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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/10/2019

Distribuição

16/10/2019

Valor

R$ 10.000,00

Autor

GOL LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

A R FILHO & CIA LTDACNPJ

Reu

A R FILHO & CIA LTDACNPJ

GOL LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB SP 186458

Autor:

DIEGO FRANCISCO DE OLIVEIRA LIMA· OAB AP 3557

Reu:

DIEGO FRANCISCO DE OLIVEIRA LIMA· OAB AP 3557

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB SP 186458

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. Processo arquivado sem Trânsito em Julgado. (21/07/2022)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

01/04/2022

Distribuição

01/04/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

A R FILHO & CIA LTDACNPJ

Reu

DIRETOR DA DIRETORIA DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DO AMAPA

Advogados

Autor:

NAIRA DAS NEVES PANTOJA· OAB AP 3866

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (08/10/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

27/04/2023

Distribuição

27/04/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

A R FILHO & CIA LTDACNPJ

Reu

DIRETOR DA DIRETORIA DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DO AMAPA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/10/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

27/04/2023

Distribuição

27/04/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

A R FILHO & CIA LTDACNPJ

Reu

DIRETOR DA DIRETORIA DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DO AMAPA

Advogados

Autor:

NAIRA DAS NEVES PANTOJA· OAB AP 3866· CPF 004.***.***-57

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. (01/10/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauMonitória

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

31/10/2017

Distribuição

31/10/2017

Valor

R$ 48.192,84

Autor

GIORDANA CHAVES MALAQUIAS DE ASSISCPF

A R FILHO & CIA LTDACNPJ

Reu

A R FILHO & CIA LTDACNPJ

GIORDANA CHAVES MALAQUIAS DE ASSISCPF

Advogados

Autor:

JEFFERSON ALVES TEODOSIO· CPF 009.***.***-80

Autor:

DIEGO FRANCISCO DE OLIVEIRA LIMA· OAB AP 3557

Reu:

DIEGO FRANCISCO DE OLIVEIRA LIMA· OAB AP 3557

Reu:

JEFFERSON ALVES TEODOSIO· CPF 009.***.***-80

Último movimento: Certifico que os presentes autos permanecerão suspensos, conforme determinado no movimento de ordem 295. (09/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/03/2026

Distribuição

30/03/2026

Valor

R$ 3.531,75

Autor

A R FILHO & CIA LTDACNPJ

Reu

TNT COMERCIO E SERVICOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO FRANCISCO DE OLIVEIRA LIMA· OAB AP 3557· CPF 804.***.***-87

Último movimento: Confirmada a comunicação eletrônica (13/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/03/2026

Distribuição

30/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

A R FILHO & CIA LTDACPF

Reu

TNT COMERCIO E SERVICOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO FRANCISCO DE OLIVEIRA LIMA· OAB AP 3557· CPF 804.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: A R FILHO & CIA LTDA REQUERIDO: TNT COMERCIO E SERVICOS LTDA. Nos termos da Portaria 001/2023 – 4ªVCFP, PROMOVO a intimação das partes para, querendo, produzirem novas provas, especificando-as, no prazo de 05 dias. Macapá/AP, 9 de junho de 2026. (Assinado Digitalmente) JIMMY HARRISON MACIEL SOEIRO Gestor Judiciário Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749,... (10/06/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauPetição Cível

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

09/04/2020

Distribuição

09/04/2020

Valor

R$ 9.108,48

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETROCPF

Reu

A R FILHO & CIA LTDACNPJ

Último movimento: Juntada de Certidão (16/01/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

05/11/2020

Distribuição

05/11/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

A R FILHO & CIA LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

SANDOVAL FERNANDO CARDOSO DE FREITAS· OAB AM 7944· CPF 138.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) de 6ª Vara Federal Cível da SJAP para Tribunal (07/05/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Salário-EducaçãoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

07/05/2021

Distribuição

14/05/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

A R FILHO & CIA LTDACNPJ

Reu

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (21/06/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

06/11/2020

Distribuição

06/11/2020

Valor

R$ 7.540.745,20

Autor

A R FILHO & CIA LTDACNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Advogados

Autor:

SANDOVAL FERNANDO CARDOSO DE FREITAS· OAB AM 7944· CPF 138.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (06/07/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

06/07/2021

Distribuição

21/05/2023

Valor

R$ 7.540.745,20

Autor

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

A R FILHO & CIA LTDACNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (15/07/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/08/2016

Distribuição

29/08/2016

Valor

R$ 87.106,16

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.CNPJ

Reu

A R FILHO & CIA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

DIEGO FRANCISCO DE OLIVEIRA LIMA· OAB AP 3557· CPF 804.***.***-87

Reu:

GALLIANO CEI NETO· OAB AP 2294· CPF 511.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/08/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

19/10/2017

Distribuição

19/10/2017

Valor

R$ 11.703,29

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.CNPJ

Reu

A R FILHO & CIA LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/02/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/07/2018

Distribuição

21/08/2018

Valor

R$ 368.222,15

Último movimento: Baixa Definitiva (24/06/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

01/04/2025

Valor

R$ 368.222,15

Autor

PAULO RICARDO DANICPF

Reu

R A NAUMANN & CIA LTDACNPJ

RUDOLF ALEXANDER NAUMANNCPF

Advogados

Autor:

LUIS AUGUSTO BERTUOL DE MOURA· OAB RS 023055· CPF 356.***.***-68

Reu:

FERNANDO DE JESUS IRIA DE SOUSA· OAB SP 216045· CPF 162.***.***-93

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (03/06/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/06/2022

Distribuição

04/06/2025

Valor

R$ 368.222,15

Autor

R A NAUMANN & CIA LTDACNPJ

Reu

PAULO RICARDO DANICPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BNU05CV0 (04/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Locação de ImóvelAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. PAULO RICARDO DANI (AGRAVANTE)

Reu

2. R A NAUMANN & CIA LTDA (AGRAVADO)

3. RUDOLF ALEXANDER NAUMANN (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

LUIS AUGUSTO BERTUOL DE MOURA· OAB RS 023055· CPF 356.***.***-68

Autor:

FERNANDO DE JESUS IRIA DE SOUSA· OAB SP 216045· CPF 162.***.***-93

Autor:

VERA REGINA MAURER RANZI· OAB RS 035837· CPF 377.***.***-25

Reu:

LUIS AUGUSTO BERTUOL DE MOURA· OAB RS 023055· CPF 356.***.***-68

Reu:

FERNANDO DE JESUS IRIA DE SOUSA· OAB SP 216045· CPF 162.***.***-93

Reu:

VERA REGINA MAURER RANZI· OAB RS 035837· CPF 377.***.***-25

Último movimento: Baixa Definitiva (03/06/2025)

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