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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/08/2017

Distribuição

03/08/2017

Valor

R$ 38.000,00

Autor

ADRIAN AIRON LUIZ MACHADO MOREIRACPF

ADRIANA ALMEIDA MACHADOCPF

Reu

MUNICIPIO DE CHUPINGUAIACNPJ

Advogados

Autor:

DENNS DEIVY SOUZA GARATE· OAB RO 4396· CPF 521.***.***-00

Autor:

NAIARA GLEICIELE DA SILVA SOUSA· OAB RO 8388· CPF 006.***.***-83

Último movimento: Decorrido prazo de SUSPENSÃO DO PROCESSO em 15/04/2026 23:59. (16/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/10/2022

Distribuição

21/10/2022

Valor

R$ 38.000,00

Autor

ADRIANA ALMEIDA MACHADOCPF

Reu

MUNICIPIO DE CHUPINGUAIACNPJ

Advogados

Autor:

DENNS DEIVY SOUZA GARATE· OAB RO 4396· CPF 521.***.***-00

Autor:

NAIARA GLEICIELE DA SILVA SOUSA· OAB RO 8388· CPF 006.***.***-83

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (03/04/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Assistência Judiciária GratuitaCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/08/2017

Distribuição

03/08/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

A. A. L. M. M.

Advogados

Autor:

NAIARA GLEICIELE DA SILVA SOUSA· OAB RO 8388· CPF 006.***.***-83

Autor:

DENNS DEIVY SOUZA GARATE· OAB RO 4396· CPF 521.***.***-00

Último movimento: Decurso de Prazo (16/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Assistência Judiciária GratuitaApelação Cível

Ajuizamento

21/10/2022

Distribuição

21/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

A. A. L. M. M.

Advogados

Autor:

NAIARA GLEICIELE DA SILVA SOUSA· OAB RO 8388· CPF 006.***.***-83

Autor:

DENNS DEIVY SOUZA GARATE· OAB RO 4396· CPF 521.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: A. A. L. M. M. ADVOGADOS DO REQUERENTE: DENNS DEIVY SOUZA GARATE, OAB nº RO4396, NAIARA GLEICIELE DA SILVA SOUSA, OAB nº RO8388 REQUERIDO: Municipio de Chupinguaia ADVOGADO DO REQUERIDO: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CHUPINGUAIA D E S P A C H O PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Vilhena - 1ª Vara Cível Fórum Desembargador Leal Fagundes, Av. Luiz Maziero, nº 4432, Bairro Jardim América, CE... (08/10/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

07/11/2023

Valor

R$ 98.508,55

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/10/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

28/10/2024

Valor

R$ 98.508,55

Autor

UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRALCNPJ

Reu

ANA LUIZA MAGALHAES ANDRADECPF

Advogados

Autor:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Reu:

FRANCISCO ELCIGLEIVON BATISTA COSTA· OAB DF 51862· CPF 894.***.***-00

Reu:

GUSTAVO DE MORAIS ANDRADE· CPF 011.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva (12/08/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosApelação Cível

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

24/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

A. L. M. A.

Reu

UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL

Advogados

Autor:

FRANCISCO ELCIGLEIVON BATISTA COSTA· OAB DF 51862· CPF 894.***.***-00

Autor:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Reu:

FRANCISCO ELCIGLEIVON BATISTA COSTA· OAB DF 51862· CPF 894.***.***-00

Reu:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Homologo, para que produza seus jurídicos efeitos, o acordo celebrado entre as partes (ID 246095177), cujos termos passam a fazer parte da presente sentença. Ante o exposto, julgo extinto o processo, com resolução de mérito, em face da transação, nos termos da alínea "b" do inciso III do artigo 487 do CPC. Honorários advocatícios conforme pactuado entre as partes. Em caso de inadimplemento, poderá a parte credora requerer, nestes autos, a d... (13/10/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

07/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

A. L. M. A.

Reu

UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL

Advogados

Autor:

FRANCISCO ELCIGLEIVON BATISTA COSTA· OAB DF 51862· CPF 894.***.***-00

Autor:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Reu:

FRANCISCO ELCIGLEIVON BATISTA COSTA· OAB DF 51862· CPF 894.***.***-00

Reu:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Último movimento: Definitivo (23/10/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Crimes relacionados à Comissão Parlamentar de InquéritoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

10/04/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/05/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Crimes relacionados à Comissão Parlamentar de InquéritoInquérito Policial

Ajuizamento

03/10/2013

Distribuição

03/10/2013

Valor

Valor nao informado

Reu

A.L.M.A.

JULIANO DA SILVA

Advogados

Reu:

KELLY FLAVIANE NUNES GONCALVES DE MESQUITA· OAB MG 105982· CPF 764.***.***-00

Reu:

AMANDA MESQUITA DE OLIVEIRA· OAB MG 159380· CPF 106.***.***-09

Último movimento: Definitivo (27/05/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos

Responsabilidade CivilCumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos

Ajuizamento

09/03/2022

Distribuição

16/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

A.L.M.A.

Reu

M.T.G.

Advogados

Autor:

VIVIANE CRISTINA SANCHES PITILIN· OAB SP 217823· CPF 215.***.***-92

Autor:

JOSÉ RUBENS SANCHES FIDELIS JUNIOR· OAB SP 258749· CPF 304.***.***-01

Autor:

ALEXANDRE ALVES DE SOUSA· OAB SP 303688· CPF 310.***.***-58

Reu:

VIVIANE CRISTINA SANCHES PITILIN· OAB SP 217823· CPF 215.***.***-92

Reu:

JOSÉ RUBENS SANCHES FIDELIS JUNIOR· OAB SP 258749· CPF 304.***.***-01

Reu:

ALEXANDRE ALVES DE SOUSA· OAB SP 303688· CPF 310.***.***-58

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0001262-48.2022.8.26.0637 (processo principal 1002487-67.2014.8.26.0637) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Responsabilidade Civil - A.L.M.A. - M.T.G. - Vistos. INDEFIRO o pedido de pesquisa de bens pelo sistema INFOJUD, em relação à pessoa jurídica, pois de acordo com a Instrução Normativa RBF nº 1.422 e o Ato Declaratório Executivo Cofis nº 098/2013, ambos de 19 de dezembro de 2013, a Declar... (16/04/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

11/06/2025

Distribuição

11/06/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (19/08/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

16/06/2025

Distribuição

16/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

A. L. M. A.

Advogados

Autor:

SOLENE ALVES DA SILVA· OAB RN 18797· CPF 048.***.***-07

Último movimento: Publicação (15/12/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

06/05/2025

Valor

R$ 91.080,00

Autor

ADAM LUAN MENDES ALENCARCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

HAROLDO AZEVEDO MENDES FILHO· OAB CE 34898· CPF 024.***.***-77

Autor:

PAULA MICHELLI MESQUITA PAIVA· OAB CE 35765· CPF 026.***.***-05

Autor:

FRANCISCA AMANDA MENDES PIO· CPF 619.***.***-39

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/10/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

28/08/2025

Distribuição

28/08/2025

Valor

R$ 91.080,00

Autor

ADAM LUAN MENDES ALENCARCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

HAROLDO AZEVEDO MENDES FILHO· OAB CE 34898· CPF 024.***.***-77

Autor:

PAULA MICHELLI MESQUITA PAIVA· OAB CE 35765· CPF 026.***.***-05

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (28/10/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DeficienteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

28/08/2025

Distribuição

28/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

A. L. M. A.

Advogados

Autor:

PAULA MICHELLI MESQUITA PAIVA· OAB CE 35765· CPF 026.***.***-05

Autor:

HAROLDO AZEVEDO MENDES FILHO· OAB CE 34898· CPF 024.***.***-77

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (28/10/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

06/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

A. L. M. A.

Advogados

Autor:

PAULA MICHELLI MESQUITA PAIVA· OAB CE 35765· CPF 026.***.***-05

Autor:

HAROLDO AZEVEDO MENDES FILHO· OAB CE 34898· CPF 024.***.***-77

Último movimento: Definitivo (28/10/2025)

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