Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

13/02/2020

Distribuição

13/02/2020

Valor

R$ 16.000,00

Autor

CARMINO VIEIRA BRITOCPF

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Advogados

Autor:

ANNA CARLA MATOS DE MENEZES· OAB BA 42335· CPF 028.***.***-73

Autor:

MAYANNA APARECIDA LIMA PINTO· OAB BA 32674· CPF 015.***.***-79

Reu:

PAULO ABBEHUSEN JUNIOR· OAB BA 28568· CPF 009.***.***-77

Último movimento: Publicado Intimação em 13/05/2026. (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

13/02/2020

Distribuição

13/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

CARMINO VIEIRA BRITOCPF

MAYANNA APARECIDA LIMA PINTO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MAYANNA APARECIDA LIMA PINTO

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

PAULO ABBEHUSEN JUNIORCPF

Advogados

Autor:

MAYANNA APARECIDA LIMA PINTO· OAB BA 32674· CPF 015.***.***-79

Autor:

PAULO ABBEHUSEN JUNIOR· OAB BA 28568· CPF 009.***.***-77

Autor:

ANNA CARLA MATOS DE MENEZES· OAB BA 42335· CPF 028.***.***-73

Reu:

MAYANNA APARECIDA LIMA PINTO· OAB BA 32674· CPF 015.***.***-79

Reu:

PAULO ABBEHUSEN JUNIOR· OAB BA 28568· CPF 009.***.***-77

Reu:

ANNA CARLA MATOS DE MENEZES· OAB BA 42335· CPF 028.***.***-73

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: CARMINO VIEIRA BRITO Advogado(s): MAYANNA APARECIDA LIMA PINTO registrado(a) civilmente como MAYANNA APARECIDA LIMA PINTO (OAB:BA32674) REU: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA Advogado(s): PAULO ABBEHUSEN JUNIOR (OAB:BA28568) SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000070-... (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Incidência na Execução Não EmbargadaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

05/10/2021

Distribuição

05/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLEONE ALVES OLIVEIRA

MAYANNA APARECIDA LIMA PINTO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MAYANNA APARECIDA LIMA PINTO

Reu

AGENCIA EST. DE REG. DE SERVICOS PUBLICOS DE ENERGIA, TRANSP. E COMUNICACOES DA BAHIA - AGERBA

Advogados

Autor:

MAYANNA APARECIDA LIMA PINTO· OAB BA 32674· CPF 015.***.***-79

Reu:

MAYANNA APARECIDA LIMA PINTO· OAB BA 32674· CPF 015.***.***-79

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abuso de PoderApelação Cível

Ajuizamento

23/05/2024

Distribuição

23/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLEONE ALVES OLIVEIRA

MAYANNA APARECIDA LIMA PINTO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MAYANNA APARECIDA LIMA PINTO

Reu

AGENCIA EST. DE REG. DE SERVICOS PUBLICOS DE ENERGIA, TRANSP. E COMUNICACOES DA BAHIA - AGERBA

Advogados

Autor:

MAYANNA APARECIDA LIMA PINTO· OAB BA 32674· CPF 015.***.***-79

Reu:

MAYANNA APARECIDA LIMA PINTO· OAB BA 32674· CPF 015.***.***-79

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: CARLEONE ALVES OLIVEIRA Advogado(s): MAYANNA APARECIDA LIMA PINTO registrado(a) civilmente como MAYANNA APARECIDA LIMA PINTO (OAB:BA32674) REQUERIDO: AGENCIA EST. DE REG. DE SERVIÇOS PUBLICOS DE ENERGIA, TRANSP. E COMUNICAÇÕES DA BAHIA - AGERBA Advogado(s): DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA... (10/12/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/09/2021

Distribuição

27/09/2021

Valor

R$ 330.205,28

Autor

MARIA LUCIA LIMA PINTOCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

MAYANNA APARECIDA LIMA PINTO· OAB BA 32674· CPF 015.***.***-79

Último movimento: Decorrido prazo de MAYANNA APARECIDA LIMA PINTO em 16/07/2024 23:59. (23/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Licença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

08/08/2023

Distribuição

08/08/2023

Valor

R$ 330.205,28

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MARIA LUCIA LIMA PINTOCPF

Advogados

Reu:

MAYANNA APARECIDA LIMA PINTO· OAB BA 32674· CPF 015.***.***-79

Último movimento: Transitado em Julgado em 14/11/2023 (14/11/2023)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/09/2021

Distribuição

27/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA LUCIA LIMA PINTO

MAYANNA APARECIDA LIMA PINTO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MAYANNA APARECIDA LIMA PINTO

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

MAYANNA APARECIDA LIMA PINTO· OAB BA 32674· CPF 015.***.***-79

Reu:

MAYANNA APARECIDA LIMA PINTO· OAB BA 32674· CPF 015.***.***-79

Último movimento: Decurso de Prazo (23/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Licença PrêmioApelação Cível

Ajuizamento

08/08/2023

Distribuição

08/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA LUCIA LIMA PINTO

MAYANNA APARECIDA LIMA PINTO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MAYANNA APARECIDA LIMA PINTO

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

MAYANNA APARECIDA LIMA PINTO· OAB BA 32674· CPF 015.***.***-79

Reu:

MAYANNA APARECIDA LIMA PINTO· OAB BA 32674· CPF 015.***.***-79

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MARIA LUCIA LIMA PINTO Advogado(s): MAYANNA APARECIDA LIMA PINTO registrado(a) civilmente como MAYANNA APARECIDA LIMA PINTO (OAB:BA32674) EXECUTADO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO De ordem do MMa. Juíza de Direito desta Comarca de Macarani - Bahia, Dra. GISELLE DE FÁTIMA CUNHA GUIMARÃES RIBEIRO, de acordo com o Provimento Nº CGJ 06/2016, com as alterações contidas no Provimento Conjunto nº CGJ/CCI-08/2023, publicado... (04/11/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

09/06/2011

Distribuição

09/06/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

IRINEIA CARLA BRITO DOS SANTOSCPF

JERRY BRITO DOS SANTOSCPF

MAYANNA APARECIDA LIMA PINTO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MAYANNA APARECIDA LIMA PINTO

MOABE SOUZA MEIRACPF

NASCIMAR DOS SANTOS BRITO FERRAZCPF

Reu

ALMERINDO FERRAZ DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MAYANNA APARECIDA LIMA PINTO· OAB BA 32674· CPF 015.***.***-79

Autor:

MOABE SOUZA MEIRA· OAB BA 53070· CPF 014.***.***-99

Autor:

MARIZENE SANTOS GUSMAO· OAB BA 18206· CPF 598.***.***-04

Reu:

MAYANNA APARECIDA LIMA PINTO· OAB BA 32674· CPF 015.***.***-79

Reu:

MOABE SOUZA MEIRA· OAB BA 53070· CPF 014.***.***-99

Último movimento: Decurso de Prazo (10/06/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/07/2013

Distribuição

23/07/2013

Valor

R$ 95.851,53

Último movimento: Juntada de Petição de petição (31/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/07/2013

Distribuição

23/07/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDINEI MOREIRA DA CRUZ

Reu

CUSTODIO GOMES FILHO

ESPÓLIO DE MARIA APARECIDA PINTO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARIA APARECIDA PINTO

ROBSON DE MOURA GOMES

Advogados

Autor:

JUSTINO ARAUJO· OAB RO 1038· CPF 349.***.***-91

Autor:

DAYANE FERNANDES DIAS· OAB RO 11382· CPF 864.***.***-87

Autor:

CARLOS FERNANDO DIAS· OAB RO 6192· CPF 719.***.***-82

Autor:

ROBSON MAGNO CLODOALDO CASULA· OAB RO 1404· CPF 074.***.***-75

Reu:

JUSTINO ARAUJO· OAB RO 1038· CPF 349.***.***-91

Reu:

DAYANE FERNANDES DIAS· OAB RO 11382· CPF 864.***.***-87

Reu:

CARLOS FERNANDO DIAS· OAB RO 6192· CPF 719.***.***-82

Reu:

ROBSON MAGNO CLODOALDO CASULA· OAB RO 1404· CPF 074.***.***-75

Último movimento: Publicação (03/06/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal