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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Posse de Drogas para Consumo PessoalCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

18/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DT ITAJUIPE

Reu

MICKAEL DE RITA RIBEIROCPF

Último movimento: Juntada de Petição de documentação (09/12/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/01/2013

Distribuição

22/01/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

FRANCISCO GARCES SILVA

Reu

ORLANDO PINTO DE MESQUITACPF

Advogados

Reu:

MACIEL LIMA PIMENTEL· OAB PI 9363· CPF 918.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de petição (15/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/04/2022

Distribuição

20/04/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Decorrido prazo de IVONIR ALVES DIAS em 11/05/2026 23:59 - expediente de n° 49043793 (12/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/09/2022

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

WALISON RYAN ANDRADECPF

RIKAEL MORAIS DA SILVACPF

RICHARDSON MOURAO MORAISCPF

Reu

ANGELINA DE ANDRADE FERREIRACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (06/02/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

13/09/2022

Distribuição

13/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

RICHARDSON MOURAO MORAISCPF

Reu

RICHARDSON MOURAO MORAISCPF

Advogados

Reu:

IVONIR ALVES DIAS· OAB MT 13310· CPF 771.***.***-34

Reu:

ROBERSON SIQUEIRA DE MELO· OAB MT 18701· CPF 992.***.***-72

Último movimento: Remessa (outros motivos) (06/02/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

20/04/2022

Distribuição

20/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

RICHARDSON MOURAO MORAISCPF

Reu

RICHARDSON MOURAO MORAISCPF

Advogados

Reu:

IVONIR ALVES DIAS· OAB MT 13310· CPF 771.***.***-34

Reu:

ROBERSON SIQUEIRA DE MELO· OAB MT 18701· CPF 992.***.***-72

Último movimento: Remessa (outros motivos) (24/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

25/03/2024

Distribuição

25/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

WELLINGTON DA SILVACPF

ERICK APARECIDO DE ALMEIDACPF

EVERTON LIMA DA SILVACPF

FELIPE DUARTE VIEIRACPF

VINICIO COIMBRA CAMPOSCPF

+ 16 outros

Advogados

Reu:

GILBERTO SANTIAGO LOPES· OAB RJ 215621· CPF 053.***.***-02

Reu:

ADALBERTO FRANCISCO BEZERRA· OAB SP 338344· CPF 256.***.***-46

Reu:

KAEL PASCALE· OAB SP 405429· CPF 391.***.***-96

Reu:

DAVI PINTO DA SILVA BARROSO· OAB RJ 227598· CPF 153.***.***-40

Reu:

JOSE FERNANDO TAVARES DA CUNHA· OAB RJ 185714· CPF 792.***.***-49

+ outros advogados do reu

Outros

CLAUDIO GASTÃO DA ROSA FILHO· OAB SC 9284

TANIA UNGEFEHR· OAB SP 388585

Último movimento: Ato ordinatório praticado (16/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauGuarda de Família

GuardaRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

R$ 2.000,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

PEDRO ANDRE LIMA E SILVA· OAB SP 394121· CPF 307.***.***-92

Reu:

KAEL PASCALE· CPF 391.***.***-96

Reu:

MARCO AURÉLIO MENDES ALEIXO· OAB SP 401957· CPF 390.***.***-56

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/06/2024)

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—

TRT2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Integração em Verbas RescisóriasSalário/Diferença SalarialVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

10/03/2022

Distribuição

10/03/2022

Valor

R$ 68.601,46

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS PAULO SANTOS SOARES· OAB SP 218115· CPF 252.***.***-10

Reu:

KAEL PASCALE· OAB SP 405429· CPF 391.***.***-96

Último movimento: Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2026 (27/03/2026)

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—

TRT2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso de Revista

Integração em Verbas RescisóriasSalário/Diferença SalarialVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 68.601,46

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

MARCOS PAULO SANTOS SOARES· OAB SP 218115· CPF 252.***.***-10

Reu:

KAEL PASCALE· OAB SP 405429· CPF 391.***.***-96

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (11/09/2025)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Integração em Verbas RescisóriasSalário/Diferença SalarialVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

21/07/2023

Distribuição

21/07/2023

Valor

R$ 68.601,46

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (12/09/2025)

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—

TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPRecurso de Revista

Integração em Verbas RescisóriasRecurso de Revista

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CONFEDERACAO NACIONAL DAS EMPRESAS DE SEGUROS GERAIS, PREVIDENCIA PRIVADA E VIDA, SAUDE SUPLEMENTAR E CAPITALIZACAO - CNSEG

THIAGO SANTOS DE OLIVEIRA

Reu

AMABILE PAES E DOCES LTDA - EPP

EDUARDO ROCHA

Advogados

Autor:

KAEL PASCALE· OAB SP 405429· CPF 391.***.***-96

Autor:

MARCOS PAULO SANTOS SOARES· OAB SP 218115· CPF 252.***.***-10

Reu:

KAEL PASCALE· OAB SP 405429· CPF 391.***.***-96

Reu:

MARCOS PAULO SANTOS SOARES· OAB SP 218115· CPF 252.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - THIAGO SANTOS DE OLIVEIRA (26/03/2026)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Reconhecimento de Relação de EmpregoContrato Individual de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

29/04/2022

Distribuição

29/04/2022

Valor

R$ 48.847,34

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS LOPES CAMPOS FERNANDES· OAB SP 234868· CPF 637.***.***-25

Reu:

KAEL PASCALE· OAB SP 405429· CPF 391.***.***-96

Último movimento: Suspenso o processo por execução frustrada (24/04/2026)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Reconhecimento de Relação de EmpregoContrato Individual de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

R$ 48.847,34

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

CARLOS LOPES CAMPOS FERNANDES· OAB SP 234868· CPF 637.***.***-25

Reu:

KAEL PASCALE· OAB SP 405429· CPF 391.***.***-96

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (07/08/2025)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Reconhecimento de Relação de EmpregoContrato Individual de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

17/04/2024

Valor

R$ 48.847,34

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (08/08/2025)

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