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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

07/04/2005

Distribuição

07/04/2005

Valor

R$ 30.753,91

Autor

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROSCNPJ

Reu

RESTAURANTE A PORTUGUESA LTDA

FERNANDO DE SENA LOPESCPF

CLOMIR GONCALVES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO· OAB BA 16780· CPF 649.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de FERNANDO DE SENA LOPES em 22/10/2024 23:59. (11/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

07/04/2005

Distribuição

07/04/2005

Valor

Valor nao informado

Autor

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS

Reu

CLOMIR GONCALVES DA SILVACPF

FERNANDO DE SENA LOPES

Advogados

Autor:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO· OAB BA 16780· CPF 649.***.***-91

Reu:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO· OAB BA 16780· CPF 649.***.***-91

Último movimento: Decurso de Prazo (11/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/08/2022

Distribuição

02/08/2022

Valor

R$ 500.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

ANTONIO ANIZCPF

A PORTUGUESA MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDACNPJ

OS MESMOS

Advogados

Autor:

JOAO RICARDO DA SILVA FERRARI· CPF 598.***.***-72

Autor:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Reu:

OSCAR GIORGI RIBEIRO BATISTA· CPF 069.***.***-56

Reu:

PAULO FERNANDO DO CARMO· OAB ES 007847· CPF 236.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT03 (13/05/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

24/05/2022

Distribuição

24/05/2022

Valor

R$ 197.482,00

Autor

MARIA DE FATIMA HERPIOCPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

A PORTUGUESA MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDACNPJ

Outros

FREDERICO DO VALE BARRETO· OAB ES 022677· CPF 103.***.***-09

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (15/05/2026)

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