Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

70 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Crime contra a administração ambientalCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

09/08/2021

Distribuição

11/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

ANTONIO JULIO JUNQUEIRA FRANCO

PAULINO DA SILVA NETOCPF

Advogados

Reu:

JOSE ESTEVES DE LACERDA FILHO· OAB MT 2492· CPF 178.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/03/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/10/2005

Distribuição

27/10/2005

Valor

R$ 743.936,07

Autor

MARCOS AUGUSTO RODRIGUESCPF

RICARDO BATISTA RODRIGUESCPF

LUCIANO AUGUSTO RODRIGUESCPF

EVANI ANGELICA RODRIGUESCPF

JANE TELES DA SILVACPF

Reu

ESPOLIO DE MARCOLINO AUGUSTO RODRIGUES

JANE TELES DA SILVACPF

MARCOS AUGUSTO RODRIGUESCPF

MARCOLINO AUGUSTO RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

CHERNENKO DO NASCIMENTO COUTINHO· OAB MT 17553· CPF 998.***.***-20

Autor:

SIVAL POHL MOREIRA DE CASTILHO FILHO· OAB MT 6174· CPF 406.***.***-15

Autor:

ANA KAROLAINE FIGUEIREDO DE FREITAS PERON· OAB MT 10101· CPF 979.***.***-15

Autor:

MARCELO APARECIDO ALVES FERREIRA· OAB MT 8102· CPF 885.***.***-04

Autor:

PAULINO DA SILVA NETO· OAB MT 7927· CPF 690.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

SIVAL POHL MOREIRA DE CASTILHO· OAB MT 3981· CPF 034.***.***-53

Reu:

SIVAL POHL MOREIRA DE CASTILHO FILHO· OAB MT 6174· CPF 406.***.***-15

Reu:

ANA KAROLAINE FIGUEIREDO DE FREITAS PERON· OAB MT 10101· CPF 979.***.***-15

Reu:

EDILMA AVELINO DOS SANTOS ROSSONI· OAB MT 6209· CPF 630.***.***-87

Reu:

ELIANE AVELINO DOS SANTOS· OAB MT 4749· CPF 531.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de ESPOLIO DE MARCOLINO AUGUSTO RODRIGUES em 11/03/2026 23:59 (13/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ApreensãoInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

01/06/2022

Distribuição

06/06/2022

Valor

R$ 50.000,00

Autor

PAULINO DA SILVA NETOCPF

Reu

SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMACNPJ

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

JOSE ESTEVES DE LACERDA FILHO· OAB MT 2492· CPF 178.***.***-72

Autor:

ANA MAGDALENA REZENDE DE LACERDA· OAB MT 18287· CPF 010.***.***-94

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/12/2023)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoSUPRecurso Especial

Admissão / Permanência / DespedidaRecurso Especial

Ajuizamento

01/04/2025

Distribuição

11/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. LUIS DIAS LEMOS (RECORRENTE)

Reu

2. UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

PAULINO GONDIM DA SILVA NETO· OAB PB 015105· CPF 007.***.***-76

Reu:

PAULINO GONDIM DA SILVA NETO· OAB PB 015105· CPF 007.***.***-76

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2206288/PB (2025/0112120-2) RELATORA: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA RECORRENTE: LUIS DIAS LEMOS ADVOGADO: PAULINO GONDIM DA SILVA NETO - PB015105 RECORRIDO: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA Processo distribuído pelo sistema automático em 11/04/2025. (14/04/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/11/2014

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 724,00

Autor

PAULINO GONDIM DA SILVA NETOCPF

ESPOLIO DE JOSEFA DE CASTRO BARRETO

ESPOLIO DE CARMELITA GONDIM BARRETO

Reu

ROMBERG RODRIGUES GONDIM

Outros

PAULINO GONDIM DA SILVA NETO· OAB PB 15105· CPF 007.***.***-76

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do orgão (22/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

23/09/2021

Distribuição

23/09/2021

Valor

R$ 1.694,53

Autor

RESIDENCIAL PEDRA DO REINOCNPJ

Reu

JOACIO JOSE SOUZA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

PAULINO GONDIM DA SILVA NETO· OAB PB 15105· CPF 007.***.***-76

Autor:

RENATO MACIEL DIAS· OAB PB 21861· CPF 048.***.***-31

Autor:

BRUNO PEREIRA ROCHA· OAB PB 21220· CPF 066.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/12/2023)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/04/2020

Distribuição

21/04/2020

Valor

R$ 337.604,65

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO APELANTE: IMAGEM CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME APELADO: CIBELLE BATISTA GONDIM I N T I M A Ç Ã O Conforme determinação constante na decisão id 36348697, intimo os patronos da parte recorrente, para que, no prazo de 10 (dez) dias úteis, comprovem a ciência inequívoca da parte outorgante acerca da renúncia ao mandato, nos termos do art. 112 do CPC, sob pena de indeferimento da renúncia. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Es... (10/09/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

