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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/08/2016

Distribuição

12/09/2021

Valor

R$ 269.705,73

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

A & R COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA - MECNPJ

ARON ARNOU BRITO SOARESCPF

RAQUEL ASSICPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI· OAB RS 074909· CPF 729.***.***-04

Autor:

ELISIANE DORNELES DE DORNELLES· OAB SC 017458· CPF 686.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição (14/01/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

18/07/2018

Distribuição

05/09/2025

Valor

R$ 93.384,68

Autor

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

A & R COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA - MECNPJ

Outros

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Último movimento: Processo Suspenso por Execução Frustrada (10/01/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

13/08/2018

Distribuição

08/12/2022

Valor

R$ 218.340,33

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

A & R COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MONICA FRANKE DA SILVA· CPF 933.***.***-97

Autor:

ELTON VICTOR HUGO ZUQUELO· CPF 059.***.***-43

Último movimento: Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos (15/07/2024)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/02/2026

Distribuição

15/02/2026

Valor

R$ 8.699,99

Autor

KARL WILLIAM ALVES VASCONCELOSCPF

Reu

VULCABRAS S/A.CNPJ

Advogados

Autor:

KETLYANY APARECIDA BASSI FRANÇA· OAB AC 7152· CPF 980.***.***-04

Reu:

JOÃO RENATO DE FAVRE· OAB SP 232225· CPF 288.***.***-08

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 11/05/2026 - Refer. aos Eventos: 23, 24 (11/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

22/01/2015

Distribuição

22/01/2015

Valor

R$ 5.104,66

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/03/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

08/07/2020

Distribuição

08/07/2020

Valor

R$ 5.104,66

Autor

R CUTRIM PINHEIRO COMERCIO - MECPF

K. SILVA PINHEIRO - MECNPJ

Reu

VULCABRAS AZALEIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

DIMAS SALUSTIANO DA SILVA· OAB MA 3830· CPF 225.***.***-53

Autor:

JOAO MATEUS BORGES DA SILVEIRA· OAB MA 6665· CPF 788.***.***-87

Autor:

SAULO GONZALEZ BOUCINHAS· OAB MA 6247· CPF 623.***.***-87

Reu:

MORGANA CRISTINA TONDIN VIEIRA

Reu:

DANIELA ZINI BOZARDI

Reu:

BIANCA TRENTIN

Último movimento: Baixa Definitiva (09/03/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Produto ImpróprioResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/09/2021

Distribuição

17/09/2021

Valor

R$ 11.499,99

Autor

VIVIANE CRUZ NEVES SALDANHACPF

Reu

NS2.COM INTERNET S.A.CNPJ

VULCABRAS AZALEIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA CORDEIRO SAULNIER DE PIERRELEVEE BRAGANCA· OAB MA 19478· CPF 609.***.***-00

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU· OAB SP 117417· CPF 129.***.***-25

Reu:

JOAO RENATO DE FAVRE· OAB SP 232225· CPF 288.***.***-08

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/08/2022)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/08/2025

Distribuição

22/08/2025

Valor

R$ 5.319,98

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/11/2025

Distribuição

24/11/2025

Valor

R$ 5.319,98

Autor

JOSE WALLACE SILVA DE MELOCPF

Reu

VULCABRAS S/A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSE WALLACE SILVA DE MELO· OAB PB 33009· CPF 015.***.***-02

Reu:

JOAO RENATO DE FAVRE· OAB SP 232225· CPF 288.***.***-08

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (28/01/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/07/2025

Distribuição

09/07/2025

Valor

R$ 441,35

Autor

ANDERSON NORONHA SANTOSCPF

Reu

SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDACNPJ

VULCABRAS S/A.CNPJ

Advogados

Autor:

KAMILLA KARLA PEREIRA LIMA NORONHA· OAB PB 33425· CPF 086.***.***-93

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PB 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

JOAO RENATO DE FAVRE· OAB SP 232225· CPF 288.***.***-08

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/02/2026

Distribuição

09/02/2026

Valor

R$ 1.441,35

Autor

ANDERSON NORONHA SANTOSCPF

Reu

VULCABRAS S/A.CNPJ

SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

KAMILLA KARLA PEREIRA LIMA NORONHA· OAB PB 33425· CPF 086.***.***-93

Reu:

JOAO RENATO DE FAVRE· OAB SP 232225· CPF 288.***.***-08

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PB 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (06/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

09/02/2026

Distribuição

09/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDERSON NORONHA SANTOSCPF

Reu

SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PB 128341· CPF 668.***.***-06

Autor:

JOAO RENATO DE FAVRE· OAB SP 232225· CPF 288.***.***-08

Autor:

KAMILLA KARLA PEREIRA LIMA NORONHA· OAB PB 33425· CPF 086.***.***-93

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PB 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

JOAO RENATO DE FAVRE· OAB SP 232225· CPF 288.***.***-08

Reu:

KAMILLA KARLA PEREIRA LIMA NORONHA· OAB PB 33425· CPF 086.***.***-93

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (06/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

09/07/2025

Distribuição

09/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDERSON NORONHA SANTOSCPF

Reu

SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PB 128341· CPF 668.***.***-06

Autor:

JOAO RENATO DE FAVRE· OAB SP 232225· CPF 288.***.***-08

Autor:

KAMILLA KARLA PEREIRA LIMA NORONHA· OAB PB 33425· CPF 086.***.***-93

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PB 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

JOAO RENATO DE FAVRE· OAB SP 232225· CPF 288.***.***-08

Reu:

KAMILLA KARLA PEREIRA LIMA NORONHA· OAB PB 33425· CPF 086.***.***-93

Último movimento: Definitivo (07/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

08/02/2024

Valor

R$ 268,89

Autor

JELMIRES SOARES DE ARAUJOCPF

Reu

SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDACPF

VULCABRAS AZALEIA S/ACNPJ

Advogados

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Outros

JOAO RENATO DE FAVRE· OAB SP 232225

Último movimento: Decorrido prazo de SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA em 30/08/2024 23:59. (25/09/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

23/07/2024

Valor

R$ 6.000,00

Autor

ELAINA ALVES SARAIVACPF

Reu

GRUPO SBF S.ACNPJ

VULCABRAS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

CICERO DOS SANTOS SOUZA· OAB RJ 219078· CPF 078.***.***-94

Autor:

LEONARDO OTONI DE CARVALHO PEREIRA· OAB RJ 188506· CPF 012.***.***-55

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

JOAO RENATO DE FAVRE· OAB SP 232225· CPF 288.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva (12/06/2025)

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