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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

MoraInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

24/10/2019

Distribuição

14/10/2022

Valor

R$ 22.353,95

Autor

E. A. R. PEREIRA COMBUSTIVEIS LTDACPF

Reu

INOVA PADRONIZACOES VISUAIS EIRELI - MECNPJ

Advogados

Autor:

KENIA DE FREITAS· OAB TO 6966· CPF 267.***.***-87

Autor:

LIDIANE DE MELLO GIORDANI· OAB TO 5246· CPF 826.***.***-87

Reu:

DYDIMO MAYA LEITE FILHO· CPF 409.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de sentença Nº 0044751-45.2019.8.27.2729/TO REQUERENTE: E. A. R. PEREIRA COMBUSTIVEIS LTDA ADVOGADO(A): LIDIANE DE MELLO GIORDANI (OAB TO005246) ADVOGADO(A): KENIA DE FREITAS (OAB TO006966) ATO ORDINATÓ (25/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/02/2018

Distribuição

19/02/2018

Valor

R$ 96.292,71

Autor

RENATO RUMMENIGGE DA SILVA INACIOCPF

MARIA DO SOCORRO DA SILVA INACIOCPF

R. A. INACIO COMBUSTIVEIS LTDA - EPPCNPJ

JOSE RAMIRO INACIOCPF

Reu

BANCO DO NORDESTE

Advogados

Autor:

ANA JULIA MAGALHAES BENEVIDES· OAB PE 51629· CPF 120.***.***-89

Autor:

JOSE WILSON BARROS DE LIMA· OAB PE 56025· CPF 103.***.***-07

Autor:

BRUNA GALVAO ALBUQUERQUE DA SILVEIRA· OAB PE 38528· CPF 070.***.***-75

Autor:

MARIVETE CRISTINA GALVAO DE OLIVEIRA· OAB PE 33134· CPF 073.***.***-16

Reu:

MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA PACHECO· OAB PE 25867· CPF 039.***.***-73

Reu:

MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE SOUZA OLIVEIRA ROSSITER· OAB PE 711· CPF 021.***.***-20

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

ISAEL BERNARDO DE OLIVEIRA· OAB CE 6814· CPF 210.***.***-91

Reu:

ERICK PEREIRA BEZERRA DE MELO· OAB PE 18217· CPF 847.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (11/12/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/12/2025

Distribuição

15/12/2025

Valor

R$ 96.292,71

Autor

JOSE RAMIRO INACIOCPF

R. A. INACIO COMBUSTIVEIS LTDA - EPPCNPJ

MARIA DO SOCORRO DA SILVA INACIOCPF

RENATO RUMMENIGGE DA SILVA INACIOCPF

Reu

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

ANA JULIA MAGALHAES BENEVIDES· OAB PE 51629· CPF 120.***.***-89

Autor:

JOSE WILSON BARROS DE LIMA· OAB PE 56025· CPF 103.***.***-07

Autor:

BRUNA GALVAO ALBUQUERQUE DA SILVEIRA· OAB PE 38528· CPF 070.***.***-75

Reu:

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR· OAB PE 20366· CPF 027.***.***-42

Reu:

MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE SOUZA OLIVEIRA ROSSITER· OAB PE 711· CPF 021.***.***-20

Reu:

MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA PACHECO· OAB PE 25867· CPF 039.***.***-73

Reu:

GESILDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA· OAB PE 27318· CPF 027.***.***-16

Último movimento: Publicado Intimação (Outros) em 20/04/2026. (20/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Exclusão - ICMSBase de CálculoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

23/08/2017

Distribuição

23/08/2017

Valor

R$ 4.483,56

Autor

R. A. INACIO COMBUSTIVEIS LTDA - EPPCNPJ

Reu

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO - JUIZADO ESPECIAL

ESTADO DE PERNAMBUCO

Advogados

Autor:

GUSTAVO LUIS LAPA SILVA· OAB PE 35545· CPF 093.***.***-80

Autor:

MATHEUS LOPES CALADO· OAB PE 35565· CPF 086.***.***-10

Último movimento: Decorrido prazo de R. A. INACIO COMBUSTIVEIS LTDA - EPP em 24/07/2024 23:59. (31/07/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/12/2022

Distribuição

19/12/2022

Valor

R$ 7.118,80

Autor

R. A. INACIO COMBUSTIVEIS LTDA - EPPCNPJ

Reu

EDJAILSON EDNO DE MELOCPF

Outros

FABRICIO BEZERRA DIDIER LEITE· OAB PE 36352· CPF 068.***.***-02

Último movimento: Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 04/09/2025. (04/09/2025)

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