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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

13/12/2025

Valor

R$ 96.790,14

Autor

ANTONIO DA SILVA COSTACPF

Reu

DOMIRES MARVILA FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

JEFERSON RONCONI DOS SANTOS· OAB ES 22175· CPF 031.***.***-02

Autor:

FLAVIA AQUINO DOS SANTOS· OAB ES 8887· CPF 042.***.***-60

Reu:

EDSON MARCOS FERREIRA PRATTI JUNIOR· OAB ES 23540· CPF 128.***.***-01

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (05/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO DA SILVA COSTA

Reu

DOMIRES MARVILA FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

FLAVIA AQUINO DOS SANTOS· OAB ES 8887· CPF 042.***.***-60

Autor:

JEFERSON RONCONI DOS SANTOS· OAB ES 22175· CPF 031.***.***-02

Reu:

EDSON MARCOS FERREIRA PRATTI JUNIOR· OAB ES 23540· CPF 128.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: ANTONIO DA SILVA COSTA REQUERIDO: DOMIRES MARVILA FERNANDES Advogado do(a) REQUERENTE: FLAVIA AQUINO DOS SANTOS - ES8887 Advogado do(a) REQUERIDO: EDSON MARCOS FERREIRA PRATTI JUNIOR - ES23540 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Itapemirim e Marataízes - 1ª Vara Cível e da Fazenda Pública Regional, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s), para ciência dos termos da petição id 96581871. MARATAÍZES-... (16/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/02/2014

Distribuição

13/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE MARVILA FERNANDESCPF

ALEXANDRINO DO NASCIMENTO FERNANDESCPF

ANA LUCIA MARVILA FERNANDESCPF

ANA MARCIA MARVILA FERNANDESCPF

ARLINDO MARVILA FERNANDESCPF

+ 7 outros

Reu

ANTONIO DA SILVA COSTA

ROZALINA DA SILVA CRUZCPF

Advogados

Autor:

AMANDA MORENO RAMOS· OAB ES 24564· CPF 113.***.***-38

Autor:

MAGNO DE SOUZA MOURA· OAB ES 22004· CPF 128.***.***-00

Autor:

JEFERSON RONCONI DOS SANTOS· OAB ES 22175· CPF 031.***.***-02

Autor:

LAIS GUIMARAES LUGON· OAB ES 25014· CPF 110.***.***-06

Autor:

FLAVIA AQUINO DOS SANTOS· OAB ES 8887· CPF 042.***.***-60

Reu:

AMANDA MORENO RAMOS· OAB ES 24564· CPF 113.***.***-38

Reu:

MAGNO DE SOUZA MOURA· OAB ES 22004· CPF 128.***.***-00

Reu:

JEFERSON RONCONI DOS SANTOS· OAB ES 22175· CPF 031.***.***-02

Reu:

LAIS GUIMARAES LUGON· OAB ES 25014· CPF 110.***.***-06

Reu:

FLAVIA AQUINO DOS SANTOS· OAB ES 8887· CPF 042.***.***-60

Último movimento: Publicação (08/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

25/05/2023

Distribuição

25/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE MARVILA FERNANDESCPF

ALEXANDRINO DO NASCIMENTO FERNANDESCPF

ANA LUCIA MARVILA FERNANDESCPF

ANA MARCIA MARVILA FERNANDESCPF

ARLINDO MARVILA FERNANDESCPF

+ 7 outros

Reu

ANTONIO DA SILVA COSTA

ROZALINA DA SILVA CRUZCPF

Advogados

Autor:

AMANDA MORENO RAMOS· OAB ES 24564· CPF 113.***.***-38

Autor:

MAGNO DE SOUZA MOURA· OAB ES 22004· CPF 128.***.***-00

Autor:

JEFERSON RONCONI DOS SANTOS· OAB ES 22175· CPF 031.***.***-02

Autor:

LAIS GUIMARAES LUGON· OAB ES 25014· CPF 110.***.***-06

Autor:

FLAVIA AQUINO DOS SANTOS· OAB ES 8887· CPF 042.***.***-60

Reu:

AMANDA MORENO RAMOS· OAB ES 24564· CPF 113.***.***-38

Reu:

MAGNO DE SOUZA MOURA· OAB ES 22004· CPF 128.***.***-00

Reu:

JEFERSON RONCONI DOS SANTOS· OAB ES 22175· CPF 031.***.***-02

Reu:

LAIS GUIMARAES LUGON· OAB ES 25014· CPF 110.***.***-06

Reu:

FLAVIA AQUINO DOS SANTOS· OAB ES 8887· CPF 042.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: DOMIRES MARVILA FERNANDES, ALEXANDRINO DO NASCIMENTO FERNANDES, ODETE MARVILA FERNANDES, ALEXANDRE MARVILA FERNANDES, ANA LUCIA MARVILA FERNANDES, ANA MARCIA MARVILA FERNANDES, ARLINDO MARVILA FERNANDES, JONAS FERNANDES FARIAS JUNIOR, JUCIARA FERNANDES DA SILVA, JULITA FERNANDES COSTA, MARIO MARVILA FERNANDES, SANDRA MARVILA FERNANDES RANGEL REQUERIDO: ROZALINA DA SILVA CRUZ, ANTONIO DA SILVA COSTA Advogados do(a) REQUERENTE: AM... (03/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

21/01/2025

Distribuição

21/01/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LEANDRO FERNANDES MARVILACPF

LUCIANA DE SOUZA MARVILACPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

LAURO VIANNA CHAVES JUNIOR· OAB ES 22486· CPF 132.***.***-22

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: LEANDRO FERNANDES MARVILA, LUCIANA DE SOUZA MARVILA REQUERIDO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESPIRITO SANTO Advogado do(a) REQUERENTE: LAURO VIANNA CHAVES JUNIOR - ES22486 PROJETO DE SENTENÇA Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Itapemirim e Marataízes - 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública Regional Rua Melchíades Félix de Souza, 200, Fórum Desembargador Freitas Barbo... (20/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Seguro-defeso ao pescado artesanal profissionalBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

23/07/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LEANDRO FERNANDES MARVILACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

PRESIDENTE DA 14 JUNTA DE RECURSOS DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - VITORIA

Advogados

Autor:

MIRIA VIANA BATISTA DA SILVA· OAB ES 035771· CPF 143.***.***-26

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (18/02/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Seguro-defeso ao pescado artesanal profissionalBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

07/10/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LEANDRO FERNANDES MARVILACPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

MIRIA VIANA BATISTA DA SILVA· OAB ES 035771· CPF 143.***.***-26

Reu:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESCAC02 (29/01/2025)

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