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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

42 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDivórcio Litigioso

Nulidade / AnulaçãoDivórcio Litigioso

Ajuizamento

09/07/2020

Distribuição

09/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

E. D. S. C.

F. S. G.

Reu

A. O. S.

A. S. D. F.

E. D. S. C.

R. M. L. D. M. J.

W. C. D. O.

Advogados

Autor:

ANTONIO SILVA DE FRANCA· OAB BA 67608· CPF 037.***.***-93

Autor:

RICARDO MACIEIRA LIBERATO DE MATTOS JUNIOR· OAB BA 51298· CPF 012.***.***-05

Autor:

WAGNER CAMPOS DE OLIVEIRA· OAB SP 384296· CPF 286.***.***-30

Autor:

EDILSON DE SOUZA COELHO· OAB SP 312748· CPF 247.***.***-26

Autor:

FILIPE SANTOS GOMES· OAB BA 32710· CPF 025.***.***-30

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTONIO SILVA DE FRANCA· OAB BA 67608· CPF 037.***.***-93

Reu:

RICARDO MACIEIRA LIBERATO DE MATTOS JUNIOR· OAB BA 51298· CPF 012.***.***-05

Reu:

WAGNER CAMPOS DE OLIVEIRA· OAB SP 384296· CPF 286.***.***-30

Reu:

EDILSON DE SOUZA COELHO· OAB SP 312748· CPF 247.***.***-26

Reu:

FILIPE SANTOS GOMES· OAB BA 32710· CPF 025.***.***-30

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Estupro de vulnerávelApelação Criminal

Ajuizamento

25/05/2026

Distribuição

25/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

A. O. S.

S. P. D. O.

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

SERGIO PAIVA DE OLIVEIRA· OAB BA 43575· CPF 049.***.***-25

Reu:

SERGIO PAIVA DE OLIVEIRA· OAB BA 43575· CPF 049.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao intimação Processo: 0000501-86.2017.8.05.0213. Edital Outros Documentos - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL 1ª TURMA PAUTA DE JULGAMENTO - SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL Processos que deverão ser julgados pelo(a) Segunda Câmara Criminal 1ª Turma, em Sessão Plenária Virtual que será realizada entre às 00:00h do dia 14/07/2026 e às 23:59h do dia 21/07/2026, regulamentada pelo art. 55-A, do RITJBA, com a redação alterada pela emenda r... (07/07/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inventário e PartilhaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/05/2017

Distribuição

11/05/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

A. D. C. D.

H. A. D. V.

Reu

A. O. S.

D. S. D. C.

L. I. C. D. S.

M. D. F. F. V.

Advogados

Autor:

DIEGO SANTOS DE CARVALHO· OAB BA 45658· CPF 027.***.***-74

Autor:

LUZIA ILKA CALAZANS DOS SANTOS· OAB BA 27983· CPF 959.***.***-68

Autor:

AIDANO DE CASTRO DOURADO· OAB BA 6182· CPF 023.***.***-04

Autor:

ADENILMA OLIVEIRA SANTANA· OAB BA 26127· CPF 793.***.***-72

Reu:

DIEGO SANTOS DE CARVALHO· OAB BA 45658· CPF 027.***.***-74

Reu:

LUZIA ILKA CALAZANS DOS SANTOS· OAB BA 27983· CPF 959.***.***-68

Reu:

AIDANO DE CASTRO DOURADO· OAB BA 6182· CPF 023.***.***-04

Reu:

ADENILMA OLIVEIRA SANTANA· OAB BA 26127· CPF 793.***.***-72

Último movimento: Conclusão (para despacho) (16/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Não padronizadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

08/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

A. O. S.

Último movimento: Definitivo (07/11/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInquérito Policial

DanoInquérito Policial

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

06/06/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

A.O.S.

J.M.O.

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS INQUÉRITO POLICIAL DATA DE EXPEDIENTE: 11/07/2023 INDICIADO: A.O.S., J.M.O. Extinta a punibilidade por decadência ou perempção. ** AVERBADO ** Extinta a punibilidade por decadência ou perempção. ** AVERBADO ** Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm cará... (02/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstuproAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

22/10/2021

Distribuição

22/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

A.O.S.

J.L.S.

L.S.

Reu

M.P.E.M.G.

Advogados

Autor:

FABIO LUIZ BARBOSA· OAB MG 136058· CPF 089.***.***-79

Autor:

NICOLAU ACHCAR SANTOS JUNIOR· OAB MG 91986· CPF 825.***.***-04

Reu:

FABIO LUIZ BARBOSA· OAB MG 136058· CPF 089.***.***-79

Reu:

NICOLAU ACHCAR SANTOS JUNIOR· OAB MG 91986· CPF 825.***.***-04

Último movimento: Definitivo (21/03/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Assédio SexualAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

10/07/2020

Distribuição

10/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

M.P.E.M.G.

Reu

A.O.S.

Advogados

Autor:

LEUBERTH JONATHAN MENDES GOMES· OAB MG 203113· CPF 071.***.***-00

Reu:

LEUBERTH JONATHAN MENDES GOMES· OAB MG 203113· CPF 071.***.***-00

Último movimento: Definitivo (28/06/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJETermo Circunstanciado

Crimes contra a FloraTermo Circunstanciado

Ajuizamento

16/01/2015

Distribuição

16/01/2015

Valor

Valor nao informado

Reu

A.O.S.

Último movimento: Definitivo (19/12/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Crimes contra a FloraInquérito Policial

Ajuizamento

16/01/2015

Distribuição

16/01/2015

Valor

Valor nao informado

Reu

A.O.S.

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação JUIZADO ESPECIAL CÍVEL/CRIMINAL TERMO CIRCUNSTANCIADO DATA DE EXPEDIENTE: 19/09/2023 INDICIADO: A.O.S. Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO ** Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente inf... (21/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInquérito Policial

FurtoInquérito Policial

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

26/06/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

A.O.S.

E.T.S.P.

Último movimento: Remessa (30/10/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMedidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Contra a MulherMedidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Ajuizamento

11/08/2020

Distribuição

11/08/2020

Valor

Valor nao informado

Reu

A.O.S.

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (25/11/2024)

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