A L B S S RODRIGUES LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauInquérito Policial

EstelionatoInquérito Policial

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

06/06/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

A.L.B.S.B.

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (10/04/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ExtorsãoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

14/01/2026

Distribuição

26/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

J. V. N. DA S.

L. N. DOS S.

M. DOS S. S.

Reu

M. P. DO E. DO A.

Advogados

Autor:

MICHAEL MARINHO PEREIRA· OAB AC 3017· CPF 514.***.***-68

Autor:

EUDES MOREIRA DA COSTA· OAB AC 6653· CPF 893.***.***-15

Autor:

RORAIMA MOREIRA DA ROCHA NETO· OAB AC 5932· CPF 934.***.***-68

Reu:

MICHAEL MARINHO PEREIRA· OAB AC 3017· CPF 514.***.***-68

Reu:

EUDES MOREIRA DA COSTA· OAB AC 6653· CPF 893.***.***-15

Reu:

RORAIMA MOREIRA DA ROCHA NETO· OAB AC 5932· CPF 934.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: J. V. N. da S. - Apelante: M. dos S. S. - Apelante: L. N. dos S. - Apelado: M. P. do E. do A. - Final de decisão de fl. 421: "Verifica-se a ausência de interesse recursal em relação a Anderson Luan Souza Bezerra, razão pela qual não se conhece do recurso por ele interposto. Conseguinte, já tendo sido apresentadas as razões e contrarrazões recursais relativas aos apelantes Lucas Nogueira dos Santos, João Vitor Navarro da Silva e Ma... (22/06/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJETermo Circunstanciado

AmeaçaTermo Circunstanciado

Ajuizamento

22/09/2020

Distribuição

22/09/2020

Valor

Valor nao informado

Reu

A.C.A.

A.L.S.B.

S.N.R.

T.D.R.

Advogados

Reu:

NEILSO ALVES FERREIRA JUNIOR· OAB MG 182163· CPF 090.***.***-01

Último movimento: Definitivo (15/06/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Despenalização / DescriminalizaçãoPosse de Drogas para Consumo PessoalCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas+3

Ajuizamento

29/06/2023

Distribuição

29/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIAL CIVIL

Reu

ANDRE LUIZ DA SILVA BENEDICTO

MARKVINITYE EMANUEL AMARO DA SILVA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/11/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJETermo Circunstanciado

Despenalização / DescriminalizaçãoTermo Circunstanciado

Ajuizamento

22/05/2019

Distribuição

22/05/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

A.L.S.B.

M.E.A.S.

Último movimento: Definitivo (04/11/2023)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Retificação de Outros DadosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

02/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

A. L. S. B.

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ ALBUQUERQUE SILVA· OAB PE 33985· CPF 008.***.***-97

Último movimento: Definitivo (19/06/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Infância e Juventude

Tratamento Domiciliar (Home Care)Procedimento Comum Infância e Juventude

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

24/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAOCNPJ

Reu

A. L. S. B.

Advogados

Autor:

ADRIANO MORALLES NOBRE DE SOUZA· OAB PB 25684· CPF 009.***.***-63

Reu:

ADRIANO MORALLES NOBRE DE SOUZA· OAB PB 25684· CPF 009.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0861173-89.2023.8.20.5001, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (Votação Exclusivamente PJe) do dia 01-06-2026 às 08:00, a ser realizada no 2ª CC Virtual (Votação Exclusivamente PJE). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de... (20/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Apelação Cível

Ajuizamento

10/02/2026

Distribuição

10/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAOCNPJ

Reu

A. L. S. B.

Advogados

Autor:

ADRIANO MORALLES NOBRE DE SOUZA· OAB PB 25684· CPF 009.***.***-63

Reu:

ADRIANO MORALLES NOBRE DE SOUZA· OAB PB 25684· CPF 009.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0861173-89.2023.8.20.5001, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (Votação Exclusivamente PJe) do dia 01-06-2026 às 08:00, a ser realizada no 2ª CC Virtual (Votação Exclusivamente PJE). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de... (20/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

01/12/2021

Distribuição

01/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

A. L. S. B.

Advogados

Autor:

DANIELA CAMARGO DE SOUZA YAMAUTI· OAB SP 222489· CPF 192.***.***-88

Autor:

FABIA GARCIA· OAB SP 372870· CPF 264.***.***-31

Último movimento: Definitivo (06/09/2024)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

10/04/2025

Distribuição

10/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

A. L. S. B.

Advogados

Autor:

MICKAELLER KAREN DOMINGOS PEREIRA· OAB PB 25926· CPF 094.***.***-22

Autor:

DURVAL GUILHERME RUVER· OAB SC 47049· CPF 077.***.***-61

Último movimento: Definitivo (28/02/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

ConcessãoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

A. L. S. B.

Advogados

Autor:

ALYSSON DE ABREU BARROS· OAB PB 19718· CPF 036.***.***-03

Autor:

IARLY CIDRONIO COELHO MORAIS· OAB PB 30037· CPF 109.***.***-48

Autor:

ANDRE COSTA BARROS JUNIOR· OAB PB 14678· CPF 033.***.***-19

Último movimento: Petição (Contraminuta) (02/02/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

R$ 25.180,00

Autor

ANA LIVIA SANTOS BARBOSACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

AURILIA ANTONIA LIMA NUNES· OAB PB 20557· CPF 050.***.***-00

Autor:

MARIA VALQUIRIA BARBOSA DOS SANTOS· CPF 106.***.***-80

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal (08/08/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

08/08/2025

Distribuição

08/08/2025

Valor

R$ 25.180,00

Autor

ANA LIVIA SANTOS BARBOSACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

AURILIA ANTONIA LIMA NUNES· OAB PB 20557· CPF 050.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de ANA LIVIA SANTOS BARBOSA em 29/04/2026 23:59. (18/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DeficienteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

08/08/2025

Distribuição

08/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

A. L. S. B.

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS)

Advogados

Autor:

AURILIA ANTONIA LIMA NUNES· OAB PB 20557· CPF 050.***.***-00

Reu:

AURILIA ANTONIA LIMA NUNES· OAB PB 20557· CPF 050.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: A. L. S. B. ADVOGADO do(a) RECORRENTE: AURILIA ANTONIA LIMA NUNES - PB20557-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) INTIMAÇÃO DO ACÓRDÃO Ficam as partes intimadas do Acórdão. Intimação do Acórdão - PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal da Paraíba 1ª Turma Recursal da Paraíba RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0023662-12.2024.4.05.8201 (04/06/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

A. L. S. B.

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS)

Advogados

Autor:

AURILIA ANTONIA LIMA NUNES· OAB PB 20557· CPF 050.***.***-00

Reu:

AURILIA ANTONIA LIMA NUNES· OAB PB 20557· CPF 050.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: A. L. S. B. ADVOGADO do(a) RECORRENTE: AURILIA ANTONIA LIMA NUNES - PB20557-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) INTIMAÇÃO DO ACÓRDÃO Ficam as partes intimadas do Acórdão. Intimação do Acórdão - PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal da Paraíba 1ª Turma Recursal da Paraíba RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0023662-12.2024.4.05.8201 (04/06/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DeficienteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

08/08/2025

Distribuição

08/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

A. L. S. B.

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS)

Advogados

Autor:

AURILIA ANTONIA LIMA NUNES· OAB PB 20557· CPF 050.***.***-00

Reu:

AURILIA ANTONIA LIMA NUNES· OAB PB 20557· CPF 050.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: A. L. S. B. ADVOGADO do(a) RECORRENTE: AURILIA ANTONIA LIMA NUNES - PB20557-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) INTIMAÇÃO DO ACÓRDÃO Ficam as partes intimadas do Acórdão. Intimação do Acórdão - PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal da Paraíba 1ª Turma Recursal da Paraíba RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0023662-12.2024.4.05.8201 (04/06/2026)

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