A MODENA — Resultado da busca jurídica

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

04/07/2017

Distribuição

04/07/2017

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MODENA & SILVA S/ACPF

Reu

BBP INDUSTRIA DE CONSUMO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NEY TEIXEIRA LOPES· OAB RO 5195· CPF 611.***.***-04

Autor:

FRANCISCO RIBEIRO NETO· OAB RO 875· CPF 386.***.***-00

Reu:

NEY TEIXEIRA LOPES· OAB RO 5195· CPF 611.***.***-04

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (09/07/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

08/07/2019

Distribuição

08/07/2019

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MODENA & SILVA S/ACPF

Reu

BBP INDUSTRIA DE CONSUMO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO RIBEIRO NETO· OAB RO 875· CPF 386.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (19/02/2020)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/07/2019

Distribuição

12/07/2019

Valor

R$ 120.000,00

Autor

MODENA & SILVA S/ACPF

Reu

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ LIMA· OAB RO 6523· CPF 606.***.***-53

Reu:

GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO· OAB PB 15013· CPF 058.***.***-92

Reu:

DAYSE MARINHO DE OLIVEIRA· OAB PB 15069· CPF 028.***.***-85

Reu:

ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO· OAB RO 635· CPF 283.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO em 03/07/2023 23:59. (14/07/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/05/2022

Distribuição

09/05/2022

Valor

R$ 120.000,00

Autor

MODENA & SILVA S/ACPF

Reu

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (09/05/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

04/08/2021

Distribuição

04/08/2021

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MODENA & SILVA S/ACNPJ

MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Reu

COORDENADOR GERAL DA RECEITA ESTADUAL DA SECRETARIA DE ESTADOS DE FINANCA DE RONDONIA

ESTADO DE RONDONIACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL DUCK SILVA· OAB RO 5152· CPF 847.***.***-68

Último movimento: Juntada de termo de triagem (15/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

14/03/2022

Distribuição

15/10/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MODENA & SILVA S/ACPF

MODENA & SILVA LTDA - MECPF

MODENA & SILVA S/ACPF

MODENA E SILVA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDACNPJ

MODENA & SILVA S/ACPF

+ 16 outros

Reu

ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

RAFAEL DUCK SILVA· OAB RO 5152· CPF 847.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (15/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

08/01/2026

Distribuição

13/01/2026

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MODENA & SILVA S/ACNPJ

MODENA & SILVA S/ACPF

+ 16 outros

Reu

ESTADO DE RONDONIACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL DUCK SILVA· OAB RO 5152· CPF 847.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 7041549442021822000120260324124836 (24/03/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoApelação Cível

Ajuizamento

14/03/2022

Distribuição

14/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MODENA & SILVA S/A (AGRAVANTE)

10. MODENA & SILVA S/A (AGRAVANTE)

11. MODENA & SILVA S/A (AGRAVANTE)

12. MODENA & SILVA S/A (AGRAVANTE)

13. MODENA & SILVA S/A (AGRAVANTE)

+ 16 outros

Reu

22. ESTADO DE RONDÔNIA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

RAFAEL DUCK SILVA· OAB RO 5152· CPF 847.***.***-68

Reu:

RAFAEL DUCK SILVA· OAB RO 5152· CPF 847.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 3142732/RO (2026/0002822-5) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: MODENA & SILVA S/A AGRAVANTE: MODENA & SILVA S/A AGRAVANTE: MODENA & SILVA S/A AGRAVANTE: MODENA & SILVA S/A AGRAVANTE: MODENA & SILVA S/A AGRAVANTE: MODENA & SILVA S/A AGRAVANTE: MODENA & SILVA S/A AGRAVANTE: MODENA & SILVA S/A AGRAVANTE: MODENA & SILVA S/A AGRAVANTE: MODENA & SILVA S/A AGRAVANTE: MODENA & SILVA S/A AGRAVANTE: MODENA & SILVA S/A AGRAVANTE: MODENA & SIL... (25/02/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

04/08/2021

Distribuição

04/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MODENA & SILVA S/A (AGRAVANTE)

10. MODENA & SILVA S/A (AGRAVANTE)

11. MODENA & SILVA S/A (AGRAVANTE)

12. MODENA & SILVA S/A (AGRAVANTE)

13. MODENA & SILVA S/A (AGRAVANTE)

+ 16 outros

Reu

22. ESTADO DE RONDÔNIA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

RAFAEL DUCK SILVA· OAB RO 5152· CPF 847.***.***-68

Reu:

