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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 127.723,70

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

D.A. OLIVEIRA DOS SANTOS SERVICOS DE MANUTENCAOCNPJ

DOUGLAS ALVES DE OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Autor:

GLAUCUS LEONARDO VEIGA SIMAS· OAB MG 098984· CPF 013.***.***-05

Último movimento: Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026 (20/04/2026)

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—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMonitória

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

23/08/2013

Distribuição

23/08/2013

Valor

R$ 1.967,77

Autor

SOCRAM COMUNICACAO VISUAL LTDACNPJ

Reu

A. V. OLIVEIRA DOS SANTOS INFORMATICACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA OLIVEIRA LIMA· OAB MA 16733· CPF 010.***.***-77

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/04/2022)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/03/2016

Distribuição

17/03/2016

Valor

R$ 478.312,00

Último movimento: Juntada de petição (09/02/2024)

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—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

20/11/2023

Distribuição

07/02/2024

Valor

R$ 478.312,00

Autor

A. V. OLIVEIRA DOS SANTOS INFORMATICACNPJ

ANTONIO WALDECY DE OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

FRANERE PARTICIPACOES S.ACNPJ

Advogados

Autor:

FARNEZIO PEREIRA DOS SANTOS· OAB MA 9391· CPF 216.***.***-87

Autor:

SARAH MEL RODRIGUES DE AMORIM· CPF 020.***.***-65

Reu:

FABIO LUIS COSTA DUAILIBE· OAB MA 9799· CPF 006.***.***-03

Reu:

JEANNY SANTOS SARAIVA· OAB MA 10691· CPF 000.***.***-92

Reu:

FLAVIA REGINA DE MIRANDA MOUSINHO· CPF 004.***.***-23

Último movimento: Juntada de petição (3º interessado) (02/09/2025)

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