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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

FiançaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/12/2021

Distribuição

06/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

EDUARDO P. CARVALHO - MECNPJ

NEIL ARMSTRONG FONTELE CARVALHOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO PORTO CARVALHO· OAB PI 14151· CPF 057.***.***-38

Reu:

JOSE WESLLEY DE SOUSA NASCIMENTO· OAB MA 14009· CPF 317.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (05/04/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMonitória

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/01/2019

Distribuição

07/01/2019

Valor

R$ 227.693,13

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

S. M. M. PORTO CARVALHOCNPJ

EDUARDO PORTO CARVALHOCPF

NEIL ARMSTRONG FONTELE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

NATASHA FRAZAO MONTORIL· OAB PA 15161· CPF 828.***.***-72

Autor:

JOSE WESLLEY DE SOUSA NASCIMENTO· OAB MA 14009· CPF 317.***.***-34

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (02/08/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/08/2023

Distribuição

13/04/2024

Valor

R$ 227.693,13

Autor

S. M. M. PORTO CARVALHOCNPJ

EDUARDO PORTO CARVALHOCPF

NEIL ARMSTRONG FONTELE CARVALHOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO PORTO CARVALHO· OAB PI 14151· CPF 057.***.***-38

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Conclusos ao relator ou relator substituto (14/03/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

05/12/2011

Distribuição

05/12/2011

Valor

R$ 188.939,23

Autor

PENHA COMERCIO VAREJISTA DE GLP LTDACNPJ

Reu

ETHICAL FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA

ETHICAL FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA - MECNPJ

LUIZ AFONSO POZZATTOCPF

ARMSTRONG ADRIANE DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

ANDREIA MATIAS DE ARAUJO NICOLETTI· OAB PA 31116· CPF 782.***.***-49

Autor:

PAULO ROGERIO MARINS SILVA· OAB PA 12699

Autor:

EDVALDO DE ALENCAR OLIVEIRA· OAB PA 23992· CPF 207.***.***-87

Reu:

ERICK FEITOZA COSTA DINIZ· OAB PA 14244· CPF 609.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) em 08/05/2026 23:59. (10/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

08/09/2020

Distribuição

08/09/2020

Valor

R$ 188.939,23

Autor

PENHA COMERCIO VAREJISTA DE GLP LTDACNPJ

Reu

ETHICAL FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA

ETHICAL FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

EDVALDO DE ALENCAR OLIVEIRA· OAB PA 23992· CPF 207.***.***-87

Autor:

PAULO ROGERIO MARINS SILVA· OAB PA 12699

Reu:

ERICK FEITOZA COSTA DINIZ· OAB PA 14244· CPF 609.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (13/06/2022)

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