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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

10/06/2013

Distribuição

10/06/2013

Valor

R$ 1.035,63

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

CONSTRUTEC CONSTRUCOES E TECNOLOGIA LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de CONSTRUTEC CONSTRUCOES E TECNOLOGIA LTDA em 29/11/2024 23:59. (04/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/06/2022

Distribuição

22/06/2022

Valor

R$ 15.000,72

Autor

MARCELO MELO SANTOSCPF

Reu

SANDRA MARIA JUNQUEIRACPF

F S ANDRADE ARQUITETURA COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA - MECNPJ

ANDRADE JUNQUEIRA ARQUITETURA E CONSTRUCAO LTDA - MECNPJ

FERNANDA DIAS DE ALMEIDA ANDRADECPF

Advogados

Autor:

MARCELO MELO SANTOS· OAB MA 13761· CPF 035.***.***-27

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/09/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/09/2011

Distribuição

30/09/2011

Valor

R$ 25.000,00

Autor

RENATA MELO RAIMUNDOCPF

Reu

F S ANDRADE ARQUITETURA COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

WILSON CABRAL HOSSOE JUNIOR· OAB MA 7435· CPF 807.***.***-68

Reu:

ITALO FABIO GOMES DE AZEVEDO· OAB MA 4292· CPF 437.***.***-20

Reu:

CARLOS EDUARDO BARBOSA CAVALCANTI JUNIOR· OAB MA 6716· CPF 630.***.***-04

Reu:

MARCELO MELO SANTOS· OAB MA 13761· CPF 035.***.***-27

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/09/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/11/2011

Distribuição

22/11/2011

Valor

R$ 86.255,34

Autor

ANDRADE JUNQUEIRA ARQUITETURA E CONSTRUCAO LTDA - MECNPJ

F S ANDRADE ARQUITETURA COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA - MECNPJ

Reu

RENATA MELO RAIMUNDOCPF

MARCOS ANDRE DOS SANTOS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MARCELO MELO SANTOS· OAB MA 13761· CPF 035.***.***-27

Autor:

CARLOS EDUARDO BARBOSA CAVALCANTI JUNIOR· OAB MA 6716· CPF 630.***.***-04

Autor:

ITALO FABIO GOMES DE AZEVEDO· OAB MA 4292· CPF 437.***.***-20

Reu:

WILSON CABRAL HOSSOE JUNIOR· OAB MA 7435· CPF 807.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/09/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/04/2023

Distribuição

17/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JORGE ANTONIO DA COSTACPF

JORGE ANTONIO DA COSTA & CIA LTDACNPJ

Reu

RENIR APARECIDA LOPES CABRALCPF

Advogados

Autor:

TATIANE VANUZA DA COSTA· OAB MG 158316

Reu:

RODRIGO DE OLIVEIRA MACEDO· OAB MG 76147

Último movimento: Transitado em Julgado (26/05/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/05/2020

Distribuição

19/05/2020

Valor

R$ 292.123,41

Autor

J T CONSTRUCAO CIVIL LTDA EPPCNPJ

Reu

FAZENDA PUBLICA DE OURO PRETO

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETOCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS BARBOSA VILELA· OAB MG 216947· CPF 109.***.***-50

Autor:

DIOGO RIBEIRO DOS SANTOS· OAB MG 115851· CPF 307.***.***-78

Autor:

JUNIO LUCAS ARAUJO DE OLIVEIRA· OAB MG 197729· CPF 128.***.***-19

Autor:

DALTON ANTONIO GONCALVES LOPES· OAB MG 68535· CPF 581.***.***-72

Outros

HUAMAN XAVIER PINTO COELHO· OAB MG 100064· CPF 045.***.***-40

Último movimento: Conclusos para decisão (22/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/06/2023

Distribuição

05/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETOCNPJ

Reu

J T CONSTRUCAO CIVIL LTDA EPPCNPJ

Advogados

Autor:

HUAMAN XAVIER PINTO COELHO· CPF 045.***.***-40

Reu:

JUNIO LUCAS ARAUJO DE OLIVEIRA

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (14/06/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/05/2020

Distribuição

19/05/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

J T CONSTRUCAO CIVIL LTDA - EPP

Reu

MUNICIPIO DE OURO PRETOCPF

Advogados

Autor:

JUNIO LUCAS ARAUJO DE OLIVEIRA· OAB MG 197729· CPF 128.***.***-19

Autor:

DALTON ANTONIO GONCALVES LOPES· OAB MG 68535· CPF 581.***.***-72

Autor:

HUAMAN XAVIER PINTO COELHO· OAB MG 100064· CPF 045.***.***-40

Reu:

JUNIO LUCAS ARAUJO DE OLIVEIRA· OAB MG 197729· CPF 128.***.***-19

Reu:

HUAMAN XAVIER PINTO COELHO· OAB MG 100064· CPF 045.***.***-40

Último movimento: Documento (Ofício) (21/07/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosApelação Cível

Ajuizamento

05/06/2023

Distribuição

05/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

J T CONSTRUCAO CIVIL LTDA - EPP

Reu

MUNICIPIO DE OURO PRETOCPF

Advogados

Autor:

JUNIO LUCAS ARAUJO DE OLIVEIRA· OAB MG 197729· CPF 128.***.***-19

Autor:

DALTON ANTONIO GONCALVES LOPES· OAB MG 68535· CPF 581.***.***-72

Autor:

HUAMAN XAVIER PINTO COELHO· OAB MG 100064· CPF 045.***.***-40

Reu:

JUNIO LUCAS ARAUJO DE OLIVEIRA· OAB MG 197729· CPF 128.***.***-19

Reu:

HUAMAN XAVIER PINTO COELHO· OAB MG 100064· CPF 045.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: J T CONSTRUCAO CIVIL LTDA - EPP CPF: 07.866.765/0001-58 RÉU: MUNICIPIO DE OURO PRETO CPF: 18.295.295/0001-36 DESPACHO Antes de prosseguir para a análise do mérito dos cálculos, é necessário sanar uma questão processual. Embora a JT Construção Civil Ltda. – EPP seja a parte exequente, as procurações apresentadas (ID’s 10262658115 e 10359578421) foram outorgadas pelo Sr. Jair do Carmo Souza, sem fazer menção à pessoa jurídica -- indo d... (25/09/2025)

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