A M DA SILVA ARTEFACTOS — Resultado da busca jurídica

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

05/06/2012

Distribuição

18/05/2026

Valor

R$ 614.364,00

Autor

RODRIGO PEREIRACPF

Reu

M A M DA SILVACNPJ

DIANA CRISTINA COSTA

MARCELO ASSIS MOREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LORENA BATISTA MARTINS MENDONCA· OAB ES 15530· CPF 094.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: RODRIGO PEREIRA INTERESSADO: DIANA CRISTINA COSTA, MARCELO ASSIS MOREIRA DA SILVA, M A M DA SILVA - ME Advogado do(a) INTERESSADO: LORENA BATISTA MARTINS MENDONCA - ES15530 DECISÃO Compulsando os autos, verifica-se que a parte exequente peticionou (ID 69571299) requerendo o início da fase de cumprimento de sentença, visando à satisfação de crédito oriundo de condenação em reparação de danos (materiais e morais) e pensão mensal,... (19/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

26/07/2024

Distribuição

26/07/2024

Valor

R$ 614.364,00

Autor

M A M DA SILVACNPJ

MARCELO ASSIS MOREIRA DA SILVACPF

DIANA CRISTINA COSTA

Reu

RODRIGO PEREIRACPF

Advogados

Reu:

LORENA BATISTA MARTINS MENDONCA· OAB ES 15530· CPF 094.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (21/03/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

13/12/2021

Distribuição

13/12/2021

Valor

R$ 385.376,12

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

M A M DA SILVACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE PAULO MEIRA FILHO· CPF 921.***.***-20

Último movimento: Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 (06/05/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

14/11/2024

Valor

R$ 64.443,94

Autor

A.M. ARTEFATOS DE CONCRETO LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - NITEROI

Advogados

Autor:

THIAGO PORTO LEAO· OAB RJ 183319· CPF 094.***.***-89

Último movimento: Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIT06 -> TRF2 (11/12/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

11/12/2025

Distribuição

11/12/2025

Valor

R$ 64.443,94

Autor

A.M. ARTEFATOS DE CONCRETO LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

THIAGO PORTO LEAO· OAB RJ 183319· CPF 094.***.***-89

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18 - Ciência Tácita (16/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

PISApelação Cível

Ajuizamento

11/12/2025

Distribuição

11/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

A.M. ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA

Reu

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

THIAGO PORTO LEAO· OAB RJ 183319· CPF 094.***.***-89

Autor:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 84987

Reu:

THIAGO PORTO LEAO· OAB RJ 183319· CPF 094.***.***-89

Reu:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 84987

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico da Pauta Ordinária Virtual da 20ª Sessão Virtual, com início às 00:00 horas, do dia 17 de junho de 2026, quarta-feira, e término às 18:00 horas do dia 24 de junho de 2026, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução SEI TRF nº 83, de 08 de agosto de 2025,... (01/06/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

14/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

A.M. ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA

Reu

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

THIAGO PORTO LEAO· OAB RJ 183319· CPF 094.***.***-89

Autor:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 84987

Reu:

THIAGO PORTO LEAO· OAB RJ 183319· CPF 094.***.***-89

Reu:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 84987

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico da Pauta Ordinária Virtual da 20ª Sessão Virtual, com início às 00:00 horas, do dia 17 de junho de 2026, quarta-feira, e término às 18:00 horas do dia 24 de junho de 2026, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução SEI TRF nº 83, de 08 de agosto de 2025,... (01/06/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

14/11/2024

Valor

R$ 103.166,84

Autor

A.M. ARTEFATOS DE CONCRETO LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - NITEROI

Advogados

Autor:

THIAGO PORTO LEAO· OAB RJ 183319· CPF 094.***.***-89

Último movimento: Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJPET01 -> TRF2 (28/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

28/04/2026

Distribuição

28/04/2026

Valor

R$ 103.166,84

Autor

A.M. ARTEFATOS DE CONCRETO LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

THIAGO PORTO LEAO· OAB RJ 183319· CPF 094.***.***-89

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Juntada de certidão (18/05/2026)

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