A R DE ABREU COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS — Resultado da busca jurídica

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fraude à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/02/2023

Distribuição

18/09/2025

Valor

R$ 5.300.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (07/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

07/04/2026

Distribuição

09/04/2026

Valor

R$ 5.300.000,00

Autor

JOSE GERALDO PEREIRACPF

Reu

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.CNPJ

E R ABREU COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EMILIANO CANDIDO POVOA· OAB DF 3845· CPF 021.***.***-72

Reu:

JULIANA XAVIER FERRARESI CAVALCANTE· OAB DF 19473· CPF 042.***.***-40

Reu:

RICARDO VICTOR FERREIRA BASTOS· OAB DF 34768· CPF 975.***.***-49

Reu:

EDINALDO RODRIGUES ABREU· CPF 505.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública (06/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

07/04/2026

Distribuição

07/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE GERALDO PEREIRA

Reu

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

Advogados

Autor:

JULIANA XAVIER FERRARESI CAVALCANTE· OAB DF 19473· CPF 042.***.***-40

Autor:

EMILIANO CANDIDO POVOA· OAB DF 3845· CPF 021.***.***-72

Autor:

RICARDO VICTOR FERREIRA BASTOS· OAB DF 34768· CPF 975.***.***-49

Autor:

MARILIA CARLOS DOS SANTOS GARCIA LEAO· OAB DF 6702· CPF 119.***.***-49

Autor:

KARLA ANDREA PASSOS· OAB DF 11895· CPF 586.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

JULIANA XAVIER FERRARESI CAVALCANTE· OAB DF 19473· CPF 042.***.***-40

Reu:

EMILIANO CANDIDO POVOA· OAB DF 3845· CPF 021.***.***-72

Reu:

RICARDO VICTOR FERREIRA BASTOS· OAB DF 34768· CPF 975.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Ementa - RECURSO DE APELAÇÃO. DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DECLARATÓRIA. NULIDADE DE GARANTIA. BEM IMÓVEL DE TERCEIRO. DANO MORAL. MANTIDO. RAZOABILIDADE. HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA. BASE DE CÁLCULO. CONDENAÇÃO LÍQUIDA. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. 1. O entendimento jurisprudencial é no sentido que: "O valor da causa, mesmo nas ações declaratórias, deve corresponder ao proveito econômico almejado pela parte.” (AgInt no REs... (03/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/02/2023

Distribuição

17/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE GERALDO PEREIRA

Reu

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

Advogados

Autor:

JULIANA XAVIER FERRARESI CAVALCANTE· OAB DF 19473· CPF 042.***.***-40

Autor:

EMILIANO CANDIDO POVOA· OAB DF 3845· CPF 021.***.***-72

Autor:

RICARDO VICTOR FERREIRA BASTOS· OAB DF 34768· CPF 975.***.***-49

Autor:

MARILIA CARLOS DOS SANTOS GARCIA LEAO· OAB DF 6702· CPF 119.***.***-49

Autor:

KARLA ANDREA PASSOS· OAB DF 11895· CPF 586.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

JULIANA XAVIER FERRARESI CAVALCANTE· OAB DF 19473· CPF 042.***.***-40

Reu:

EMILIANO CANDIDO POVOA· OAB DF 3845· CPF 021.***.***-72

Reu:

RICARDO VICTOR FERREIRA BASTOS· OAB DF 34768· CPF 975.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Ementa - RECURSO DE APELAÇÃO. DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DECLARATÓRIA. NULIDADE DE GARANTIA. BEM IMÓVEL DE TERCEIRO. DANO MORAL. MANTIDO. RAZOABILIDADE. HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA. BASE DE CÁLCULO. CONDENAÇÃO LÍQUIDA. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. 1. O entendimento jurisprudencial é no sentido que: "O valor da causa, mesmo nas ações declaratórias, deve corresponder ao proveito econômico almejado pela parte.” (AgInt no REs... (03/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

21/05/2024

Valor

R$ 5.300.000,00

Autor

JOSE GERALDO PEREIRACPF

Reu

E R ABREU COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.CNPJ

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

EMILIANO CANDIDO POVOA· OAB DF 3845· CPF 021.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/06/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Defeito, nulidade ou anulaçãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

15/07/2024

Distribuição

15/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE GERALDO PEREIRA

Reu

E R ABREU COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EMILIANO CANDIDO POVOA· OAB DF 3845· CPF 021.***.***-72

Autor:

JULIANA XAVIER FERRARESI CAVALCANTE· OAB DF 19473· CPF 042.***.***-40

Reu:

EMILIANO CANDIDO POVOA· OAB DF 3845· CPF 021.***.***-72

Reu:

JULIANA XAVIER FERRARESI CAVALCANTE· OAB DF 19473· CPF 042.***.***-40

Último movimento: Definitivo (27/02/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/05/2013

Distribuição

31/10/2023

Valor

R$ 30.896,26

Autor

INDUSTRIAS ALIMENTICIAS MARATA LTDACNPJ

Reu

R E D DISTRIBUIDORA DE DE PRODUTOS ALIMENTICIOSCNPJ

Outros

KEILA ALVES DE SOUSA FONSECA· OAB GO 2965

Último movimento: Intimação Efetivada (23/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

LegalPenhorCoisas+2

Ajuizamento

16/05/2013

Distribuição

26/05/2023

Valor

R$ 33.694,90

Autor

FABRICIO CAVALCANTE LUCIOCPF

Reu

R E D DISTRIBUIDORA DE DE PRODUTOS ALIMENTICIOSCNPJ

RICARDO ALVES DE SOUZACPF

DAMIANE RIBEIRO DOS SANTOS DE SOUZACPF

Outros

LAUDO NATEL MATEUS· OAB GO 20855

Último movimento: Intimação Efetivada (07/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

17/10/2014

Distribuição

17/10/2014

Valor

R$ 213.252,44

Autor

KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLOCNPJ

Reu

DAMIANE RIBEIRO DOS SANTOS DE SOUZACPF

R E D DISTRIBUIDORA DE DE PRODUTOS ALIMENTICIOSCNPJ

RICARDO ALVES DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

CRISTIANA VASCONCELOS BORGES MARTINS· OAB GO 36833

Outros

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB GO 5871

Último movimento: Ato Ordinatório (15/05/2026)

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