE· OAB MG 108811· CPF 042.***.***-89

Autor:

NELSON DE SOUSA RAMOS FILHO· OAB MG 91727· CPF 119.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

ELIZABETH ALEIXO DA PAZ· OAB MG 102848

Reu:

PEDRO HENRIQUE DO VALE CREMONEZI· OAB MG 148697· CPF 094.***.***-24

Reu:

ORLANDO FARACI PEREIRA· OAB MG 98112· CPF 039.***.***-01

Reu:

FRANKLIN ROSSI FELIPE· OAB MG 108811· CPF 042.***.***-89

Reu:

NELSON DE SOUSA RAMOS FILHO· OAB MG 91727· CPF 119.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA AÇÃO CIVIL PÚBLICA DATA DE EXPEDIENTE: 21/06/2023 AUTOR: MUNICÍPIO DE BICAS; RÉU: ANTONIO CARLOS BARRETO e outros Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. Adv - LUCIANO DA SILVA, LAIS MALINCONICO FELIPE, PEDRO HENRIQUE DO VALE CREMONEZI, JORGE FRANKLIN ALVES FELIPE, ROMULO ROSSI FELIPE, ELIZABETH ALEIXO DA PAZ, FRANKLIN ROSSI FELIPE, NELSON DE SOUSA RAMO... (23/06/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Concessão / Permissão / AutorizaçãoAção Civil Pública

Ajuizamento

04/01/2008

Distribuição

04/01/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE BICAS

Reu

ANTONIO CARLOS BARRETO

MARCIA GONCALVES DA SILVA CUNHACPF

TALLIS ARAUJO MOUTINHOCPF

Advogados

Autor:

ELIZABETH ALEIXO DA PAZ· OAB MG 102848

Autor:

PEDRO HENRIQUE DO VALE CREMONEZI· OAB MG 148697· CPF 094.***.***-24

Autor:

ORLANDO FARACI PEREIRA· OAB MG 98112· CPF 039.***.***-01

Autor:

FRANKLIN ROSSI FELIPE· OAB MG 108811· CPF 042.***.***-89

Autor:

NELSON DE SOUSA RAMOS FILHO· OAB MG 91727· CPF 119.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

ELIZABETH ALEIXO DA PAZ· OAB MG 102848

Reu:

PEDRO HENRIQUE DO VALE CREMONEZI· OAB MG 148697· CPF 094.***.***-24

Reu:

ORLANDO FARACI PEREIRA· OAB MG 98112· CPF 039.***.***-01

Reu:

FRANKLIN ROSSI FELIPE· OAB MG 108811· CPF 042.***.***-89

Reu:

NELSON DE SOUSA RAMOS FILHO· OAB MG 91727· CPF 119.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (12/07/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Processo e ProcedimentoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

19/11/2008

Distribuição

19/11/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE BICAS

Reu

ANTONIO CARLOS BARRETO

MARCIA GONCALVES DA SILVA CUNHACPF

TALLIS ARAUJO MOUTINHOCPF

Advogados

Autor:

ELIZABETH ALEIXO DA PAZ· OAB MG 102848

Autor:

PEDRO HENRIQUE DO VALE CREMONEZI· OAB MG 148697· CPF 094.***.***-24

Autor:

ORLANDO FARACI PEREIRA· OAB MG 98112· CPF 039.***.***-01

Autor:

FRANKLIN ROSSI FELIPE· OAB MG 108811· CPF 042.***.***-89

Autor:

NELSON DE SOUSA RAMOS FILHO· OAB MG 91727· CPF 119.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

ELIZABETH ALEIXO DA PAZ· OAB MG 102848

Reu:

PEDRO HENRIQUE DO VALE CREMONEZI· OAB MG 148697· CPF 094.***.***-24

Reu:

ORLANDO FARACI PEREIRA· OAB MG 98112· CPF 039.***.***-01

Reu:

FRANKLIN ROSSI FELIPE· OAB MG 108811· CPF 042.***.***-89

Reu:

NELSON DE SOUSA RAMOS FILHO· OAB MG 91727· CPF 119.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA AÇÃO CIVIL PÚBLICA DATA DE EXPEDIENTE: 21/06/2023 AUTOR: MUNICÍPIO DE BICAS; RÉU: ANTONIO CARLOS BARRETO e outros Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. Adv - LUCIANO DA SILVA, LAIS MALINCONICO FELIPE, PEDRO HENRIQUE DO VALE CREMONEZI, JORGE FRANKLIN ALVES FELIPE, ROMULO ROSSI FELIPE, ELIZABETH ALEIXO DA PAZ, FRANKLIN ROSSI FELIPE, NELSON DE SOUSA RAMO... (23/06/2023)

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