A R PILOTO — Resultado da busca jurídica

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

07/06/2021

Distribuição

07/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

WESLEN MACEDO FERREIRACPF

WESLEY DE JESUSCPF

CRISTIANO MARTINI ORTIGOSACPF

ANNA THAYNARA FRANCO DA SILVACPF

ANDRE TOMAZ LUCIOCPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL

Reu:

IVAN MATEUS SALUSTIANO DE FREITAS· OAB MS 022580· CPF 046.***.***-24

Outros

JULIA CARA GIOVANNETTI· OAB SP 234469· CPF 224.***.***-23

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2819113/MS (2024/0466280-0) RELATOR: MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK AGRAVANTE: CRISTIANO MARTINI ORTIGOSA ADVOGADO: IVAN MATEUS SALUSTIANO DE FREITAS - MS022580 AGRAVANTE: WESLEN MACEDO FERREIRA AGRAVANTE: ANNA THAYNARA FRANCO DA SILVA AGRAVANTE: WESLEY DE JESUS DA SILVA AGRAVANTE: ANDRE TOMAZ LUCIO ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL Processo distribuído pelo sistema aut... (10/01/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

09/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

WESLEY DE JESUSCPF

Reu

WESLEN MACEDO FERREIRACPF

WESLEY DE JESUSCPF

ANDRE TOMAZ LUCIOCPF

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

CRISTIANO MARTINI ORTIGOSACPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

IVAN MATEUS SALUSTIANO DE FREITAS· OAB MS 022580· CPF 046.***.***-24

Último movimento: Incidente em Processamento (22/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

09/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CRISTIANO MARTINI ORTIGOSACPF

WESLEN MACEDO FERREIRACPF

ANNA THAYNARA FRANCO DA SILVACPF

WESLEY DE JESUSCPF

ANDRE TOMAZ LUCIOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Advogados

Autor:

IVAN MATEUS SALUSTIANO DE FREITAS· OAB MS 022580· CPF 046.***.***-24

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (28/08/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

09/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

WESLEN MACEDO FERREIRACPF

WESLEY DE JESUSCPF

ANNA THAYNARA FRANCO DA SILVACPF

ANDRE TOMAZ LUCIOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Advogados

Reu:

GERARDO ERIBERTO DE MORAIS

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino} (10/12/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

09/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CRISTIANO MARTINI ORTIGOSACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Último movimento: Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores (15/09/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

09/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

WESLEN MACEDO FERREIRACPF

ANNA THAYNARA FRANCO DA SILVACPF

ANDRE TOMAZ LUCIOCPF

WESLEY DE JESUSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Advogados

Reu:

GERARDO ERIBERTO DE MORAIS

Último movimento: Baixa Definitiva (21/11/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

09/08/2024

Distribuição

09/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CRISTIANO MARTINI ORTIGOSACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Advogados

Autor:

IVAN MATEUS SALUSTIANO DE FREITAS· OAB MS 022580· CPF 046.***.***-24

Reu:

GERARDO ERIBERTO DE MORAIS

Último movimento: Baixa Definitiva (28/10/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

19/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CRISTIANO MARTINI ORTIGOSACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/08/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

16/09/2022

Distribuição

16/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

RYAN DA COSTA SILVA

PAULO CESAR AZEVEDO DE PAULA

LUAN CASTRO CARDOSOCPF

JOSEPH ANDRE ASSUNCAO SAMPAIOCPF

Advogados

Reu:

MARCELO ALMEIDA SOARES DE SIQUEIRA· CPF 156.***.***-01

Reu:

ANTONIO LOURENCO DA SILVA· OAB RJ 094429· CPF 608.***.***-00

Reu:

PEDRO MIGUEL GOMES DA CRUZ JUNIOR· OAB RJ 179109· CPF 129.***.***-98

Reu:

CÁTIA SILVEIRA FARIA LEMOS· OAB RJ 143116· CPF 003.***.***-75

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

10/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUAN CASTRO CARDOSOCPF

PAULO CESAR AZEVEDO DE PAULACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (11/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

27/01/2023

Distribuição

27/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

PAULO CESAR AZEVEDO DE PAULA

LUAN CASTRO CARDOSO

Último movimento: Baixa Definitiva (17/02/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/01/2021

Distribuição

13/01/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICOCNPJ

Reu

VICTOR BARROS MOURA DA SILVACPF

MARCOS VINICIOS FRANCO RIBEIROCPF

LEANDRO FERREIRACPF

JARITHON DE SOUSA SILVACPF

JACKSON MASCARENHAS MEDRADOCPF

+ 9 outros

Advogados

Autor:

BENEDICTO DE OLIVEIRA GUEDES NETO· CPF 881.***.***-34

Autor:

TARSO RIZO OLIVEIRA RIBEIRO· CPF 657.***.***-53

Autor:

LEONARDO GOUVEIA OLHE BLANCK· CPF 189.***.***-74

Reu:

RENATO MONTEIRO MARTINS· OAB TO 007177· CPF 032.***.***-08

Reu:

LUDMILA BORGES SOARES· OAB TO 005381· CPF 024.***.***-40

Reu:

FABRICIO BARROS AKITAYA· CPF 821.***.***-20

Reu:

MACIEL ARAUJO SILVA· CPF 715.***.***-87

Reu:

FABIO MONTEIRO DOS SANTOS· CPF 821.***.***-04

+ outros advogados do reu

Outros

RAISSA RESENDE COSTA· OAB DF 0000000

Último movimento: Arquivamento - Definitivo (09/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

18/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JARITHON DE SOUSA SILVACPF

LEANDRO FERREIRACPF

VICTOR BARROS MOURA DA SILVACPF

FELIPHE MARINHO TAVARESCPF

CLEONILSON CARDOSO EVANGELISTACPF

+ 3 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO TOCANTINS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS (19/03/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/01/2023

Distribuição

19/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BARBARA MARIA BORGES DOS SANTOSCPF

CLEONILSON CARDOSO EVANGELISTACPF

DIONES BARBOSA SANTANACPF

GABRIELA ALMEIDA CARDOSOCPF

ICARO VINICIUS VIEIRA DIASCPF

+ 9 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICOCNPJ

Advogados

Autor:

RENATO MONTEIRO MARTINS· OAB TO 007177· CPF 032.***.***-08

Autor:

VALDETE CORDEIRO DA SILVA· OAB SP 464155· CPF 385.***.***-91

Autor:

IONÁ BEZERRA OLIVEIRA DE ASSUMÇÃO· OAB TO 010639· CPF 785.***.***-04

Autor:

LUDMILA BORGES SOARES· OAB TO 005381· CPF 024.***.***-40

Autor:

RUBENS LUIZ MARTINELLI FILHO· OAB TO 003002· CPF 250.***.***-50

Reu:

LEILA DA COSTA VILELA MAGALHAES· CPF 277.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPAL2CRI (19/03/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

23/09/2021

Distribuição

04/11/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/04/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

16/05/2023

Distribuição

16/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ARLEY DE NAZARE ALVES SOUZA JUNIORCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

DELEGADO DE POLICIA CIVIL

Advogados

Autor:

DOUGLAS WILLIAM SANTOS FERREIRA· OAB MA 13680· CPF 035.***.***-48

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (16/08/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/10/2019

Distribuição

04/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

DEICIANE RAIMUNDA MATIAS SANTOSCPF

REGINALDO ALVES FILHOCPF

DANIEL SOUSA COSTACPF

THIAGO ANASTACIO MARTINS DA SILVACPF

CARLOS ADRIANO SERRA DE FREITASCPF

+ 37 outros

Advogados

Reu:

WYLLYANNY SANTOS DA SILVA· OAB MA 11661· CPF 034.***.***-60

Reu:

LUIZA COUTINHO GOMES· OAB MA 16332· CPF 033.***.***-96

Reu:

JOAO MARCOS ROSA PEREIRA· OAB MA 20103· CPF 023.***.***-17

Reu:

JOAO CARLOS SOUSA SANTOS NETO· OAB MA 18830· CPF 051.***.***-22

Reu:

