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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

26/05/2025

Distribuição

26/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

A. M. A. M.

Advogados

Autor:

ANA OLIVIA OLIVEIRA CARLOS· OAB RN 20566· CPF 704.***.***-90

Autor:

EVANDRO CARLOS DE ARAUJO· OAB RN 21179· CPF 022.***.***-16

Último movimento: Definitivo (03/09/2025)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

26/05/2025

Distribuição

26/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

A. M. A. M.

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA· OAB PE 573· CPF 206.***.***-00

Último movimento: Documento (Certidão) (14/01/2026)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

31/05/2025

Distribuição

31/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

A. M. A. M.

Advogados

Autor:

EDUARDO JANSEN FREITAS LEITAO· OAB CE 24874· CPF 021.***.***-94

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (24/04/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauReconhecimento e Extinção de União Estável

Reconhecimento / DissoluçãoReconhecimento e Extinção de União Estável

Ajuizamento

10/03/2023

Distribuição

10/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

G. D. S.

M. A. A. M.

Reu

R. M. R. V.

R. N. C.

Advogados

Autor:

RAFAELA MUNIZ ROCHA VIEIRA· OAB BA 79494· CPF 065.***.***-40

Autor:

MARCO AURÉLIO ANDRADE MIRANDA· OAB BA 29205· CPF 028.***.***-39

Autor:

TIAGO MARTINIANO CAMPOS MEIRA· OAB BA 23007· CPF 004.***.***-27

Reu:

RAFAELA MUNIZ ROCHA VIEIRA· OAB BA 79494· CPF 065.***.***-40

Reu:

MARCO AURÉLIO ANDRADE MIRANDA· OAB BA 29205· CPF 028.***.***-39

Reu:

TIAGO MARTINIANO CAMPOS MEIRA· OAB BA 23007· CPF 004.***.***-27

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (25/04/2026)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

15/08/2024

Distribuição

29/05/2025

Valor

R$ 53.175,81

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 24/09/2025. Documento: 174652591 (24/09/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Competência da Justiça EstadualExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

15/08/2024

Distribuição

29/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIO OLIVEIRA DUTRA

Reu

M. A. A. M.

Advogados

Autor:

FABIO OLIVEIRA DUTRA· OAB SP 292207· CPF 297.***.***-84

Autor:

CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI· OAB CE 27567· CPF 112.***.***-88

Último movimento: Definitivo (17/10/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Salário-Maternidade (Art. 71/73)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

01/07/2025

Distribuição

01/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

M. A. A. M.

Advogados

Autor:

JOSE LOPES DA SILVA NETO· OAB CE 42905· CPF 059.***.***-24

Último movimento: Definitivo (22/08/2025)

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