A PIMENTA FILHO — Resultado da busca jurídica

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/09/2023

Distribuição

18/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DA PIEDADE VILELA NUNESCPF

Reu

MOZART EMILIANO NUNESCPF

Outros

DUNTALMO PIMENTA FILHO· OAB MG 17282· CPF 006.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/06/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

18/10/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ADAUTO ANDRADE SAMPAIOCPF

Reu

ESPOLIO DE IRINEU DA COSTA SAMPAIO

Advogados

Autor:

DUNTALMO PIMENTA FILHO· OAB MG 17282· CPF 006.***.***-49

Reu:

EVANDRO NETO TEIXEIRA MEDEIROS· CPF 141.***.***-76

Reu:

ARGEU LUCIO DE SOUZA JUNIOR· OAB MG 115754· CPF 012.***.***-45

Reu:

DANIELLE JULIANA CARNEIRO DE ALMEIDA· CPF 123.***.***-05

Reu:

WILSON DOS SANTOS FILHO· OAB MG 81511· CPF 030.***.***-11

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025 (18/07/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/04/2023

Distribuição

11/04/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ANA LUCIA DE FREITAS MOREIRA ABO GANEMCPF

JULIO MARCOS ABO GANEMCPF

Reu

LEILA MARIA DE FREITASCPF

JOSE EUSTAQUIO ALVES ARRIEIROCPF

Advogados

Autor:

DUNTALMO PIMENTA FILHO· OAB MG 17282· CPF 006.***.***-49

Reu:

ADILSON RIBEIRO DE OLIVEIRA· OAB MG 40185· CPF 339.***.***-25

Outros

JOSE TELES DE CASTRO· OAB MG 17621

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica (15/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

13/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUDITH FRANCISCO FERREIRACPF

Reu

INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Outros

DUNTALMO PIMENTA FILHO· OAB MG 17282· CPF 006.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/04/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

30/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

REGINALDO LOPES GOMESCPF

Advogados

Reu:

DECIO MARILIO DIAS· OAB MG 139985· CPF 846.***.***-49

Outros

DUNTALMO PIMENTA FILHO· OAB MG 17282· CPF 006.***.***-49

GERALDO GUEDES DA SILVA· OAB MG 38722· CPF 228.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/08/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/04/2025

Distribuição

28/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

REGINALDO LOPES GOMESCPF

Advogados

Reu:

DECIO MARILIO DIAS· OAB MG 139985· CPF 846.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (20/05/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

29/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

REGINALDO LOPES GOMESCPF

Advogados

Reu:

DECIO MARILIO DIAS· OAB MG 139985

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (31/07/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

REGINALDO LOPES GOMESCPF

Advogados

Reu:

DECIO MARILIO DIAS· OAB MG 139985

Último movimento: Transitado em Julgado (31/07/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

25/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

REGINALDO LOPES GOMESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

DECIO MARILIO DIAS· OAB MG 139985

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (31/07/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/11/2013

Distribuição

25/11/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

DIMAS ALVES TRINDADECPF

Reu

INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

DUNTALMO PIMENTA FILHO· OAB MG 17282· CPF 006.***.***-49

Reu:

DUNTALMO PIMENTA FILHO· OAB MG 17282· CPF 006.***.***-49

Último movimento: Recebimento (19/06/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteApelação Cível

Ajuizamento

05/10/2020

Distribuição

30/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

DIMAS ALVES TRINDADECPF

Reu

INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

DUNTALMO PIMENTA FILHO· OAB MG 17282· CPF 006.***.***-49

Reu:

DUNTALMO PIMENTA FILHO· OAB MG 17282· CPF 006.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 07/06/2023 AUTOR: DIMAS ALVES TRINDADE; RÉU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 017282MG, Dr(a). DUNTALMO PIMENTA FILHO para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. ** AVERBADO ** Adv... (09/06/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

11/02/2021

Distribuição

12/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

DIMAS ALVES TRINDADECPF

Reu

INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

DUNTALMO PIMENTA FILHO· OAB MG 17282· CPF 006.***.***-49

Reu:

DUNTALMO PIMENTA FILHO· OAB MG 17282· CPF 006.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 07/06/2023 AUTOR: DIMAS ALVES TRINDADE; RÉU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 017282MG, Dr(a). DUNTALMO PIMENTA FILHO para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. ** AVERBADO ** Adv... (09/06/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteApelação Cível

Ajuizamento

05/10/2020

Distribuição

30/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

DIMAS ALVES TRINDADECPF

Reu

INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

DUNTALMO PIMENTA FILHO· OAB MG 17282· CPF 006.***.***-49

Reu:

DUNTALMO PIMENTA FILHO· OAB MG 17282· CPF 006.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 07/06/2023 AUTOR: DIMAS ALVES TRINDADE; RÉU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 017282MG, Dr(a). DUNTALMO PIMENTA FILHO para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. ** AVERBADO ** Adv... (09/06/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

