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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

23/04/2019

Distribuição

23/04/2019

Valor

R$ 355.000,00

Autor

REBEKA MALLET DELAUROCPF

Reu

MARCO AURéLIO PEREIRA BITTENCOURTCPF

Outros

CAMILA SANCHEZ GARBELINI NAVARRO· OAB SP 393185· CPF 399.***.***-90

ARNALDO VARALDA FILHO· OAB SP 154037· CPF 176.***.***-71

AMILCAR AQUINO NAVARRO· OAB SP 069474

ROBSON CYRILLO· OAB SP 314428· CPF 281.***.***-93

Último movimento: Incidente Processual Instaurado (18/12/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

05/02/2024

Distribuição

27/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCO AURéLIO PEREIRA BITTENCOURTCPF

Reu

REBEKA MALLET DELAUROCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (15/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

27/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCO AURéLIO PEREIRA BITTENCOURTCPF

Reu

A.A. NAVARRO SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Advogados

Autor:

ROBSON CYRILLO

Reu:

AMILCAR AQUINO NAVARRO· CPF 032.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva (24/07/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

14/03/2023

Distribuição

24/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCO AURéLIO PEREIRA BITTENCOURTCPF

Reu

A.A. NAVARRO SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Advogados

Autor:

ROBSON CYRILLO

Reu:

AMILCAR AQUINO NAVARRO· CPF 032.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva (27/07/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

07/03/2023

Distribuição

13/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

A.A. NAVARRO SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Reu

MARCO AURéLIO PEREIRA BITTENCOURTCPF

Advogados

Autor:

AMILCAR AQUINO NAVARRO· CPF 032.***.***-01

Reu:

ROBSON CYRILLO

Último movimento: Baixa Definitiva (27/07/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

26/10/2021

Distribuição

03/11/2021

Valor

R$ 355.000,00

Autor

A.A. NAVARRO SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Reu

MARCO AURéLIO PEREIRA BITTENCOURTCPF

Advogados

Autor:

AMILCAR AQUINO NAVARRO· CPF 032.***.***-01

Reu:

ROBSON CYRILLO

Último movimento: Expedição de Certidão. (02/06/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

CondomínioAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

05/02/2024

Distribuição

26/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

REBEKA MALLET DELAUROCPF

Reu

MARCO AURéLIO PEREIRA BITTENCOURTCPF

Advogados

Autor:

ROBSON CYRILLO· OAB SP 314428· CPF 281.***.***-93

Autor:

CAMILA SANCHEZ GARBELINI NAVARRO· OAB SP 393185· CPF 399.***.***-90

Autor:

AMILCAR AQUINO NAVARRO· OAB SP 069474

Autor:

ARNALDO VARALDA FILHO· OAB SP 154037· CPF 176.***.***-71

Reu:

ROBSON CYRILLO· OAB SP 314428· CPF 281.***.***-93

Reu:

CAMILA SANCHEZ GARBELINI NAVARRO· OAB SP 393185· CPF 399.***.***-90

Reu:

AMILCAR AQUINO NAVARRO· OAB SP 069474

Reu:

ARNALDO VARALDA FILHO· OAB SP 154037· CPF 176.***.***-71

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1005139-76.2019.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Direitos / Deveres do Condômino - Rebeka Mallet Delauro - Marco Aurélio Pereira Bittencourt - o acórdão transitou em julgado. Fica(m) o(a)(s) credor(a)(es) intimado(a)(s) a iniciar(em) o incidente de cumprimento de sentença, na forma do decidido pela Corregedoria Geral da Justiça, que publicou os Comunicados CG n.º 1789/2017 e CG n.º 1631/2015 - este último no DJE d... (06/06/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/04/2023

Distribuição

24/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

A.A. NAVARRO SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ARNALDO VARALDA FILHO· CPF 176.***.***-71

Autor:

CAMILA NAVARRO ÜBERSFELD· OAB SP 393185· CPF 399.***.***-90

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (10/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

24/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

A.A. NAVARRO SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

CAMILA NAVARRO ÜBERSFELD· OAB SP 393185· CPF 399.***.***-90

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (12/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauDissolução Parcial de Sociedade

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/09/2021

Distribuição

14/07/2022

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (28/11/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de SociedadesEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

A. RODRIGUES SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

ALINE GONCALVES RODRIGUES GOMESCPF

APARECIDO RODRIGUESCPF

RENATO MORRO FERNANDESCPF

SAMUEL GONCALVES RODRIGUESCPF

+ 1 outros

Reu

JULIANE GARCIA DE MORAESCPF

Advogados

Autor:

APARECIDO RODRIGUES· OAB SP 070019· CPF 706.***.***-53

Reu:

JOSE EDUARDO TORRES MELLO· OAB SP 162619· CPF 168.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (15/09/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Espécies de SociedadesEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/06/2024

Distribuição

24/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

A. RODRIGUES SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

TANIA LETICIA WOUTERS ANEZCPF

ALINE GONCALVES RODRIGUES GOMESCPF

SAMUEL GONCALVES RODRIGUESCPF

RENATO MORRO FERNANDESCPF

Reu

JULIANE GARCIA DE MORAESCPF

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (04/07/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Espécies de SociedadesEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/05/2024

Distribuição

16/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

A. RODRIGUES SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

TANIA LETICIA WOUTERS ANEZCPF

RENATO MORRO FERNANDESCPF

SAMUEL GONCALVES RODRIGUESCPF

ALINE GONCALVES RODRIGUES GOMESCPF

Reu

JULIANE GARCIA DE MORAESCPF

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (17/06/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de SociedadesEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

27/06/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

A. RODRIGUES SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

APARECIDO RODRIGUESCPF

SAMUEL GONCALVES RODRIGUESCPF

RENATO MORRO FERNANDESCPF

TANIA LETICIA WOUTERS ANEZCPF

+ 1 outros

Reu

JULIANE GARCIA DE MORAESCPF

Advogados

Autor:

APARECIDO RODRIGUES· OAB SP 070019· CPF 706.***.***-53

Reu:

JOSE EDUARDO TORRES MELLO· OAB SP 162619· CPF 168.***.***-97

Último movimento: Expedição de Certidão. (07/10/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/10/2016

Distribuição

22/08/2019

Valor

R$ 86.783,37

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 84 (12/08/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/04/2023

Distribuição

25/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

A. RODRIGUES - SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Reu

ALAN HONJOYACPF

Advogados

Autor:

MARION ELISABETE DA SILVA· OAB SC 016527· CPF 200.***.***-68

Autor:

APARECIDO RODRIGUES· CPF 706.***.***-53

Reu:

MAURICIO SCARANELLO ZAIDAN· OAB SC 016604· CPF 252.***.***-98

Reu:

RODRIGO BASTOS MELLO· OAB SC 011142· CPF 730.***.***-44

Reu:

FLAVIANO VETTER TAUSCHECK· OAB SC 012617· CPF 016.***.***-83

Reu:

FILIPE LEAO HORI· OAB SC 023022· CPF 044.***.***-30

Reu:

ANDERSON GARCIA SIMIONATO· OAB SC 051172· CPF 016.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (25/02/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/02/2021

Distribuição

28/02/2025

Valor

R$ 86.783,37

Autor

A. RODRIGUES - SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Reu

ALAN HONJOYACPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SOO04CV0 (28/02/2025)

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