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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosExecução Fiscal

Ajuizamento

03/09/2018

Distribuição

03/09/2018

Valor

Valor nao informado

Reu

TROPICAL MIX IND. E COM. LTDA

Último movimento: Redistribuição (alteração de competência do Ã³rgÃ£o; sorteio) (12/12/2025)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesExecução Fiscal

Ajuizamento

19/09/2018

Distribuição

19/09/2018

Valor

Valor nao informado

Reu

TROPICAL MIX IND. E COM. LTDA

Último movimento: Redistribuição (alteração de competência do Ã³rgÃ£o; sorteio) (11/12/2025)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosExecução Fiscal

Ajuizamento

24/12/2018

Distribuição

24/12/2018

Valor

Valor nao informado

Reu

TROPICAL MIX IND. E COM. LTDA

Último movimento: Redistribuição (alteração de competência do Ã³rgÃ£o; sorteio) (11/12/2025)

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—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/09/2023

Distribuição

12/09/2023

Valor

R$ 44.914,23

Autor

FRANCISCO MIGUEL DA SILVA FILHOCPF

Reu

LR LOTEAMENTOS E SERVICOS EIRELI - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

ALINE KELLE PEREIRA MADALENA· OAB PB 22118· CPF 095.***.***-98

Autor:

LUANA JOYCE XAVIER DE OLIVEIRA· OAB PB 18170· CPF 083.***.***-78

Reu:

MARIA EDUARDA LANDIM DUARTE· OAB PB 28049· CPF 056.***.***-40

Reu:

ALINY DE OLIVEIRA PEREIRA· OAB PB 28257· CPF 093.***.***-09

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026 (02/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/09/2025

Distribuição

10/09/2025

Valor

R$ 44.914,23

Autor

LR LOTEAMENTOS E SERVICOS EIRELI - EPPCNPJ

Reu

FRANCISCO MIGUEL DA SILVA FILHOCPF

Advogados

Autor:

MARIA EDUARDA LANDIM DUARTE· OAB PB 28049· CPF 056.***.***-40

Autor:

ALINY DE OLIVEIRA PEREIRA· OAB PB 28257· CPF 093.***.***-09

Reu:

LUANA JOYCE XAVIER DE OLIVEIRA· OAB PB 18170· CPF 083.***.***-78

Reu:

ALINE KELLE PEREIRA MADALENA· OAB PB 22118· CPF 095.***.***-98

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (19/03/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adimplemento e ExtinçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/09/2023

Distribuição

12/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO MIGUEL DA SILVA FILHO

Reu

LR LOTEAMENTOS E SERVICOS EIRELI - EPP

Advogados

Autor:

MARIA EDUARDA LANDIM DUARTE· OAB PB 28049· CPF 056.***.***-40

Autor:

ALINY DE OLIVEIRA PEREIRA· OAB PB 28257· CPF 093.***.***-09

Autor:

LUANA JOYCE XAVIER DE OLIVEIRA· OAB PB 18170· CPF 083.***.***-78

Autor:

ALINE KELLE PEREIRA MADALENA· OAB PB 22118· CPF 095.***.***-98

Reu:

MARIA EDUARDA LANDIM DUARTE· OAB PB 28049· CPF 056.***.***-40

Reu:

ALINY DE OLIVEIRA PEREIRA· OAB PB 28257· CPF 093.***.***-09

Reu:

LUANA JOYCE XAVIER DE OLIVEIRA· OAB PB 18170· CPF 083.***.***-78

Reu:

ALINE KELLE PEREIRA MADALENA· OAB PB 22118· CPF 095.***.***-98

Último movimento: Petição (Contraminuta) (25/05/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adimplemento e ExtinçãoApelação Cível

Ajuizamento

10/09/2025

Distribuição

10/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO MIGUEL DA SILVA FILHO

Reu

LR LOTEAMENTOS E SERVICOS EIRELI - EPP

Advogados

Autor:

MARIA EDUARDA LANDIM DUARTE· OAB PB 28049· CPF 056.***.***-40

Autor:

ALINY DE OLIVEIRA PEREIRA· OAB PB 28257· CPF 093.***.***-09

Autor:

LUANA JOYCE XAVIER DE OLIVEIRA· OAB PB 18170· CPF 083.***.***-78

Autor:

ALINE KELLE PEREIRA MADALENA· OAB PB 22118· CPF 095.***.***-98

Reu:

MARIA EDUARDA LANDIM DUARTE· OAB PB 28049· CPF 056.***.***-40

Reu:

ALINY DE OLIVEIRA PEREIRA· OAB PB 28257· CPF 093.***.***-09

Reu:

LUANA JOYCE XAVIER DE OLIVEIRA· OAB PB 18170· CPF 083.***.***-78

Reu:

ALINE KELLE PEREIRA MADALENA· OAB PB 22118· CPF 095.***.***-98

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Estado da Paraíba Poder Judiciário 3ª Vara Mista de Itaporanga Processo n°: 0803053-08.2023.8.15.0211 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Adimplemento e Extinção] Autor(a): FRANCISCO MIGUEL DA SILVA FILHO Ré(u): LR LOTEAMENTOS E SERVICOS EIRELI - EPP DESPACHO Intime-se o executado, através de seu advogado, para pagar, no prazo de 15 dias, o valor do débito, advertindo que não ocorrendo pagamento voluntário, o débito será acresci... (01/05/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

R$ 40.000,00

Autor

CRISTIANO RAMON COSTA SILVACPF

Reu

LR LOTEAMENTOS E SERVICOS EIRELI - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME FERNANDES DE ALENCAR· OAB PB 15467· CPF 035.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/03/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promessa de Compra e VendaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GUILHERME FERNANDES DE ALENCARCPF

Advogados

Autor:

GUILHERME FERNANDES DE ALENCAR· OAB PB 15467· CPF 035.***.***-04

Último movimento: Definitivo (11/03/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

10/11/2025

Distribuição

10/11/2025

Valor

R$ 219.488,99

Autor

DAVID TEIXEIRA DE DEUSCPF

Reu

SIDNEY CIRILO DE CARVALHOCPF

CONSTRUTORA CARVALHO E COMERCIO LTDACNPJ

IMOGUIA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO N SRA DAGUIA LTDA - MECNPJ

CONSTRUTORA CARVALHO LTDACNPJ

LR LOTEAMENTOS E SERVICOS EIRELI - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE GOMES DE SOUSA ALVES· OAB PB 15912· CPF 058.***.***-05

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (06/05/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Correção MonetáriaCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Ajuizamento

10/11/2025

Distribuição

10/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE GOMES DE SOUSA ALVESCPF

Reu

IMOGUIA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO N SRA DAGUIA LTDA - ME

Advogados

Autor:

ANDRE GOMES DE SOUSA ALVES· OAB PB 15912· CPF 058.***.***-05

Último movimento: Expedição de documento (Carta) (17/06/2026)

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