DOUGLAS WILLIAM SANTOS FERREIRA· OAB MA 13680· CPF 035.***.***-48

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

07/06/2021

Distribuição

07/06/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Wesley de Jesus DPGE - 2ª Inst.: Francisco Carlos Bariani Agravante: Weslen Macedo Ferreira DPGE - 2ª Inst.: Francisco Carlos Bariani Agravante: Anna Thaynara Franco da Silva DPGE - 2ª Inst.: Francisco Carlos Bariani Agravante: André Tomaz Lúcio DPGE - 2ª Inst.: Francisco Carlos Bariani Agravado: Ministério Público Estadual Proc. Just: Gerardo Eriberto de Morais Interessado: Cristiano Martini Ortigosa Advogado: Ivan Mateus Salust... (02/12/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

09/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

WESLEY DE JESUSCPF

Reu

WESLEN MACEDO FERREIRACPF

WESLEY DE JESUSCPF

ANDRé TOMAZ LúCIOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

CRISTIANO MARTINI ORTIGOSACPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

IVAN MATEUS SALUSTIANO DE FREITAS· OAB MS 22580· CPF 046.***.***-24

Último movimento: Incidente em Processamento (22/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

09/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CRISTIANO MARTINI ORTIGOSACPF

WESLEN MACEDO FERREIRACPF

ANNA THAYNARA FRANCO DA SILVACPF

WESLEY DE JESUSCPF

ANDRé TOMAZ LúCIOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Advogados

Autor:

IVAN MATEUS SALUSTIANO DE FREITAS· OAB MS 22580· CPF 046.***.***-24

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (28/08/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

09/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

WESLEN MACEDO FERREIRACPF

WESLEY DE JESUSCPF

ANNA THAYNARA FRANCO DA SILVACPF

ANDRé TOMAZ LúCIOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Reu:

GERARDO ERIBERTO DE MORAIS

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino} (10/12/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

09/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CRISTIANO MARTINI ORTIGOSACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Último movimento: Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores (15/09/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

09/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

WESLEN MACEDO FERREIRACPF

ANNA THAYNARA FRANCO DA SILVACPF

ANDRé TOMAZ LúCIOCPF

WESLEY DE JESUSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Reu:

GERARDO ERIBERTO DE MORAIS

Último movimento: Baixa Definitiva (21/11/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

09/08/2024

Distribuição

09/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CRISTIANO MARTINI ORTIGOSACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

IVAN MATEUS SALUSTIANO DE FREITAS· OAB MS 22580· CPF 046.***.***-24

Reu:

GERARDO ERIBERTO DE MORAIS

Último movimento: Baixa Definitiva (28/10/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

19/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CRISTIANO MARTINI ORTIGOSACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/08/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

15/09/2022

Distribuição

07/10/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Certidão (25/11/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

17/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

WALLISON BARBOSA DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (11/06/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/05/2023

Distribuição

16/05/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Certidão (18/11/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/12/2023

Distribuição

12/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO VITOR DIAS FRANCO DA SILVACPF

MARIA ELAINE CARVALHO MOURACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (13/08/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

12/12/2023

Distribuição

12/12/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (13/08/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

16/05/2023

Distribuição

16/05/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (18/11/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

03/07/2023

Distribuição

03/07/2023

Valor

R$ 10.402,44

Autor

OCLAILTON JUAN DA SILVACPF

Reu

MERCADOPAGO COM. REPRESENTACAO LTDACNPJ

Outros

RONAN DA COSTA MARQUES· OAB MT 21093· CPF 015.***.***-08

Último movimento: Juntada de Certidão (27/01/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/03/2022

Distribuição

03/03/2022

Valor

R$ 58.900,00

Autor

NILDO AUGUSTO UMLAUFCPF

Reu

ANTONIO MARCOS TEIXEIRACPF

Advogados

Autor:

JOAO ARRUDA DOS SANTOS· CPF 604.***.***-34

Outros

JOAO ARRUDA DOS SANTOS· OAB MT 14249· CPF 604.***.***-34

Último movimento: Ato ordinatório praticado (28/02/2026)

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