11/02/2021

Distribuição

12/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

DIMAS ALVES TRINDADECPF

Reu

INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

DUNTALMO PIMENTA FILHO· OAB MG 17282· CPF 006.***.***-49

Reu:

DUNTALMO PIMENTA FILHO· OAB MG 17282· CPF 006.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 07/06/2023 AUTOR: DIMAS ALVES TRINDADE; RÉU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 017282MG, Dr(a). DUNTALMO PIMENTA FILHO para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. ** AVERBADO ** Adv... (09/06/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa

Concessão / Permissão / AutorizaçãoProcedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa

Ajuizamento

25/02/1988

Distribuição

31/05/2001

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDO ANTONIO REIS

Reu

ESPÓLIO DE JOSÉ LUIZ SOARES

Advogados

Autor:

DUNTALMO PIMENTA FILHO· OAB MG 17282· CPF 006.***.***-49

Reu:

DUNTALMO PIMENTA FILHO· OAB MG 17282· CPF 006.***.***-49

Último movimento: Entrega em carga/vista (18/09/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/12/2021

Distribuição

12/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Reu

IRACEMA ALVES DA SILVACPF

ARNALDO ALVES RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO· OAB MG 76703

Reu:

DUNTALMO PIMENTA FILHO· OAB MG 17282

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (03/04/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/08/2023

Distribuição

09/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Reu

ARNALDO ALVES RODRIGUESCPF

IRACEMA ALVES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO· OAB MG 76703

Reu:

DUNTALMO PIMENTA FILHO· OAB MG 17282

Último movimento: Transitado em Julgado (25/03/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/10/2022

Distribuição

18/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DES. JOSE MARCOS RODRIGUES VIEIRA DA 16 CAMARA CIVEL ESPECIALIZADA DO TJMG

DESEMBARGADOR JOSE MARCOS RODRIGUES VIEIRA DA 16 CAMARA CIVEL ESPECIALIZADA DO TJMG

Reu

DESEMBARGADOR DOMINGOS COELHO DA 12 CAMARA CIVEL DO TJMG

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (28/12/2022)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

02/08/2023

Distribuição

10/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

TELEMAR NORTE LESTE S/A

Reu

ARNALDO ALVES RODRIGUES

IRACEMA ALVES DA SILVA

Advogados

Autor:

DUNTALMO PIMENTA FILHO· OAB MG 17282· CPF 006.***.***-49

Autor:

CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO· OAB MG 76703· CPF 925.***.***-15

Reu:

DUNTALMO PIMENTA FILHO· OAB MG 17282· CPF 006.***.***-49

Reu:

CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO· OAB MG 76703· CPF 925.***.***-15

Último movimento: Publicação (03/04/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauMonitória

Concessão / Permissão / AutorizaçãoMonitória

Ajuizamento

30/04/2008

Distribuição

30/04/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

VALQUÍRIA ARAÚJO DE OLIVEIRA MELOCPF

Reu

ÉLCIO PEDRO DA SILVA

Advogados

Autor:

IZABELLA CLARISSE DE OLIVEIRA MELO· OAB MG 104741

Autor:

NORZILA CAMPOS VARGAS· OAB MG 116213· CPF 056.***.***-22

Autor:

DUNTALMO PIMENTA FILHO· OAB MG 17282· CPF 006.***.***-49

Autor:

ANDRE ALVES MOREIRA· OAB MG 90123· CPF 029.***.***-02

Autor:

KLEVERSON MESQUITA MELLO· OAB MG 69285· CPF 538.***.***-34

Reu:

IZABELLA CLARISSE DE OLIVEIRA MELO· OAB MG 104741

Reu:

NORZILA CAMPOS VARGAS· OAB MG 116213· CPF 056.***.***-22

Reu:

DUNTALMO PIMENTA FILHO· OAB MG 17282· CPF 006.***.***-49

Reu:

ANDRE ALVES MOREIRA· OAB MG 90123· CPF 029.***.***-02

Reu:

KLEVERSON MESQUITA MELLO· OAB MG 69285· CPF 538.***.***-34

Último movimento: Definitivo (10/05/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rural (Art. 48/51)Cumprimento de sentença

Ajuizamento

16/11/2010

Distribuição

16/11/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA EMÍLIA CABRAL BARBOSACPF

Advogados

Autor:

DUNTALMO PIMENTA FILHO· OAB MG 17282· CPF 006.***.***-49

Último movimento: Recebimento (19/07/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rural (Art. 48/51)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/11/2010

Distribuição

16/11/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA EMÍLIA CABRAL BARBOSACPF

Advogados

Autor:

DUNTALMO PIMENTA FILHO· OAB MG 17282· CPF 006.***.***-49

Último movimento: Recebimento (19/07/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rural (Art. 48/51)Cumprimento de sentença

Ajuizamento

16/11/2010

Distribuição

16/11/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA EMÍLIA CABRAL BARBOSACPF

Advogados

Autor:

DUNTALMO PIMENTA FILHO· OAB MG 17282· CPF 006.***.***-49

Último movimento: Definitivo (17/10/2023)

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