RAFAEL DUCK SILVA· OAB RO 5152· CPF 847.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 3142732/RO (2026/0002822-5) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: MODENA & SILVA S/A AGRAVANTE: MODENA & SILVA S/A AGRAVANTE: MODENA & SILVA S/A AGRAVANTE: MODENA & SILVA S/A AGRAVANTE: MODENA & SILVA S/A AGRAVANTE: MODENA & SILVA S/A AGRAVANTE: MODENA & SILVA S/A AGRAVANTE: MODENA & SILVA S/A AGRAVANTE: MODENA & SILVA S/A AGRAVANTE: MODENA & SILVA S/A AGRAVANTE: MODENA & SILVA S/A AGRAVANTE: MODENA & SILVA S/A AGRAVANTE: MODENA & SIL... (25/02/2026)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Obrigação de DarLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/07/2011

Distribuição

01/07/2011

Valor

R$ 849.024,04

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Outros

ADRIANO HENRIQUE XAVIER AMANSO· OAB SP 301022· CPF 325.***.***-14

ROGERIO CAMARGO PIRES PIMENTEL· OAB SP 135595· CPF 142.***.***-92

REINALDO HASSEN· OAB SP 116676· CPF 493.***.***-04

CLEIDIANE VIANA DOS SANTOS· OAB SP 397561· CPF 098.***.***-08

RICARDO SANTOS FERREIRA· OAB SP 185362· CPF 072.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos e-SIJ) da Décima Sessão Ordinária da Sexta Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 15/04/2025 e encerramento 28/04/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta... (26/03/2025)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Obrigação de DarLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/12/2025

Distribuição

02/12/2025

Valor

R$ 0,01

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

RICARDO SANTOS FERREIRA· CPF 072.***.***-40

Autor:

CLEIDIANE VIANA DOS SANTOS· CPF 098.***.***-08

Reu:

ROGERIO CAMARGO PIRES PIMENTEL· OAB SP 135595· CPF 142.***.***-92

Reu:

REINALDO HASSEN· CPF 493.***.***-04

Reu:

ADRIANO HENRIQUE XAVIER AMANSO· CPF 325.***.***-14

Último movimento: Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência realizada (28/04/2026 14:04 Sala 04 - Conciliadora Marcella - CEJUSC-TST) (29/04/2026)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Execução PrevidenciáriaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

R$ 849.024,04

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente (02/12/2025)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Obrigação de DarLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/01/2024

Distribuição

18/01/2024

Valor

R$ 849.024,04

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO SANTOS FERREIRA

Autor:

CLEIDIANE VIANA DOS SANTOS· CPF 098.***.***-08

Reu:

BRUNO MORBIDELLI CACIANI

Reu:

REINALDO HASSEN· CPF 493.***.***-04

Reu:

ADRIANO HENRIQUE XAVIER AMANSO

Reu:

ROGERIO CAMARGO PIRES PIMENTEL· OAB SP 135595· CPF 142.***.***-92

Reu:

FABIO LOUSADA GOUVEA

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (04/02/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Responsabilidade Civil do EmpregadorAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

04/02/2022

Distribuição

16/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIANE PRODUTOS PARA VEDACAO LTDA

Reu

ADAILTON DA COSTA MELO

AURELIO ANTONIO DURAZZOCPF

CASTELLAR PARTICIPACOES S.A

COOPERATIVA DE SERVICOS TECNICOS EMPRESARIAIS COOPSEM

COOPERDATA INDUSTRIA E COMERCIO - COOPERATIVA DE PRODUCAO E TRABALHO DOS PROFISSIONAIS EM ENGENHARIA, PRODUCAO E AD

+ 12 outros

Advogados

Autor:

RICARDO SANTOS FERREIRA· OAB SP 185362· CPF 072.***.***-40

Autor:

ROGERIO CAMARGO PIRES PIMENTEL· OAB SP 135595· CPF 142.***.***-92

Autor:

REINALDO HASSEN· OAB SP 116676· CPF 493.***.***-04

Autor:

ADRIANO HENRIQUE XAVIER AMANSO· OAB SP 301022· CPF 325.***.***-14

Autor:

CLEIDIANE VIANA DOS SANTOS· OAB SP 397561· CPF 098.***.***-08

+ outros advogados do autor

Reu:

RICARDO SANTOS FERREIRA· OAB SP 185362· CPF 072.***.***-40

Reu:

ROGERIO CAMARGO PIRES PIMENTEL· OAB SP 135595· CPF 142.***.***-92

Reu:

REINALDO HASSEN· OAB SP 116676· CPF 493.***.***-04

Reu:

ADRIANO HENRIQUE XAVIER AMANSO· OAB SP 301022· CPF 325.***.***-14

Reu:

CLEIDIANE VIANA DOS SANTOS· OAB SP 397561· CPF 098.***.***-08

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (21/05/2026)

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