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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/08/2018

Distribuição

23/08/2018

Valor

R$ 483.788,06

Último movimento: Juntada de Petição de petição (30/04/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

13/04/2024

Valor

R$ 483.788,06

Autor

A L ROCHACNPJ

Reu

CAMED ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS LTDACNPJ

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCPF

Advogados

Autor:

LEANDRO CARDOSO LAGES· OAB PI 2753· CPF 490.***.***-49

Autor:

ALLAN BARBOZA ROCHA· CPF 013.***.***-89

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Reu:

MIKAEL PINHEIRO DE OLIVEIRA

Reu:

FELIPE SILVEIRA GURGEL DO AMARAL· OAB CE 18476· CPF 001.***.***-30

Reu:

MARCUS FREDERICO BOTELHO FERNANDES· OAB SP 119851· CPF 162.***.***-04

Reu:

YEDA FELIX AIRES· OAB SP 281968· CPF 328.***.***-38

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (09/04/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroApelação Cível

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

26/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCPF

Reu

A L ROCHA

Advogados

Autor:

MAX AGUIAR JARDIM· OAB PA 10812· CPF 593.***.***-00

Autor:

YEDA FELIX AIRES· OAB SP 281968· CPF 328.***.***-38

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Autor:

FELIPE SILVEIRA GURGEL DO AMARAL· OAB CE 18476· CPF 001.***.***-30

Autor:

SILVIA LORENA CARDOSO DA SILVA· OAB PA 12115· CPF 703.***.***-30

+ outros advogados do autor

Reu:

MAX AGUIAR JARDIM· OAB PA 10812· CPF 593.***.***-00

Reu:

YEDA FELIX AIRES· OAB SP 281968· CPF 328.***.***-38

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Reu:

FELIPE SILVEIRA GURGEL DO AMARAL· OAB CE 18476· CPF 001.***.***-30

Reu:

SILVIA LORENA CARDOSO DA SILVA· OAB PA 12115· CPF 703.***.***-30

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0803648-86.2018.8.10.0060. EXEQUENTE: CAMED ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA, PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS Advogados do(a) EXEQUENTE: MARCUS FREDERICO BOTELHO FERNANDES - SP119851-A, MAX AGUIAR JARDIM - PA10812-A, SILVIA LORENA CARDOSO DA SILVA - PA12115, YEDA FELIX AIRES - SP281968 Advogados do(a) EXEQUENTE: FELIPE SILVEIRA GURGEL DO AMARAL - CE18476-A, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A EXECUTADO:... (15/12/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SeguroCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/08/2018

Distribuição

23/08/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCPF

Reu

A L ROCHA

Advogados

Autor:

MAX AGUIAR JARDIM· OAB PA 10812· CPF 593.***.***-00

Autor:

YEDA FELIX AIRES· OAB SP 281968· CPF 328.***.***-38

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Autor:

FELIPE SILVEIRA GURGEL DO AMARAL· OAB CE 18476· CPF 001.***.***-30

Autor:

SILVIA LORENA CARDOSO DA SILVA· OAB PA 12115· CPF 703.***.***-30

+ outros advogados do autor

Reu:

MAX AGUIAR JARDIM· OAB PA 10812· CPF 593.***.***-00

Reu:

YEDA FELIX AIRES· OAB SP 281968· CPF 328.***.***-38

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Reu:

FELIPE SILVEIRA GURGEL DO AMARAL· OAB CE 18476· CPF 001.***.***-30

Reu:

SILVIA LORENA CARDOSO DA SILVA· OAB PA 12115· CPF 703.***.***-30

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (30/04/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 95.557,78

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

FABIO LUIS DE AZEVEDO ROCHACPF

F. L. A ROCHACNPJ

Advogados

Autor:

RAQUEL RIBEIRO DE CARVALHO· CPF 056.***.***-82

Autor:

CARLA PATRICIA GROOTENBOER DE QUEIROZ· CPF 023.***.***-00

Autor:

SERGIO GIOVANNI SOBRAL NUNES· CPF 430.***.***-00

Autor:

THAYS CRISTINA FERREIRA MENDES· CPF 098.***.***-86

Autor:

SIMONE DA SILVA PINTO OSTROWSKI· CPF 010.***.***-39

Reu:

DANIELLE RAMOS FARIA· OAB RJ 244938· CPF 091.***.***-88

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62 e 63 (10/10/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

F. L. A ROCHA

FABIO LUIS DE AZEVEDO ROCHA

Advogados

Reu:

DANIELLE RAMOS FARIA· OAB RJ 244938· CPF 091.***.***-88

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5068863-11.2024.4.02.5101/RJ RELATOR: VLADIMIR SANTOS VITOVSKY EXECUTADO: FABIO LUIS DE AZEVEDO ROCHA ADVOGADO(A): DANIELLE RAMOS FARIA (OAB RJ244938) EXECUTADO: F. L. A ROCHA ADVOGADO(A): DANIELLE RAMOS FARIA (OAB RJ244938) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 61 - 16/09/2025 - Arquivado Provisoriamente art. 40 da Lei 6.830 Evento 60 - 16/09/2025 - Juntado(a) E... (17/09/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 210.674,77

Autor

CAIXA ECONÔMICA FEDERALCNPJ

Reu

F. L. A ROCHACNPJ

FABIO LUIS DE AZEVEDO ROCHACPF

Advogados

Autor:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Autor:

CAMILLA APARECIDA FERREIRA DOS SANTOS· OAB MG 136766· CPF 089.***.***-00

Reu:

DANIELLE RAMOS FARIA· OAB RJ 244938· CPF 091.***.***-88

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (06/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CompromissoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

20/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Reu

F. L. A ROCHA

FABIO LUIS DE AZEVEDO ROCHA

Advogados

Autor:

CAMILLA APARECIDA FERREIRA DOS SANTOS· OAB RJ 258538

Autor:

CAMILLA APARECIDA FERREIRA DOS SANTOS· OAB MG 136766· CPF 089.***.***-00

Autor:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 56175· CPF 777.***.***-34

Autor:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Reu:

DANIELLE RAMOS FARIA· OAB RJ 244938· CPF 091.***.***-88

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5004689-84.2024.4.02.5103/RJ EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Intimada acerca das trasnferências efetivadas junto ao SISBAJUD, a CEF informou que, conforme descrito na declaração de imposto de renda do executado FABIO LUIS DE AZEVEDO ROCHA (evento 34.2), ele recebeu rendimentos tributáveis da empresa FMC Tecchinologies do Brasil LTDA, CNPJ: 48.122.295.0001-03, no importe de R$ 110.663,06 (... (20/02/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CompromissoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

23/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Reu

F. L. A ROCHA

Advogados

Autor:

CAMILLA APARECIDA FERREIRA DOS SANTOS· OAB RJ 258538

Autor:

DANIELLE RAMOS FARIA· OAB RJ 244938· CPF 091.***.***-88

Autor:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 56175· CPF 777.***.***-34

Autor:

CAMILLA APARECIDA FERREIRA DOS SANTOS· OAB MG 136766· CPF 089.***.***-00

Autor:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Reu:

CAMILLA APARECIDA FERREIRA DOS SANTOS· OAB RJ 258538

Reu:

DANIELLE RAMOS FARIA· OAB RJ 244938· CPF 091.***.***-88

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 56175· CPF 777.***.***-34

Reu:

CAMILLA APARECIDA FERREIRA DOS SANTOS· OAB MG 136766· CPF 089.***.***-00

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5008409-59.2024.4.02.5103/RJ RELATOR: JANAINA SIQUEIRA BARREIROS LEAL EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF EXECUTADO: F. L. A ROCHA ADVOGADO(A): DANIELLE RAMOS FARIA (OAB RJ244938) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 128 - 18/06/2026 - Juntada de certidão Evento 127 - 10/06/2026 - Determinada a intimação (19/06/2026)

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