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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

23/04/2025

Distribuição

23/04/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

A P VEIGA PASSOS

Advogados

Reu:

SILVIANY RAMOS VIEIRA· OAB PE 27034· CPF 025.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: SHIRLEI SILVA SOUZA EXEQUENTE: A P VEIGA PASSOS DESPACHO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 1º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de Petrolina - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h AV DA INTEGRAÇÃO, 1465, - de 1430/1431 a 1554/1555, COLINA IMPERIAL, PETROLINA - PE - CEP: 56330-290 - F:(87) 38669794 Processo nº 0007342-37.2024.8.17.8226 Intime-se o executado, para ef... (18/03/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJECumprimento de sentença

Direito de ImagemCumprimento de sentença

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

A P VEIGA PASSOS

Advogados

Reu:

SILVIANY RAMOS VIEIRA· OAB PE 27034· CPF 025.***.***-30

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (28/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

17/10/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

A P VEIGA PASSOS

Advogados

Reu:

SILVIANY RAMOS VIEIRA· OAB PE 27034· CPF 025.***.***-30

Último movimento: Definitivo (19/02/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/01/2011

Distribuição

13/01/2011

Valor

R$ 32.355,60

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

J. P. A. DE S. PASSOS - MECNPJ

JOAO PAULO APARECIDO DE SOUZA PASSOSCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/11/2023)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/05/2006

Distribuição

04/05/2006

Valor

R$ 21.667,66

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JOAO PAULO APARECIDO DE SOUZA PASSOSCPF

J. P. A. DE S. PASSOS - MECNPJ

Último movimento: Conclusos para julgamento (14/05/2024)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/01/2010

Distribuição

25/01/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JOAO PAULO APARECIDO DE SOUZA PASSOSCPF

J. P. A. DE S. PASSOS - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/09/2023)

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