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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

07/04/2026

Distribuição

07/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

CAIO DOURADO VASCONCELOSCPF

DANILO LOPES BALIZACPF

RICARDO MARCOS FRANCA FILHOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCACPF

Advogados

Autor:

RICARDO MARCOS FRANCA FILHO· OAB GO 67824

Autor:

DANILO LOPES BALIZA· OAB GO 35619· CPF 044.***.***-11

Autor:

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA· OAB BA 13430· CPF 497.***.***-68

Reu:

RICARDO MARCOS FRANCA FILHO· OAB GO 67824

Reu:

DANILO LOPES BALIZA· OAB GO 35619· CPF 044.***.***-11

Reu:

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA· OAB BA 13430· CPF 497.***.***-68

Último movimento: Decurso de Prazo (09/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/01/2023

Distribuição

17/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CAIO DOURADO VASCONCELOSCPF

DANILO LOPES BALIZACPF

RICARDO MARCOS FRANCA FILHOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCACPF

Advogados

Autor:

RICARDO MARCOS FRANCA FILHO· OAB GO 67824

Autor:

DANILO LOPES BALIZA· OAB GO 35619· CPF 044.***.***-11

Autor:

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA· OAB BA 13430· CPF 497.***.***-68

Reu:

RICARDO MARCOS FRANCA FILHO· OAB GO 67824

Reu:

DANILO LOPES BALIZA· OAB GO 35619· CPF 044.***.***-11

Reu:

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA· OAB BA 13430· CPF 497.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: CAIO DOURADO VASCONCELOS Advogado(s): DANILO LOPES BALIZA (OAB:GO35619-A), RICARDO MARCOS FRANCA FILHO (OAB:GO67824-A) APELADO: BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s): RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (OAB:BA13430-A) DECISÃO Cumpre-me esclarecer que ações ajuizadas com o objetivo de discutir a suficiência ou não da adoção das taxas médias de mercado divulgadas pelo Banco Central do Brasil ou de outros critérios previamente definidos como funda... (13/04/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

29/04/2026

Valor

R$ 12.500,00

Autor

DAYONARA NEVES NETA FONTESCPF

Reu

ESPOLIO DE LUIZ PINTO DE CASTRO, NA PESSOA DE LUIS CARLOS PINTO DE CASTROCPF

YCALITA JULIANA MOURA RODRIGUES PEREIRACPF

EDNA FIRMINO COSTA PEREIRACPF

JOAO SEBASTIAO DOS SANTOS JUNIORCPF

BENEVINO RAIMUNDO DE SOUSACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

RICARDO MARCOS FRANÃA FILHO· OAB GO 67824

Reu:

ANY TIELLE DA SILVA RODRIGUES

Último movimento: Autos Conclusos (29/04/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/04/2025

Distribuição

15/04/2025

Valor

R$ 8.996,65

Autor

MOISES DE OLIVEIRA COIMBRA VELOSOCPF

DEBORAH CHRISTINA PEREIRA MONTALVAOCPF

Reu

TAM LINHAS AEREAS S/A.CNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO MARCOS FRANÃA FILHO· OAB GO 67824

Outros

FABIO RIVELLI· OAB GO 39552

Último movimento: Processo Arquivado (02/09/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Levantamento de ValorCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/04/2025

Distribuição

15/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DEBORAH CHRISTINA PEREIRA MONTALVAOCPF

Reu

TAM LINHAS AEREAS S/A.CPF

Advogados

Autor:

RICARDO MARCOS FRANÃA FILHO· OAB GO 67824

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB GO 39552

Reu:

RICARDO MARCOS FRANÃA FILHO· OAB GO 67824

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB SP 39552

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB GO 39552

Último movimento: Definitivo (02/09/2025)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/03/2005

Distribuição

09/03/2005

Valor

R$ 14.891,97

Autor

HAROLDO PACHECO NUNESCPF

Reu

ALAGOAS DIESEL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

CHARLES WESTON FIDELIS FERREIRA· OAB AL 004871· CPF 470.***.***-53

Reu:

MARCOS DE A. COTRIM FILHO

Reu:

MARCUS VINICIUS CAVALCANTE LINS FILHO

Reu:

RODRIGO BORGES FONTAN

Outros

DIEGO LEÃO DA FONSECA· OAB AL 008404· CPF 058.***.***-44

CLEANTO DE MOURA RIZZO NETO· OAB AL 007591· CPF 034.***.***-46

GUSTAVO MARTINS DELDUQUE DE MACEDO· OAB AL 007656· CPF 827.***.***-44

LUIZ CARLOS BARBOSA DE ALMEIDA· OAB AL 002810· CPF 309.***.***-34

MAURO CELIO PEREIRA BARBOSA· OAB AL 002958

Último movimento: Recebido recurso eletrônico (13/05/2026)

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

15/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

HAROLDO PACHECO NUNESCPF

Reu

ALAGOAS DIESEL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

CHARLES WESTON FIDELIS FERREIRA· OAB AL 004871· CPF 470.***.***-53

Autor:

MAURO CELIO PEREIRA BARBOSA· CPF 384.***.***-72

Reu:

GUSTAVO MARTINS DELDUQUE DE MACEDO· OAB AL 007656· CPF 827.***.***-44

Reu:

CLEANTO DE MOURA RIZZO NETO· OAB AL 007591· CPF 034.***.***-46

Reu:

DIEGO LEÃO DA FONSECA· OAB AL 008404· CPF 058.***.***-44

Reu:

LUIZ CARLOS BARBOSA DE ALMEIDA· OAB AL 002810· CPF 309.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS (25/03/2026)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

07/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HAROLDO PACHECO NUNESCPF

Reu

ALAGOAS DIESEL S/ACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (31/01/2025)

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/10/2019

Distribuição

05/02/2024

Valor

R$ 14.891,97

Autor

HAROLDO PACHECO NUNESCPF

Reu

ALAGOAS DIESEL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MAURO CELIO PEREIRA BARBOSA· CPF 384.***.***-72

Autor:

CHARLES WESTON FIDELIS FERREIRA· CPF 470.***.***-53

Reu:

GUSTAVO MARTINS DELDUQUE DE MACEDO· OAB AL 007656· CPF 827.***.***-44

Reu:

LUIZ CARLOS BARBOSA DE ALMEIDA· OAB AL 002810· CPF 309.***.***-34

Reu:

DIEGO LEÃO DA FONSECA· OAB AL 008404· CPF 058.***.***-44

Reu:

CLEANTO DE MOURA RIZZO NETO· OAB AL 007591· CPF 034.***.***-46

Último movimento: Ratificada a Decisão Monocrática (09/10/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

InadimplementoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

HAROLDO PACHECO NUNESCPF

Reu

ALAGOAS DIESEL S/A

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS BARBOSA DE ALMEIDA· OAB AL 2810· CPF 309.***.***-34

Autor:

CLEANTHO DE MOURA RIZZO NETO· OAB AL 7591· CPF 034.***.***-46

Autor:

MAURO CELIO PEREIRA BARBOSA· OAB AL 2958· CPF 384.***.***-72

Autor:

CHARLES WESTON FIDÉLIS FERREIRA· OAB AL 4871· CPF 470.***.***-53

Autor:

GUSTAVO MARTINS DELDUQUE DE MACEDO· OAB AL 7656· CPF 827.***.***-44

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIZ CARLOS BARBOSA DE ALMEIDA· OAB AL 2810· CPF 309.***.***-34

Reu:

CLEANTHO DE MOURA RIZZO NETO· OAB AL 7591· CPF 034.***.***-46

Reu:

MAURO CELIO PEREIRA BARBOSA· OAB AL 2958· CPF 384.***.***-72

Reu:

CHARLES WESTON FIDÉLIS FERREIRA· OAB AL 4871· CPF 470.***.***-53

Reu:

GUSTAVO MARTINS DELDUQUE DE MACEDO· OAB AL 7656· CPF 827.***.***-44

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Haroldo Pacheco Nunes - Apelado: Alagoas Diesel S/A - 'Agravo em Recurso Especial em Apelação Cível nº 0004441-20.2005.8.02.0001 Agravante: Haroldo Pacheco Nunes. Advogados: Charles Weston Fidelis Ferreira (OAB: 48/71) e outro. Agravado: Alagoas Diesel S/A. Advogados: Gustavo Martins Delduque de Macedo (OAB: 7656/AL) e outros. DESPACHO/CARTA/OFÍCIO Analisando os autos, verifica-se que o egrégio Superior Tribunal de Justiça não con... (30/03/2026)

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