R$ 337.604,65

Autor

IMAGEM CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - MECNPJ

Reu

CIBELLE BATISTA GONDIMCPF

Advogados

Autor:

JONATAS EVANGELISTA TOME DA SILVA· OAB PB 16049· CPF 053.***.***-92

Autor:

MARTSUNG FORMIGA CAVALCANTE E RODOVALHO DE ALENCAR· OAB PB 10927· CPF 025.***.***-80

Reu:

PAULINO GONDIM DA SILVA NETO· OAB PB 15105· CPF 007.***.***-76

Último movimento: Decorrido prazo de JONATAS EVANGELISTA TOME DA SILVA em 03/03/2026 23:59. (04/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroApelação Cível

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JONATAS EVANGELISTA TOME DA SILVACPF

Reu

IMAGEM CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME

Advogados

Autor:

MARTSUNG FORMIGA CAVALCANTE E RODOVALHO DE ALENCAR· OAB PB 10927· CPF 025.***.***-80

Autor:

JONATAS EVANGELISTA TOME DA SILVA· OAB PB 16049· CPF 053.***.***-92

Autor:

SANCHA MARIA FORMIGA CAVALCANTE E RODOVALHO DE ALENCAR· OAB PB 13237· CPF 009.***.***-43

Autor:

PAULINO GONDIM DA SILVA NETO· OAB PB 15105· CPF 007.***.***-76

Reu:

MARTSUNG FORMIGA CAVALCANTE E RODOVALHO DE ALENCAR· OAB PB 10927· CPF 025.***.***-80

Reu:

JONATAS EVANGELISTA TOME DA SILVA· OAB PB 16049· CPF 053.***.***-92

Reu:

PAULINO GONDIM DA SILVA NETO· OAB PB 15105· CPF 007.***.***-76

Último movimento: Decurso de Prazo (04/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/04/2020

Distribuição

21/04/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JONATAS EVANGELISTA TOME DA SILVACPF

Reu

IMAGEM CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME

Advogados

Autor:

MARTSUNG FORMIGA CAVALCANTE E RODOVALHO DE ALENCAR· OAB PB 10927· CPF 025.***.***-80

Autor:

JONATAS EVANGELISTA TOME DA SILVA· OAB PB 16049· CPF 053.***.***-92

Autor:

SANCHA MARIA FORMIGA CAVALCANTE E RODOVALHO DE ALENCAR· OAB PB 13237· CPF 009.***.***-43

Autor:

PAULINO GONDIM DA SILVA NETO· OAB PB 15105· CPF 007.***.***-76

Reu:

MARTSUNG FORMIGA CAVALCANTE E RODOVALHO DE ALENCAR· OAB PB 10927· CPF 025.***.***-80

Reu:

JONATAS EVANGELISTA TOME DA SILVA· OAB PB 16049· CPF 053.***.***-92

Reu:

PAULINO GONDIM DA SILVA NETO· OAB PB 15105· CPF 007.***.***-76

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: IMAGEM CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME APELADO: CIBELLE BATISTA GONDIM I N T I M A Ç Ã O Intimação dos patronos, para ciência da Decisão, id.39270655. João Pessoa, 9 de fevereiro de 2026. MARCOS DE ANDRADE SEGUNDO EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0823575-26.2020.8.15.2001 (10/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

14/06/2023

Valor

R$ 14.570,74

Autor

SUAMIR DIAS CAVALCANTICPF

IEDA MARIA DIASCPF

Reu

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

PAULINO GONDIM DA SILVA NETO· OAB PB 15105· CPF 007.***.***-76

Reu:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/02/2024)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

26/09/2023

Valor

R$ 14.570,74

Autor

IEDA MARIA DIASCPF

SUAMIR DIAS CAVALCANTICPF

Reu

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (16/02/2024)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

11/07/2022

Distribuição

11/07/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

PAULO EDUARDO DE MELO GUIMARAESCPF

Reu

OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

PAULINO GONDIM DA SILVA NETO· OAB PB 15105· CPF 007.***.***-76

Reu:

ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS· OAB CE 16498· CPF 619.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/09/2023)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/07/2020

Distribuição

03/07/2020

Valor

R$ 81.014,48

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimo a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões ao Recurso Especial interposto no ID 38693494. João Pessoa, data e assinatura registradas eletronicamente. (13/11/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/09/2024

Distribuição

17/09/2024

Valor

R$ 81.014,48

Autor

BANCO DO BRASIL SACPF

Reu

GLAUBER TULIO GOMES GALVAO DA TRINDADECPF

Advogados

Autor:

DAVID SOMBRA· OAB PB 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

PAULINO GONDIM DA SILVA NETO· OAB PB 15105· CPF 007.***.***-76

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência (09/03/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal