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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

31/01/2023

Distribuição

31/01/2023

Valor

R$ 29.064,28

Autor

MUNICIPIO DE MACAPACNPJ

Reu

V.R.A. DO ROSARIO MECNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (01/08/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

31/01/2023

Distribuição

31/01/2023

Valor

R$ 29.064,28

Autor

MUNICIPIO DE MACAPA

Reu

V.R.A. DO ROSARIO MECNPJ

Advogados

Autor:

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPA

Reu:

ELENA DE ALMEIDA ROCHA· CPF 090.***.***-18

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (12/06/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/12/2019

Distribuição

02/12/2019

Valor

R$ 2.116,66

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0054784-02.2019.8.03.0001. AUTOR: R. CAMPOS DO ROSARIO REU: LUISLE CALDAS DOS SANTOS CERTIDÃO Certifico que a audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento agendada para o dia 28/04/2026 ás 10h30m Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 E-MAIL: [email protected] Telefone whats ap 96 9126 3869 Número do Classe processu... (04/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/12/2019

Distribuição

03/12/2019

Valor

R$ 2.116,66

Autor

R. CAMPOS DO ROSARIOCNPJ

Reu

LUISLE CALDAS DOS SANTOS

Último movimento: Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá (30/04/2026)

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