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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

20/09/2023

Distribuição

17/11/2023

Valor

R$ 2.043,35

Autor

MUNICIPIO DE ADAMANTINACNPJ

Reu

JOSE CARLOS PAZ SIQUEIRACPF

Advogados

Autor:

CLAUDIA MARIA DALBEN ELIAS MATSUKA· OAB SP 159448· CPF 069.***.***-14

Último movimento: Remetidos os Autos (cumpridos) para Não informado (29/12/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

21/03/2024

Valor

R$ 4.755,14

Autor

MUNICIPIO DE ADAMANTINACNPJ

Reu

ANTONIO CARLOS BARBOSACPF

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS BOCCHI JUNIOR· OAB SP 219271· CPF 289.***.***-46

Último movimento: Remetidos os Autos (cumpridos) para Não informado (06/09/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Funcionamento de Comércio de Derivados de PetróleoLicençasAtos Administrativos+2

Ajuizamento

30/07/1984

Distribuição

30/07/1984

Valor

R$ 60.000.000,00

Autor

MUNICIPIO DE RIO CLARO RJ

MUNICIPIO DE BARRA MANSA RJ

MUNICIPIO DE JARDINOPOLISCNPJ

MUNICIPIO DE ALVARES MACHADO SP

MUNICIPIO DE ADAMANTINACNPJ

+ 6 outros

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

SEBASTIÃO DO ESPÍRITO SANTO NETO· OAB DF 10429· CPF 538.***.***-34

Autor:

SAVIO DE FARIA CARAM ZUQUIM· OAB DF 9191· CPF 334.***.***-15

Autor:

CLAUDIA IWAKI· OAB SP 265846· CPF 040.***.***-67

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (06/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Competência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/10/2009

Distribuição

10/01/2025

Valor

R$ 7.048,77

Autor

MUNICIPIO DE ADAMANTINACNPJ

Reu

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - ECTCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS BOCCHI JUNIOR· OAB SP 219271· CPF 289.***.***-46

Autor:

CLAUDIA BITENCURTE CAMPOS· OAB SP 183819· CPF 212.***.***-12

Autor:

DANIELA FERNANDES DE CARVALHO· OAB SP 226915· CPF 281.***.***-07

Reu:

KEYLA CRISTINA PEREIRA VON DREIFUS· OAB SP 240216· CPF 200.***.***-41

Reu:

IRENE LUISA POLIDORO CAMARGO· OAB SP 233342· CPF 217.***.***-58

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão (10/01/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Competência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/03/2014

Distribuição

18/03/2014

Valor

R$ 62.429,12

Autor

MUNICIPIO DE ADAMANTINACNPJ

MUNICIPIO DE GUARULHOS

Reu

EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAEROCNPJ

Advogados

Autor:

ANA PAULA HYROMI YOSHITOMI· OAB SP 236714· CPF 218.***.***-89

Reu:

CELIA REGINA ALVARES AFFONSO DE LUCENA SOARES· OAB SP 114192· CPF 104.***.***-08

Último movimento: Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO em 04/04/2024 23:59. (05/04/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contribuição de Autônomos, Empresários (Pró-labore) e FacultativosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

23/06/2017

Distribuição

31/08/2017

Valor

R$ 278.475,65

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

CLINICA DE REPOUSO NOSSO LARCNPJ

MUNICIPIO DE ADAMANTINACNPJ

Advogados

Reu:

ANANIAS RUIZ· OAB SP 105412· CPF 002.***.***-41

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/02/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

Ajuizamento

23/01/2024

Distribuição

31/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

CLINICA DE REPOUSO NOSSO LARCNPJ

MUNICIPIO DE ADAMANTINA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (14/02/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contribuição de Autônomos, Empresários (Pró-labore) e FacultativosAgravo de Instrumento

Ajuizamento

23/06/2017

Distribuição

23/06/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (21/02/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/04/2019

Distribuição

25/04/2019

Valor

R$ 64.000,00

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCPF

Reu

MUNICIPIO DE ADAMANTINACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO TRASSI DE ARAUJO· OAB SP 227251· CPF 246.***.***-59

Reu:

LUIZ CARLOS BOCCHI JUNIOR· OAB SP 219271· CPF 289.***.***-46

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/05/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

FixaçãoAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

27/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

A. P. P. R.

Reu

J. S. O.

Advogados

Autor:

AGAMENON CARDOSO DOURADO JUNIOR· OAB BA 24300· CPF 823.***.***-34

Reu:

AGAMENON CARDOSO DOURADO JUNIOR· OAB BA 24300· CPF 823.***.***-34

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (02/03/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nota de Crédito RuralApelação Cível

Ajuizamento

10/03/2023

Distribuição

10/03/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (24/08/2023)

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