Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/01/2023

Distribuição

30/01/2023

Valor

R$ 109.291,20

Autor

MUNICIPIO DE MACAPA

Reu

A C MALHEIROSCNPJ

Advogados

Autor:

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPA

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (29/11/2023)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

11/10/2022

Distribuição

11/10/2022

Valor

R$ 41.808,25

Autor

ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

SFERA ROLAMENTOS COMERCIO E IMPORTACAO EIRELICPF

Outros

EDUARDO MALHEIROS FONSECA· OAB ES 8499

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/10/2023)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 15.408,80

Autor

C CRED FOMENTO MERCANTIL LTDACNPJ

Reu

PEDRO EMERSON DA SILVA MACIELCPF

Outros

FLAVIA ANDRESSA BORGES NUNES FONSECA· OAB ES 17001

EDUARDO MALHEIROS FONSECA· OAB ES 8499

LUIZA SOUZA VIEIRA· OAB ES 36032

Último movimento: Decorrido prazo de PEDRO EMERSON DA SILVA MACIEL em 04/02/2026 23:59. (05/02/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direitos e Títulos de CréditoPenhorCoisas+2

Ajuizamento

09/02/2022

Distribuição

09/02/2022

Valor

R$ 300.000,00

Autor

NILTON CARVALHO CHECCHETTOCPF

Reu

UDO CASTILHO SCHLEMM

ANTONIO CARLOS BUCHAUL

Outros

FLAVIA ANDRESSA BORGES NUNES FONSECA· OAB ES 17001· CPF 045.***.***-83

EDUARDO MALHEIROS FONSECA· OAB RJ 146096· CPF 002.***.***-04

EDUARDO MALHEIROS FONSECA· OAB ES 8499· CPF 002.***.***-04

LUCIA HELENA SANTOS CORREA· OAB RJ 125819· CPF 055.***.***-43

ANA BEATRIZ HACK TEIXEIRA CAMPOS PEREIRA· OAB RJ 95064· CPF 006.***.***-89

+ outros representantes

Último movimento: Ato ordinatório praticado (16/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direitos e Títulos de CréditoPenhorCoisas+2

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

05/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NILTON CARVALHO CHECCHETTO

Reu

ANTONIO CARLOS BUCHAUL

UDO CASTILHO SCHLEMM

Último movimento: Baixa Definitiva (10/03/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direitos e Títulos de CréditoCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/02/2022

Distribuição

09/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

NILTON CARVALHO CHECCHETTO

Reu

ANTONIO CARLOS BUCHAUL

UDO CASTILHO SCHLEMMCPF

Advogados

Autor:

GABRIEL CARVALHO SAAD· OAB RJ 167887· CPF 123.***.***-06

Autor:

EDUARDO MALHEIROS FONSECA· OAB RJ 146096· CPF 002.***.***-04

Autor:

EDUARDO MALHEIROS FONSECA· OAB ES 8499· CPF 002.***.***-04

Autor:

FLAVIA ANDRESSA BORGES NUNES FONSECA· OAB ES 17001· CPF 045.***.***-83

Autor:

LUCIA HELENA SANTOS CORREA· OAB RJ 125819· CPF 055.***.***-43

+ outros advogados do autor

Reu:

GABRIEL CARVALHO SAAD· OAB RJ 167887· CPF 123.***.***-06

Reu:

EDUARDO MALHEIROS FONSECA· OAB RJ 146096· CPF 002.***.***-04

Reu:

EDUARDO MALHEIROS FONSECA· OAB ES 8499· CPF 002.***.***-04

Reu:

FLAVIA ANDRESSA BORGES NUNES FONSECA· OAB ES 17001· CPF 045.***.***-83

Reu:

LUCIA HELENA SANTOS CORREA· OAB RJ 125819· CPF 055.***.***-43

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Fls 912/913- À parte ré para se manifestar, no prazo de 10 dias, sobre o requerido pela parte autora. (27/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direitos e Títulos de CréditoApelação Cível

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

08/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

NILTON CARVALHO CHECCHETTO

Reu

ANTONIO CARLOS BUCHAUL

UDO CASTILHO SCHLEMMCPF

Advogados

Autor:

GABRIEL CARVALHO SAAD· OAB RJ 167887· CPF 123.***.***-06

Autor:

EDUARDO MALHEIROS FONSECA· OAB RJ 146096· CPF 002.***.***-04

Autor:

EDUARDO MALHEIROS FONSECA· OAB ES 8499· CPF 002.***.***-04

Autor:

FLAVIA ANDRESSA BORGES NUNES FONSECA· OAB ES 17001· CPF 045.***.***-83

Autor:

LUCIA HELENA SANTOS CORREA· OAB RJ 125819· CPF 055.***.***-43

+ outros advogados do autor

Reu:

GABRIEL CARVALHO SAAD· OAB RJ 167887· CPF 123.***.***-06

Reu:

EDUARDO MALHEIROS FONSECA· OAB RJ 146096· CPF 002.***.***-04

Reu:

EDUARDO MALHEIROS FONSECA· OAB ES 8499· CPF 002.***.***-04

Reu:

FLAVIA ANDRESSA BORGES NUNES FONSECA· OAB ES 17001· CPF 045.***.***-83

Reu:

LUCIA HELENA SANTOS CORREA· OAB RJ 125819· CPF 055.***.***-43

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Fls 912/913- À parte ré para se manifestar, no prazo de 10 dias, sobre o requerido pela parte autora. (27/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal