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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/05/2024

Distribuição

31/05/2024

Valor

R$ 8.391,94

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO RURAL DE GUACUICNPJ

Reu

POLIANA FERREIRA DOS SANTOS CAMPOSCPF

P. F. DOS SANTOS CAMPOS COMERCIO E SERVICOS - MECNPJ

CAPARAO REPRESENTACOES E SERVICOS EIRELI

Advogados

Autor:

ADILSON DE SOUZA JEVEAUX· OAB ES 6150· CPF 526.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO RURAL DE GUACUI EXECUTADO: POLIANA FERREIRA DOS SANTOS CAMPOS, CAPARAO REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI Advogado do(a) EXEQUENTE: ADILSON DE SOUZA JEVEAUX - ES6150 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guaçuí - 1ª Vara Rua Agenor Luiz Tomé, s/nº, Fórum Juiz José Tatagiba, Quincas Machado, GUAÇUÍ - ES - CEP: 29560-000 Telefone:(28) 35530692 PROCESSO Nº 5001062-9... (04/03/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Representação comercialEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

16/09/2025

Valor

R$ 75.000,00

Autor

P. F. DOS SANTOS CAMPOS COMERCIO E SERVICOS - MECNPJ

Reu

DOMART ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CECILIA FERREIRA DE CARVALHO· OAB ES 20564· CPF 126.***.***-24

Autor:

RUAN CARLOS XAVIER DOS SANTOS· OAB ES 32073· CPF 123.***.***-67

Autor:

GUILHERME DOS SANTOS DE OLIVEIRA· OAB ES 20951· CPF 138.***.***-90

Reu:

CINARA GUIMARAES ANDRADE CALABREZ· OAB ES 10179· CPF 078.***.***-48

Último movimento: Conclusos para despacho (12/05/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/05/2024

Distribuição

31/05/2024

Valor

R$ 24.622,62

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO RURAL DE GUACUICNPJ

Reu

POLIANA FERREIRA DOS SANTOS CAMPOSCPF

P. F. DOS SANTOS CAMPOS COMERCIO E SERVICOS - MECNPJ

CAPARAO REPRESENTACOES E SERVICOS EIRELI

CAPARAO REPRESENTACOES E SERVICOS EIREL

Advogados

Autor:

ADILSON DE SOUZA JEVEAUX· OAB ES 6150· CPF 526.***.***-00

Reu:

MARCIELLEM MORAIS DA SILVA· OAB ES 33438· CPF 155.***.***-08

Último movimento: Juntada de Certidão (01/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/12/2021

Distribuição

17/12/2021

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/11/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/08/2024

Distribuição

07/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFIC YOUSSEF EL MOUALLEM & CIA LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (27/06/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

03/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFIC YOUSSEF EL MOUALLEM & CIA LTDACNPJ

Reu

ADVOCACIA-GERAL DO ESTADOCNPJ

Advogados

Autor:

ARLI PINTO DA SILVA

Autor:

JORGE WADIH TAHECH

Autor:

FRANCISCO NIEBUHR NETO

Reu:

SHIRLEY DANIEL DE CARVALHO· OAB DF 0000000

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (01/07/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFIC YOUSSEF EL MOUALLEM & CIA LTDACNPJ

Reu

ADVOCACIA-GERAL DO ESTADOCNPJ

Advogados

Autor:

ARLI PINTO DA SILVA

Autor:

JORGE WADIH TAHECH

Reu:

SHIRLEY DANIEL DE CARVALHO· OAB DF 0000000

Último movimento: Transitado em Julgado (15/07/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFIC YOUSSEF EL MOUALLEM & CIA LTDACNPJ

Reu

ADVOCACIA-GERAL DO ESTADOCNPJ

Advogados

Autor:

ARLI PINTO DA SILVA

Autor:

JORGE WADIH TAHECH

Autor:

FRANCISCO NIEBUHR NETO

Reu:

SHIRLEY DANIEL DE CARVALHO· OAB DF 0000000

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (03/07/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

27/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFIC YOUSSEF EL MOUALLEM & CIA LTDACNPJ

Reu

ADVOCACIA-GERAL DO ESTADOCNPJ

Advogados

Autor:

ARLI PINTO DA SILVA

Autor:

JORGE WADIH TAHECH

Autor:

SUELEN ZANETTI

Autor:

ANDREY FONTES FARIAS

Reu:

SHIRLEY DANIEL DE CARVALHO· OAB DF 0000000

Último movimento: Remetidos os autos (18/04/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/05/2023

Distribuição

02/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFIC YOUSSEF EL MOUALLEM & CIA LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

DELEGADO FISCAL DA RECEITA ESTADUAL EM POUSO ALEGRE

Advogados

Autor:

ANDREY FONTES FARIAS

Autor:

SUELEN ZANETTI

Autor:

JORGE WADIH TAHECH

Autor:

ARLI PINTO DA SILVA

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (01/07/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/12/2021

Distribuição

17/12/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RAFIC YOUSSEF EL MOUALLEM & CIA LTDACNPJ

Reu

DELEGADO FISCAL DA RECEITA ESTADUAL EM POUSO ALEGRE

Outros

SUELEN ZANETTI· OAB PR 84262

JORGE WADIH TAHECH· OAB PR 15823· CPF 697.***.***-15

ARLI PINTO DA SILVA· OAB PR 20260· CPF 540.***.***-68

ANDREY FONTES FARIAS· OAB DF 67237

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/11/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/08/2024

Distribuição

07/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFIC YOUSSEF EL MOUALLEM & CIA LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (27/06/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

03/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFIC YOUSSEF EL MOUALLEM & CIA LTDACNPJ

Reu

ADVOCACIA-GERAL DO ESTADOCNPJ

Advogados

Autor:

ARLI PINTO DA SILVA

Autor:

JORGE WADIH TAHECH

Autor:

FRANCISCO NIEBUHR NETO

Reu:

SHIRLEY DANIEL DE CARVALHO· OAB MG 62660

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (01/07/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFIC YOUSSEF EL MOUALLEM & CIA LTDACNPJ

Reu

ADVOCACIA-GERAL DO ESTADOCNPJ

Advogados

Autor:

ARLI PINTO DA SILVA

Autor:

JORGE WADIH TAHECH

Reu:

SHIRLEY DANIEL DE CARVALHO· OAB MG 62660

Último movimento: Transitado em Julgado (15/07/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFIC YOUSSEF EL MOUALLEM & CIA LTDACNPJ

Reu

ADVOCACIA-GERAL DO ESTADOCNPJ

Advogados

Autor:

ARLI PINTO DA SILVA

Autor:

JORGE WADIH TAHECH

Autor:

FRANCISCO NIEBUHR NETO

Reu:

SHIRLEY DANIEL DE CARVALHO· OAB MG 62660

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (03/07/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

27/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFIC YOUSSEF EL MOUALLEM & CIA LTDACNPJ

Reu

ADVOCACIA-GERAL DO ESTADOCNPJ

Advogados

Autor:

ARLI PINTO DA SILVA

Autor:

JORGE WADIH TAHECH

Autor:

SUELEN ZANETTI

Autor:

ANDREY FONTES FARIAS

Reu:

SHIRLEY DANIEL DE CARVALHO· OAB MG 62660

Último movimento: Remetidos os autos (18/04/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/05/2023

Distribuição

02/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFIC YOUSSEF EL MOUALLEM & CIA LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

DELEGADO FISCAL DA RECEITA ESTADUAL EM POUSO ALEGRE

Advogados

Autor:

ANDREY FONTES FARIAS

Autor:

SUELEN ZANETTI

Autor:

JORGE WADIH TAHECH

Autor:

ARLI PINTO DA SILVA

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (01/07/2025)

Ver detalhes

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