A R FERREIRA DESTILARIA — Resultado da busca jurídica

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/09/1998

Distribuição

02/09/1998

Valor

R$ 100.000,00

Autor

DESTILARIA OUTEIRO S ACNPJ

DESTILARIA BAIA FORMOSA SOCIEDADE ANONIMACNPJ

USINA MARAVILHAS S.A.CNPJ

USINA CRUANGI S/A - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

SALGADO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/ACNPJ

+ 2 outros

Reu

UNIAO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANO CALDAS PEREIRA DE CARVALHO· CPF 000.***.***-20

Outros

MICHELLE RAMALHO CARDOSO· OAB PB 018260

MARCUS VINICIUS FURTADO COÊLHO· OAB DF 018958· CPF 462.***.***-53

GEORGE SUETONIO RAMALHO JÚNIOR· OAB PB 011576· CPF 028.***.***-40

JULIANO REBELO MARQUES· OAB SP 159502· CPF 152.***.***-88

ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA CASTRO· OAB DF 004107· CPF 185.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao EDcl no AgInt nos EAREsp 2296793/DF (2023/0043253-2) RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO EMBARGANTE: ANICUNS S A ALCOOL E DERIVADOS EM RECUPERACAO JUDICIAL EMBARGANTE: USINA PEDROZA SA EM RECUPERACAO JUDICIAL EMBARGANTE: SALGADO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A OUTRO NOME: USINA SALGADO EMBARGANTE: USINA CRUANGI S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL EMBARGANTE: NOVA MARAVILHAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A OUTRO NOME: USINA MARAVILHAS S/A EMBARGANTE: DESTILARIA BAIA FORMOSA E... (21/03/2025)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/02/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

USINA PEDROSO S/A

DESTILARIA OUTEIRO S/A

USINA SALGADO

DESTILARIA BAIA FORMOSA S/A

ANICUNS S A ALCOOL E DERIVADOS EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

+ 1 outros

Reu

UNIAOCNPJ

Último movimento: Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC) (20/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauPetição Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/11/2010

Distribuição

10/11/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

USINA MARAVILHAS S/A

ANICUNS S/A - ALCOOL E DERIVADOS

USINA PEDROSO S/A

USINA SALGADO

DESTILARIA BAIA FORMOSA S/A

+ 2 outros

Último movimento: Juntada de embargos de declaração (25/07/2022)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

14/02/2023

Distribuição

01/03/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC) (17/06/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

14/08/2017

Distribuição

21/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIA LILIAM VENDRAMIM MERLOTOCPF

FRANCISCO ANTONIO MERLOTOCPF

Reu

DESTILARIA BAIA FORMOSA SOCIEDADE ANONIMACNPJ

TAQUARITUBA AGROINDUSTRIA S/ACNPJ

DESTILARIA OUTEIRO S ACNPJ

DESTILARIA VALE DO SAO PATRICIO S/A - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

GBF PARTICIPACOES S/A EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

+ 7 outros

Advogados

Autor:

FLAVIA ORTOLANI COSTA· OAB SP 251579· CPF 299.***.***-32

Reu:

JORGE HENRIQUE MATTAR· OAB SP 184114· CPF 120.***.***-76

Último movimento: Baixa Definitiva (22/08/2024)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauImpugnação de Crédito

Classificação de créditosRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

28/03/2018

Distribuição

28/03/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

ADMINISTRADORA BAIA FORMOSA SACNPJ

UZINA PEDROZA SACNPJ

VALE VERDE EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS LTDA

DESTILARIA BAIA FORMOSA S.A

GBF PARTICIPACOES S/A EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

+ 8 outros

Reu

FAZENDA PUBLICA FEDERAL - REP. PELA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DE GOIAS

Advogados

Autor:

JOEL LUIS THOMAZ BASTOS· OAB SP 122443· CPF 106.***.***-20

Autor:

IVO WAISBERG· OAB SP 146176· CPF 132.***.***-23

Autor:

BRUNO KURZWEIL DE OLIVEIRA· OAB SP 248704· CPF 223.***.***-44

Autor:

JORGE HENRIQUE MATTAR· OAB SP 184114· CPF 120.***.***-76

Reu:

MINISTERIO DA FAZENDA

Reu:

MINISTERIO DA FAZENDA

Reu:

ALTINA FABIANE DE OLIVEIRA BRITO· CPF 967.***.***-91

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026 (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauImpugnação de Crédito

Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/05/2017

Distribuição

09/05/2017

Valor

R$ 229.901,06

Autor

EUDES SILVEIRA CAMPOSCPF

Reu

UZINA PEDROZA SACNPJ

ADMINISTRADORA BAIA FORMOSA SACNPJ

VALE VERDE EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS LTDA

DESTILARIA BAIA FORMOSA S.A

GBF PARTICIPACOES S/A EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

+ 8 outros

Advogados

Autor:

DINALDO ANTONIO MACHADO· OAB MG 84028· CPF 313.***.***-91

Reu:

JORGE HENRIQUE MATTAR· OAB SP 184114· CPF 120.***.***-76

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Arras ou SinalInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

26/03/2024

Distribuição

26/03/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

COOPERATIVA DE PRODUTORES DE CANA-DE-ACUCAR, ACUCAR E ALCOOL DO ESTADO DE SAO PAULO.CNPJ

Reu

VALE VERDE EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS LTDACNPJ

AGRO PECUARIA SAO JOSE S/ACNPJ

ADMINISTRADORA BAIA FORMOSA SACNPJ

LEGACY PARTICIPACOES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

USINA SAO JOSE SA ACUCAR E ALCOOLCNPJ

+ 9 outros

Advogados

Autor:

ALEXANDRE JOSE GOIS LIMA DE VICTOR· OAB PE 16379· CPF 587.***.***-00

Reu:

JORGE HENRIQUE MATTAR· OAB SP 184114· CPF 120.***.***-76

Último movimento: Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional. (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

13/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL

PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM PERNAMBUCOCNPJ

Reu

ADMINISTRADORA BAIA FORMOSA SACNPJ

UZINA PEDROZA SACNPJ

AGRO PECUARIA SAO JOSE S/ACNPJ

ANICUNS S A ALCOOL E DERIVADOSCNPJ

VALE VERDE EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS LTDACNPJ

+ 9 outros

Advogados

Reu:

JOEL LUIS THOMAZ BASTOS· OAB SP 122443· CPF 106.***.***-20

Reu:

IVO WAISBERG· OAB SP 146176· CPF 132.***.***-23

Reu:

BRUNO KURZWEIL DE OLIVEIRA· OAB SP 248704· CPF 223.***.***-44

Reu:

JORGE HENRIQUE MATTAR· OAB SP 184114· CPF 120.***.***-76

Reu:

LEONARDO MONTENEGRO DUQUE DE SOUZA· OAB PE 20769· CPF 026.***.***-04

Último movimento: Conclusos para julgamento (28/11/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauImpugnação de Crédito

Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/05/2017

Distribuição

12/05/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

ADMINISTRADORA BAIA FORMOSA SACNPJ

UZINA PEDROZA SACNPJ

VALE VERDE EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS LTDA

DESTILARIA BAIA FORMOSA S.A

GBF PARTICIPACOES S/A EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

+ 8 outros

Reu

GILBERTO JOSE LEITE

Advogados

Autor:

JORGE HENRIQUE MATTAR· OAB SP 184114· CPF 120.***.***-76

Autor:

JOEL LUIS THOMAZ BASTOS· OAB SP 122443· CPF 106.***.***-20

Autor:

IVO WAISBERG· OAB SP 146176· CPF 132.***.***-23

Autor:

BRUNO KURZWEIL DE OLIVEIRA· OAB SP 248704· CPF 223.***.***-44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/08/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauImpugnação de Crédito

Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/05/2017

Distribuição

09/05/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DAYCOVAL S/ACNPJ

Reu

UZINA PEDROZA SACNPJ

ADMINISTRADORA BAIA FORMOSA SACNPJ

GBF PARTICIPACOES S/A EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

SALINAS AUTOMOVEIS LTDACNPJ

CONSTRUVERDE EMPREENDIMENTOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

+ 15 outros

Advogados

Autor:

JULIANA VIEIRALVES AZEVEDO CAMARGO· OAB SP 181718· CPF 074.***.***-03

Autor:

SANDRA KHAFIF DAYAN· OAB SP 131646· CPF 227.***.***-76

Reu:

JORGE HENRIQUE MATTAR· OAB SP 184114· CPF 120.***.***-76

Reu:

MARCELO LUIZ SIMOES DE SIQUEIRA JUNIOR· OAB PE 35014· CPF 087.***.***-77

Último movimento: Embargos de declaração não acolhidos (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauImpugnação de Crédito

Títulos de CréditoImpugnação de Crédito

Ajuizamento

09/05/2017

Distribuição

09/05/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Recebimento (31/07/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauImpugnação de Crédito

Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/05/2017

Distribuição

12/05/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

ADMINISTRADORA BAIA FORMOSA SACNPJ

UZINA PEDROZA SACNPJ

VALE VERDE EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS LTDA

DESTILARIA BAIA FORMOSA S.A

GBF PARTICIPACOES S/A EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

+ 8 outros

Reu

SEBASTIAO BELO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

JOEL LUIS THOMAZ BASTOS· OAB SP 122443· CPF 106.***.***-20

Autor:

IVO WAISBERG· OAB SP 146176· CPF 132.***.***-23

Outros

BRUNO KURZWEIL DE OLIVEIRA· OAB SP 248704· CPF 223.***.***-44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/10/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

22/10/1999

Distribuição

09/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO / FAZENDA NACIONAL

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Reu

DESTILARIA OUTEIRO S ACNPJ

Advogados

Reu:

LEONARDO FERNANDES DA MATTA RIBEIRO· CPF 998.***.***-53

Reu:

LEONARDO MONTENEGRO DUQUE DE SOUZA· OAB PE 20769· CPF 026.***.***-04

Último movimento: Conclusos para decisão (23/05/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal