Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/11/2014

Distribuição

28/11/2014

Valor

R$ 2.149,21

Autor

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA 12 REGIAOCNPJ

Reu

AL RACOES LTDA

A . L RACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE ARAÚJO CAVALCANTI· OAB PB 17590· CPF 953.***.***-10

Autor:

LEYLA SHERON FERREIRA PONTUAL· OAB PB 30217· CPF 092.***.***-60

Último movimento: Processo Encaminhado a 3ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita (23/02/2026)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/03/2006

Distribuição

10/10/2013

Valor

R$ 9.180,06

Autor

ESTADO DO ACRECNPJ

Reu

L. M. PINTOCNPJ

Advogados

Autor:

LUIS RAFAEL MARQUES DE LIMA· OAB AC 2813· CPF 623.***.***-91

Autor:

GERSON NEY RIBEIRO VILELA JUNIOR· OAB AC 2366· CPF 378.***.***-91

Reu:

ERICK VENÂNCIO LIMA DO NASCIMENTO· OAB AC 3055

Reu:

HILÁRIO DE CASTRO MELO JÚNIOR· OAB AC 2446· CPF 271.***.***-41

Reu:

CHARLLES RONEY BARBOSA DE OLIVEIRA· OAB AC 2556· CPF 483.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição de Petição inicial (20/01/2026)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/10/2005

Distribuição

14/10/2013

Valor

R$ 18.140,85

Autor

ESTADO DO ACRECNPJ

Reu

L. M. PINTOCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRÉ DE FARIAS ALBUQUERQUE· OAB AC 6090· CPF 081.***.***-10

Último movimento: Publicado ato_publicado em 15/05/2026. (15/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal