A LEAL DOS SANTOS — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

08/05/2012

Distribuição

08/05/2012

Valor

R$ 14.628,22

Autor

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

Reu

A C BORJA LEAL DOS SANTOS ME

ANA CHRISTINA BORJA LEAL DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB BA 34730· CPF 024.***.***-10

Reu:

ARISTON TELES DE CARVALHO NETO· OAB BA 23557· CPF 805.***.***-59

Outros

MARYLIA GABRIELLA SANTANA DE CARVALHO· OAB BA 43569· CPF 034.***.***-47

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Ana Christina Borja Leal Dos Santos Advogado: Ariston Teles De Carvalho Neto (OAB:BA23557-A) Apelante: A C Borja Leal Dos Santos Advogado: Ariston Teles De Carvalho Neto (OAB:BA23557-A) Apelado: Banco Mercantil Do Brasil Sa Advogado: Felipe Gazola Vieira Marques (OAB:BA34730-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUST PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Marielza Brandão Franco DESPACHO 0008816-90.2012.... (27/08/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

15/08/2022

Distribuição

15/08/2022

Valor

R$ 14.628,22

Autor

ANA CHRISTINA BORJA LEAL DOS SANTOSCPF

A C BORJA LEAL DOS SANTOSCNPJ

A C BORJA LEAL DOS SANTOS ME

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACNPJ

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

ARISTON TELES DE CARVALHO NETO· OAB BA 23557

Reu:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB BA 34730· CPF 024.***.***-10

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeApelação Cível

Ajuizamento

15/08/2022

Distribuição

15/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

A C BORJA LEAL DOS SANTOS

ANA CHRISTINA BORJA LEAL DOS SANTOSCPF

ARISTON TELES DE CARVALHO NETOCPF

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUESCPF

Advogados

Autor:

ARISTON TELES DE CARVALHO NETO· OAB BA 23557· CPF 805.***.***-59

Autor:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB BA 34730· CPF 024.***.***-10

Autor:

MARYLIA GABRIELLA SANTANA DE CARVALHO· OAB BA 43569· CPF 034.***.***-47

Reu:

ARISTON TELES DE CARVALHO NETO· OAB BA 23557· CPF 805.***.***-59

Reu:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB BA 34730· CPF 024.***.***-10

Reu:

MARYLIA GABRIELLA SANTANA DE CARVALHO· OAB BA 43569· CPF 034.***.***-47

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0508134-87.2013.8.05.0001. APELANTE: ANA CHRISTINA BORJA LEAL DOS SANTOS e outros Advogado(s): ARISTON TELES DE CARVALHO NETO (OAB:BA23557-A) APELADO: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA Advogado(s): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB:BA34730-A) DECISÃO Inicialmente, cumpre analisar a questão relativa à gratuidade da justiça, impugnada pelo banco apelado em suas contrarrazões. O apelado sustenta que não houve comprovação cabal da necessidad... (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeMonitória

Ajuizamento

08/05/2012

Distribuição

08/05/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

A C BORJA LEAL DOS SANTOS

ANA CHRISTINA BORJA LEAL DOS SANTOSCPF

ARISTON TELES DE CARVALHO NETOCPF

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUESCPF

Advogados

Autor:

ARISTON TELES DE CARVALHO NETO· OAB BA 23557· CPF 805.***.***-59

Autor:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB BA 34730· CPF 024.***.***-10

Autor:

MARYLIA GABRIELLA SANTANA DE CARVALHO· OAB BA 43569· CPF 034.***.***-47

Reu:

ARISTON TELES DE CARVALHO NETO· OAB BA 23557· CPF 805.***.***-59

Reu:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB BA 34730· CPF 024.***.***-10

Reu:

MARYLIA GABRIELLA SANTANA DE CARVALHO· OAB BA 43569· CPF 034.***.***-47

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0508134-87.2013.8.05.0001. APELANTE: ANA CHRISTINA BORJA LEAL DOS SANTOS e outros Advogado(s): ARISTON TELES DE CARVALHO NETO (OAB:BA23557-A) APELADO: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA Advogado(s): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB:BA34730-A) DECISÃO Inicialmente, cumpre analisar a questão relativa à gratuidade da justiça, impugnada pelo banco apelado em suas contrarrazões. O apelado sustenta que não houve comprovação cabal da necessidad... (15/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRecuperação Judicial

Administração judicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

17/03/2021

Distribuição

17/03/2021

Valor

R$ 1.349.930.950,18

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: CASA ORANGE S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL, VIRTU EMPREENDIMENTOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL, REAL ESTATE FI S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL, REAL ESTATE PERNAMBUCO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL, VIRTU ARLINDO GOUVEIA DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL, VIRTU BAHIA 1 DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL, VIRTU BAHIA 2 DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA EM RECUPERACAO JU... (06/11/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRecuperação Judicial

Administração judicialRecuperação Judicial

Ajuizamento

17/03/2021

Distribuição

17/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CASA ORANGE S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL

Reu

NAO HA

Advogados

Autor:

LEONARDO CARNEIRO MACHADO· OAB PE 18976· CPF 963.***.***-20

Autor:

LUCIANO FELIX DA SILVA· OAB PE 40742· CPF 096.***.***-95

Autor:

MIRIAM ROCHA SOARES DANTAS· OAB PE 28030· CPF 039.***.***-30

Autor:

LAERTE ARNALDO SILVA· OAB PE 41253· CPF 077.***.***-06

Autor:

RAQUEL BAZILIO IMBELLONI SALERNO· OAB RJ 229737· CPF 980.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

LEONARDO CARNEIRO MACHADO· OAB PE 18976· CPF 963.***.***-20

Reu:

LUCIANO FELIX DA SILVA· OAB PE 40742· CPF 096.***.***-95

Reu:

MIRIAM ROCHA SOARES DANTAS· OAB PE 28030· CPF 039.***.***-30

Reu:

LAERTE ARNALDO SILVA· OAB PE 41253· CPF 077.***.***-06

Reu:

RAQUEL BAZILIO IMBELLONI SALERNO· OAB RJ 229737· CPF 980.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO INTERESSADOS: ALEXANDRE MÁXIMO OLIVEIRA - OAB/MG 99.057; ANA BEATRIZ LISBOA PEREIRA MELO - OAB/BA 19.234; ANDREA CRISTINA TOSI SHIBUYA - OAB/SP 142.305; BERENICE CARDOSO SIMÕES - OAB/RJ 204.422; DENIS WINGTER - OAB/SP 200.795; HERBERT OROFINO COSTA - OAB/SP 145.354; JUAN CARLOS DOS SANTOS NEVES – OAB/RJ 110.600; JULIO JOSE CHAGAS - OAB/SP 151.645; KATLYN NICIOLI VAZ DE LIMA ROSSI - OAB/SP 310.459; KEILA MARUSIA SADY RIBEIRO - OAB/PE 10791;... (01/06/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Classificação de créditosHabilitação de Crédito

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEUSA DA SILVA

LINDOSO E ARAUJO CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDACPF

Reu

VIRTU GOLD DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ARTUR DOS SANTOS LEAL· OAB SP 120443· CPF 778.***.***-82

Autor:

GUILHERME PINHEIRO LINS E SERTORIO CANTO· OAB PE 25000· CPF 008.***.***-78

Autor:

ANA CLAUDIA VASCONCELOS ARAUJO WEINBERG· OAB PE 22616· CPF 009.***.***-55

Autor:

MARIANA GARCIA VINGE· OAB SP 376171· CPF 389.***.***-07

Autor:

ELAINE DE OLIVEIRA LEITE· OAB SP 386852· CPF 402.***.***-42

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE ARTUR DOS SANTOS LEAL· OAB SP 120443· CPF 778.***.***-82

Reu:

GUILHERME PINHEIRO LINS E SERTORIO CANTO· OAB PE 25000· CPF 008.***.***-78

Reu:

ANA CLAUDIA VASCONCELOS ARAUJO WEINBERG· OAB PE 22616· CPF 009.***.***-55

Reu:

MARIANA GARCIA VINGE· OAB SP 376171· CPF 389.***.***-07

Reu:

ELAINE DE OLIVEIRA LEITE· OAB SP 386852· CPF 402.***.***-42

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (10/12/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Resgate de ContribuiçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/09/2012

Distribuição

13/09/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

1. FUNDACAO DE ASSISTENCIA E PREVIDENCIA SOCIAL DO BNDES - FAPES (RECORRENTE)

Reu

2. ALESSANDRA NERIS PEREIRA (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

MARCELO VASCONCELO DE SÁ· OAB SP 414207· CPF 021.***.***-83

Autor:

LUCAS MARIANO DE LIMA· OAB RJ 185605· CPF 131.***.***-21

Autor:

MATHEUS BASTAZINI DOS REIS· OAB RJ 226000· CPF 131.***.***-61

Autor:

ALEXANDRE ABBY· OAB RJ 134676· CPF 089.***.***-59

Autor:

PATRÍCIA DE OLIVEIRA SEVERINO· OAB SP 484368

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCELO VASCONCELO DE SÁ· OAB SP 414207· CPF 021.***.***-83

Reu:

LUCAS MARIANO DE LIMA· OAB RJ 185605· CPF 131.***.***-21

Reu:

MATHEUS BASTAZINI DOS REIS· OAB RJ 226000· CPF 131.***.***-61

Reu:

ALEXANDRE ABBY· OAB RJ 134676· CPF 089.***.***-59

Reu:

PATRÍCIA DE OLIVEIRA SEVERINO· OAB SP 484368

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2210154/RJ (2025/0149973-8) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA RECORRENTE: FUNDACAO DE ASSISTENCIA E PREVIDENCIA SOCIAL DO BNDES - FAPES ADVOGADOS: ALEXANDRE ABBY - RJ134676 LUCAS MARIANO DE LIMA - RJ185605 MATHEUS BASTAZINI DOS REIS - RJ226000 RECORRIDO: ALESSANDRA NERIS PEREIRA ADVOGADOS: PATRÍCIA DE OLIVEIRA SEVERINO - SP484368 MARCELO VASCONCELO DE SÁ - SP414207 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do di... (17/06/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Resgate de ContribuiçãoApelação Cível

Ajuizamento

16/06/2023

Distribuição

26/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. FUNDACAO DE ASSISTENCIA E PREVIDENCIA SOCIAL DO BNDES - FAPES (RECORRENTE)

Reu

2. ALESSANDRA NERIS PEREIRA (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

MARCELO VASCONCELO DE SÁ· OAB SP 414207· CPF 021.***.***-83

Autor:

LUCAS MARIANO DE LIMA· OAB RJ 185605· CPF 131.***.***-21

Autor:

MATHEUS BASTAZINI DOS REIS· OAB RJ 226000· CPF 131.***.***-61

Autor:

ALEXANDRE ABBY· OAB RJ 134676· CPF 089.***.***-59

Autor:

PATRÍCIA DE OLIVEIRA SEVERINO· OAB SP 484368

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCELO VASCONCELO DE SÁ· OAB SP 414207· CPF 021.***.***-83

Reu:

LUCAS MARIANO DE LIMA· OAB RJ 185605· CPF 131.***.***-21

Reu:

MATHEUS BASTAZINI DOS REIS· OAB RJ 226000· CPF 131.***.***-61

Reu:

ALEXANDRE ABBY· OAB RJ 134676· CPF 089.***.***-59

Reu:

PATRÍCIA DE OLIVEIRA SEVERINO· OAB SP 484368

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2210154/RJ (2025/0149973-8) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA RECORRENTE: FUNDACAO DE ASSISTENCIA E PREVIDENCIA SOCIAL DO BNDES - FAPES ADVOGADOS: ALEXANDRE ABBY - RJ134676 LUCAS MARIANO DE LIMA - RJ185605 MATHEUS BASTAZINI DOS REIS - RJ226000 RECORRIDO: ALESSANDRA NERIS PEREIRA ADVOGADOS: PATRÍCIA DE OLIVEIRA SEVERINO - SP484368 MARCELO VASCONCELO DE SÁ - SP414207 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do di... (17/06/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

17/07/2020

Distribuição

17/07/2020

Valor

R$ 25.000,00

Autor

MAURO MARCELINO MEINERZCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

GM FERRAMENTAS E PLASTICOS - EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

ROSEMEIRE SOLIDADE DA SILVA MATHEUS· OAB SP 114344· CPF 066.***.***-03

Reu:

MURILO DEI SVALDI LAZZAROTTO· OAB SC 024841· CPF 055.***.***-22

Reu:

JOSE ARTUR DOS SANTOS LEAL· CPF 778.***.***-82

Último movimento: Baixa Definitiva (19/08/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

10/02/2023

Distribuição

10/02/2023

Valor

R$ 25.000,00

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

MAURO MARCELINO MEINERZCPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - GMM010 (28/04/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/07/2023

Distribuição

20/07/2023

Valor

R$ 369,65

Autor

JOSE ARTUR DOS SANTOS LEALCPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARASCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ARTUR DOS SANTOS LEAL· OAB SP 120443· CPF 778.***.***-82

Reu:

CRISTIANE MARIA DE LIMA CURTOLO RUSSO· OAB SP 329499· CPF 368.***.***-64

Outros

CRISTIANE MARIA DE LIMA CURTOLO· OAB SP 329499

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/09/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/09/2023

Distribuição

20/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ARTUR DOS SANTOS LEALCPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARASCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/03/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

12/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDA GABRIELA ROSACPF

Reu

R3 MOTORS COMERCIO DE VEICULOS LTDA (R7 MOTORS)CNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ARTUR DOS SANTOS LEAL· OAB SP 120443· CPF 778.***.***-82

Reu:

ÉRICO VINÍCIUS IANNUZZI· OAB SP 183846· CPF 171.***.***-64

Reu:

CRISTIANO PEREIRA CUNHA· OAB SP 200988· CPF 280.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/10/2021

Distribuição

01/10/2021

Valor

R$ 6.871,20

Autor

CLARICE MENDES FERRARICPF

Reu

CARMEM CAVALCANTE LIMA FARIASCPF

JOSE CARLOS RIBEIRO DE FARIAS JUNIORCPF

Outros

JOSE ARTUR DOS SANTOS LEAL· OAB SP 120443· CPF 778.***.***-82

MARIA FERNANDA CANELLA NUNES· OAB SP 230223· CPF 304.***.***-69

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/09/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cumprimento de sentença

Ajuizamento

21/09/2020

Distribuição

16/05/2006

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ARTUR DOS SANTOS LEALCPF

Reu

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS - UNICAMPCNPJ

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ARTUR DOS SANTOS LEAL· OAB SP 120443· CPF 778.***.***-82

Reu:

GABRIELA ELOISA KARASIAKI FORTES· OAB SP 352859· CPF 009.***.***-58

Reu:

CLAUDIA DE SOUZA CECCHI ALFACE· OAB SP 164978· CPF 178.***.***-46

Reu:

THAIS ROBERTA SANTOS DE QUEIROZ· OAB SP 378539· CPF 412.***.***-12

Outros

OCTACILIO MACHADO RIBEIRO· OAB SP 66571· CPF 006.***.***-01

Último movimento: Autos no Prazo (25/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

06/06/2025

Distribuição

16/05/2006

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ARTUR DOS SANTOS LEALCPF

Reu

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS - UNICAMPCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ARTUR DOS SANTOS LEAL· OAB SP 120443· CPF 778.***.***-82

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (07/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Ajuizamento

15/08/2022

Distribuição

29/01/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ARTUR DOS SANTOS LEALCPF

Reu

ASSOCIACAO DO CONDOMINIO RESIDENCIAL CISALPINA PARKCNPJ

Outros

MARCEL SAKAE SOTONJI· OAB SP 195230

JOAO CARLOS DORO· OAB SP 136147· CPF 099.***.***-77

JOSE ARTUR DOS SANTOS LEAL· OAB SP 120443· CPF 778.***.***-82

Último movimento: Conclusos para despacho (01/04/2026)

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