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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

09/08/2000

Distribuição

09/08/2000

Valor

R$ 205,27

Último movimento: Recebido o Mandado para Cumprimento (10/05/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

25/10/2024

Valor

R$ 205,27

Autor

ESTADO DO PIAUI

Reu

A M A LEALCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (14/10/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

12/06/2017

Distribuição

12/06/2017

Valor

R$ 30.487,07

Autor

SANTO ANTONIO COMERCIO DE PETROLEO LTDA

DERIVADOS DE PETROLEO MACHADO LTDACNPJ

Reu

R A LEAL ME

Outros

GABRIEL DE RESENDE BRAGA· OAB PA 28205· CPF 835.***.***-72

CAIO ANTONIO PASSOS MACHADO FREIRE· OAB PA 22315· CPF 524.***.***-34

Último movimento: Juntada de Certidão (12/06/2023)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesExecução Fiscal

Ajuizamento

19/12/2016

Distribuição

11/01/2017

Valor

Valor nao informado

Reu

R A LEAL - ME

Último movimento: Expedida/Certificada (18/04/2026)

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