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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Representação comercialEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/06/2018

Distribuição

04/06/2018

Valor

R$ 37.759,84

Autor

JORGE GUILHERME GAMACPF

Reu

A M DE MELO DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA - MECNPJ

A. M. DE MELO DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS EIRELI - MECPF

Advogados

Autor:

DALVA MACHADO DE SOUZA· OAB PA 19589· CPF 806.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/10/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

04/06/2018

Distribuição

04/06/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

JORGE GUILHERME GAMACPF

Advogados

Autor:

DALVA MACHADO DE SOUZA· OAB PA 19589· CPF 806.***.***-91

Último movimento: Definitivo (11/10/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/11/2019

Distribuição

27/11/2019

Valor

R$ 42.109,94

Autor

ESTADO DO PARáCNPJ

Reu

A M DE MELO DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/06/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

13/08/2020

Distribuição

13/08/2020

Valor

R$ 42.192,33

Autor

ESTADO DE PERNAMBUCO

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

Reu

A M DE MELO DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Conclusos para despacho (18/02/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

23/04/2019

Distribuição

23/04/2019

Valor

R$ 56.719,45

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

A. M. DE MELO DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS EIRELI - MECPF

Último movimento: Publicado Outros documentos em 07/05/2026. (07/05/2026)

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