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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

419 processos encontrados

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/04/2023

Distribuição

25/04/2023

Valor

R$ 755.300,32

Autor

PILAR ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

LEILA MARA DE SOUZA LIMACPF

SOMPO SEGUROS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO DA SILVA DUTRA· OAB RO 010369· CPF 005.***.***-81

Autor:

PITAGORAS CUSTODIO MARINHO· CPF 528.***.***-53

Autor:

ROMILTON MARINHO VIEIRA· CPF 041.***.***-67

Reu:

MARCOS RODRIGO BENTES BEZERRA· OAB RO 000644· CPF 456.***.***-68

Reu:

ANTÔNIO CÂNDIDO DE OLIVEIRA· OAB RO 002311· CPF 349.***.***-68

Reu:

CINTIA BARBARA PAGANOTTO RODRIGUES· CPF 764.***.***-53

Reu:

RUY CARLOS FREIRE FILHO· OAB RO 001012· CPF 286.***.***-68

Reu:

ALEXANDER NUNES DE FARIAS· OAB RO 009364· CPF 846.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/12/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/06/2024

Distribuição

09/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SOMPO SEGUROS S.A.CNPJ

Reu

PILAR ENGENHARIA LTDACNPJ

LEILA MARA DE SOUZA LIMACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (28/11/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

04/06/2024

Distribuição

05/06/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (28/11/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauMonitória

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/07/2025

Distribuição

14/07/2025

Valor

R$ 1.103,61

Autor

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RONDONIA CAERDCNPJ

Reu

SUELY DO N. ROSA,CPF

Advogados

Autor:

PITAGORAS CUSTODIO MARINHO· OAB RO 4700· CPF 528.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/02/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

FixaçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

14/08/2019

Distribuição

14/08/2019

Valor

R$ 44.875,13

Autor

VANESSA NASCIMENTO DA CONCEICAOCPF

Reu

DUAN CUNHA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

PITAGORAS CUSTODIO MARINHO· OAB RO 4700· CPF 528.***.***-53

Autor:

FABIO VIANA OLIVEIRA· OAB RO 2060· CPF 687.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos (25/10/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

20/01/2016

Distribuição

20/01/2016

Valor

R$ 9.580,85

Autor

PEDRO CARVALHO MOREIRACPF

Reu

J GOMES COLARES - MECNPJ

Advogados

Autor:

PITAGORAS CUSTODIO MARINHO· OAB RO 4700· CPF 528.***.***-53

Autor:

ROMILTON MARINHO VIEIRA· OAB RO 633· CPF 041.***.***-67

Último movimento: Decorrido prazo de ROMILTON MARINHO VIEIRA em 10/11/2022 23:59. (11/11/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

23/04/2015

Distribuição

23/04/2015

Valor

R$ 21.525,60

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (21/10/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

21/10/2025

Distribuição

11/11/2025

Valor

R$ 21.525,60

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCPF

Reu

EDIVALDO GOMES DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

PITAGORAS CUSTODIO MARINHO· OAB RO 4700· CPF 528.***.***-53

Último movimento: Juntada de certidão (29/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Doença AcidentárioApelação Cível

Ajuizamento

21/10/2025

Distribuição

21/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Reu

EDIVALDO GOMES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

PITAGORAS CUSTODIO MARINHO· OAB RO 4700· CPF 528.***.***-53

Reu:

PITAGORAS CUSTODIO MARINHO· OAB RO 4700· CPF 528.***.***-53

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (22/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Doença AcidentárioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/04/2015

Distribuição

23/04/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Reu

EDIVALDO GOMES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

PITAGORAS CUSTODIO MARINHO· OAB RO 4700· CPF 528.***.***-53

Reu:

PITAGORAS CUSTODIO MARINHO· OAB RO 4700· CPF 528.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0006547-45.2015.8.22.0001. Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social – INSS Procurador: Procurador Federal do INSS Apelado: Edivaldo Gomes dos Santos Advogado(a): Pitágoras Custódio Marinho (OAB/RO 4700) Relator: DES. JORGE LUIZ DOS SANTOS LEAL Distribuído em 11/11/2025 Decisão: “RECURSO NÃO PROVIDO, POR UNANIMIDADE.” EMENTA DIREITO PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ ACIDENTÁR... (20/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/06/2019

Distribuição

13/06/2019

Valor

R$ 11.371,82

Autor

P. R. VIANA RODRIGUES ALIMENTOSCNPJ

Reu

IGREJA BATISTA NOVA ALIANCACNPJ

Advogados

Autor:

NAIANA ÉLEN SANTOS MELLO· OAB RO 7460· CPF 992.***.***-87

Autor:

PITAGORAS CUSTODIO MARINHO· OAB RO 4700· CPF 528.***.***-53

Reu:

JOSE ROBERTO WANDEMBRUCK FILHO· OAB RO 5063· CPF 044.***.***-42

Último movimento: Decorrido prazo de P. R. VIANA RODRIGUES ALIMENTOS em 21/06/2022 23:59. (26/07/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/11/2018

Distribuição

01/11/2018

Valor

R$ 221.681,42

Autor

ENGEPLAN CONSTRUCOES E INCORPORACOES EIRELI - EPPCNPJ

Reu

MJD CONSTRUCOES LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO JARBAS MOURA DE SOUZA· OAB RO 1246· CPF 391.***.***-53

Reu:

PITAGORAS CUSTODIO MARINHO· OAB RO 4700· CPF 528.***.***-53

Último movimento: Juntada de ofício (02/06/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

27/08/2012

Distribuição

27/08/2012

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (11/11/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

11/02/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Reu

ROBERTO EDUARDO SOBRINHOCPF

FERNANDA KOPANAKIS PACHECOCPF

MUNICIPIO DE PORTO VELHOCNPJ

SILVIA RUFINO DO NASCIMENTOCPF

MARCOS VINICIUS DINIZ WALTENBERGCPF

+ 5 outros

Advogados

Reu:

DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS· OAB RO 2013· CPF 510.***.***-68

Reu:

MARCIO MELO NOGUEIRA· OAB RO 2827· CPF 672.***.***-53

Reu:

EUDES COSTA LUSTOSA· OAB RO 3431· CPF 221.***.***-77

Reu:

CASSIO ESTEVES JAQUES VIDAL· OAB RO 5649· CPF 829.***.***-20

Reu:

JOSE ALVES PEREIRA FILHO· OAB RO 647· CPF 203.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão (11/02/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Improbidade AdministrativaApelação Cível

Ajuizamento

23/04/2015

Distribuição

27/04/2015

Valor

Valor nao informado

Reu

ESPOLIO DE WALTER WALTENBERG SILVA JUNIOR

FERNANDA KOPANAKIS PACHECOCPF

MARCOS VINICIUS DINIZ WALTENBERGCPF

ROBERTO EDUARDO SOBRINHOCPF

S. I. N. W

+ 2 outros

Advogados

Reu:

MARCIO MELO NOGUEIRA· OAB RO 2827· CPF 672.***.***-53

Reu:

ROMILTON MARINHO VIEIRA· OAB RO 633· CPF 041.***.***-67

Reu:

LUIZ DUARTE FREITAS JUNIOR· OAB RO 1058· CPF 240.***.***-68

Reu:

SALATIEL LEMOS VALVERDE· OAB RO 1998· CPF 421.***.***-00

Reu:

DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS· OAB RO 2013· CPF 510.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para decisão) (11/02/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaAção Civil de Improbidade Administrativa

Ajuizamento

27/08/2012

Distribuição

27/08/2012

Valor

Valor nao informado

Reu

ESPOLIO DE WALTER WALTENBERG SILVA JUNIOR

FERNANDA KOPANAKIS PACHECOCPF

MARCOS VINICIUS DINIZ WALTENBERGCPF

ROBERTO EDUARDO SOBRINHOCPF

S. I. N. W

+ 2 outros

Advogados

Reu:

MARCIO MELO NOGUEIRA· OAB RO 2827· CPF 672.***.***-53

Reu:

ROMILTON MARINHO VIEIRA· OAB RO 633· CPF 041.***.***-67

Reu:

LUIZ DUARTE FREITAS JUNIOR· OAB RO 1058· CPF 240.***.***-68

Reu:

SALATIEL LEMOS VALVERDE· OAB RO 1998· CPF 421.***.***-00

Reu:

DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS· OAB RO 2013· CPF 510.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (11/11/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

09/10/2019

Distribuição

09/10/2019

Valor

R$ 8.575,29

Autor

PITAGORAS CUSTODIO MARINHOCPF

Reu

CARLOS AUGUSTO MALTYCPF

Advogados

Autor:

PITAGORAS CUSTODIO MARINHO· OAB RO 4700· CPF 528.***.***-53

Autor:

NAIANA ÉLEN SANTOS MELLO· OAB RO 7460· CPF 992.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de PITAGORAS CUSTODIO MARINHO em 09/05/2024 23:59. (10/05/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/10/2020

Distribuição

15/10/2020

Valor

R$ 8.000,00

Autor

ANTONIO LINO FERNANDESCPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

NAIANA ÉLEN SANTOS MELLO· OAB RO 7460· CPF 992.***.***-87

Autor:

PITAGORAS CUSTODIO MARINHO· OAB RO 4700· CPF 528.***.***-53

Reu:

WILSON BELCHIOR· OAB RO 6484· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/04/2021)

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