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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

18 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

24/01/2025

Valor

R$ 4.440,00

Autor

CLEBIA ANDRELIANA MEDEIROS PEREIRA DE ALMEIDACPF

Reu

RAYANE XAVIER MOREIRA 14045081712CNPJ

Advogados

Autor:

IVAN MARTINS DA COSTA· OAB RJ 208524· CPF 003.***.***-08

Último movimento: Conclusos ao Juiz (06/05/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

GravíssimaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. RAFAEL ROBSON ALVES (AGRAVANTE)

Reu

R.R.A.

Advogados

Autor:

RENATO BECKER DE ALMEIDA BARBOSA· OAB SP 363069· CPF 289.***.***-03

Reu:

RENATO BECKER DE ALMEIDA BARBOSA· OAB SP 363069· CPF 289.***.***-03

Reu:

BRUNO HENRIQUE NOGUEIRA LEODORO· OAB SP 477237· CPF 416.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0001632-76.2017.8.26.0548 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - R.R.A. - Vistos. Considerando o trânsito em julgado para as partes, o juízo competente para apreciar qualquer requerimento é o da execução. Nada mais sendo requerido, arquive-se. Intime-se. - ADV: BRUNO HENRIQUE NOGUEIRA LEODORO (OAB 477237/SP), RENATO BECKER DE ALMEIDA BARBOSA (OAB 363069/SP) (12/02/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atos UnilateraisProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/05/2026

Distribuição

26/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

R. R. A.

Advogados

Autor:

PAULO DE TARSO PEREIRA BORGES· OAB SP 504375

Autor:

ANDRE PINOTTI AZEVEDO MARQUES· OAB SP 347961· CPF 369.***.***-29

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6040516-88.2026.8.03.0001. AUTOR: R. R. A., ANTONIO DAVIDSON SILVA AGUIAR, PAULA POLLYANNE RODRIGUES AGUIAR REU: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM C... (02/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

13/12/2021

Distribuição

13/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

G. T. M. S.

I. B. B.

Reu

BANCO BMG SA

M. B. D. P. B.

R. R. A.

R. S.CNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL RAMOS ABRAHAO· OAB MG 151701· CPF 097.***.***-45

Autor:

GABRIEL TERENCIO MARTINS SANTANA· OAB GO 32028· CPF 018.***.***-24

Autor:

MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI· OAB BA 40137· CPF 026.***.***-41

Autor:

RODRIGO SCOPEL· OAB RS 40004· CPF 683.***.***-20

Reu:

RAFAEL RAMOS ABRAHAO· OAB MG 151701· CPF 097.***.***-45

Reu:

GABRIEL TERENCIO MARTINS SANTANA· OAB GO 32028· CPF 018.***.***-24

Reu:

MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI· OAB BA 40137· CPF 026.***.***-41

Reu:

RODRIGO SCOPEL· OAB RS 40004· CPF 683.***.***-20

Último movimento: Decurso de Prazo (16/01/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

22/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

G. T. M. S.

I. B. B.

Reu

BANCO BMG SA

M. B. D. P. B.

R. R. A.

R. S.CNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL RAMOS ABRAHAO· OAB MG 151701· CPF 097.***.***-45

Autor:

GABRIEL TERENCIO MARTINS SANTANA· OAB GO 32028· CPF 018.***.***-24

Autor:

MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI· OAB BA 40137· CPF 026.***.***-41

Autor:

RODRIGO SCOPEL· OAB RS 40004· CPF 683.***.***-20

Reu:

RAFAEL RAMOS ABRAHAO· OAB MG 151701· CPF 097.***.***-45

Reu:

GABRIEL TERENCIO MARTINS SANTANA· OAB GO 32028· CPF 018.***.***-24

Reu:

MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI· OAB BA 40137· CPF 026.***.***-41

Reu:

RODRIGO SCOPEL· OAB RS 40004· CPF 683.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIAVARA DOS FEITOS CÍVEIS E COMERCIAIS DA COMARCA DE CAMPO FORMOSOPraça 2 de Julho, s/n, Centro, CEP 44.790-000Tel.: (74) 3645 2001 e-mail: [email protected] 8004264-48.2021.8.05.0041 Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual a seguir: Ficam as partes intimadas para, tomarem ciência do retorno dos autos ao juízo de 1º grau e, requererem o que entenderem de d... (14/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/04/2019

Distribuição

09/04/2019

Valor

R$ 15.000,00

Autor

LILIANE DOS SANTOS REISCPF

RAFAEL REIS ALVESCPF

Reu

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.CPF

Advogados

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 08/04/2026 23:59. (09/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

25/08/2023

Distribuição

26/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.CNPJ

Reu

Em segredo de justiça

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (09/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/06/2021

Distribuição

18/06/2021

Valor

R$ 15.000,00

Autor

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.CPF

Reu

LILIANE DOS SANTOS REISCPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

RAFAEL REIS ALVESCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Decorrido prazo de LILIANE DOS SANTOS REIS em 14/03/2022 23:59. (31/03/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/11/2020

Distribuição

24/11/2020

Valor

R$ 15.000,00

Autor

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.CPF

Reu

LILIANE DOS SANTOS REISCPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

RAFAEL REIS ALVESCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Transitado em Julgado em 11/09/2024 (11/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/04/2019

Distribuição

09/04/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

LILIANE DOS SANTOS REIS

R. R. A.

Reu

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETOCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Decurso de Prazo (09/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

20/11/2020

Distribuição

20/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

LILIANE DOS SANTOS REIS

R. R. A.

Reu

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETOCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: R. R. A. e outros Representante(s): EXECUTADO: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. Representante(s): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB:PE23255) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Lei Estadual nº 12.373/2011 do Ato Conjunto nº 14/2019 fica intimada a parte AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL SAAMIL A para recolher as processuais remanescentes, conforme Demonstrativo de Cálculo de Custas Remanescentes e DAJE ane... (13/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução da Pena

Violência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENALExecução da Pena

Ajuizamento

14/04/2025

Distribuição

16/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

EDSON GERMANO PRESOTICPF

Advogados

Reu:

IGOR FERREIRA· OAB GO 54533

Outros

HENRY VICENSI ARAUJO· OAB GO 45736· CPF 027.***.***-05

ISADORA ALVES· OAB GO 51242· CPF 031.***.***-89

Último movimento: Intimação Efetivada (14/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEInquérito Policial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsInquérito Policial

Ajuizamento

05/06/2023

Distribuição

05/06/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

R.G.S.

R.R.A.

Último movimento: Recebimento (04/12/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsInquérito Policial

Ajuizamento

05/06/2023

Distribuição

05/06/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

R.G.S.

R.R.A.

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª UNIDADE JURISDICIONAL - 3º JUIZ DE DIREITO DO JESP CRIME INQUÉRITO POLICIAL DATA DE EXPEDIENTE: 29/08/2023 INDICIADO: R.G.S., R.R.A. REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 29/08/2023. ** AVERBADO ** Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário E... (31/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

EstuproAção Penal - Procedimento Sumário

Ajuizamento

11/03/2016

Distribuição

11/03/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

R.R.A.

Reu

M.P.E.M.G.

Advogados

Autor:

LUCAS DE CARVALHO ANDRADE· OAB MG 193485· CPF 110.***.***-30

Autor:

WISMAR GUIMARAES DE ARAUJO· OAB MG 61594· CPF 599.***.***-20

Reu:

LUCAS DE CARVALHO ANDRADE· OAB MG 193485· CPF 110.***.***-30

Reu:

WISMAR GUIMARAES DE ARAUJO· OAB MG 61594· CPF 599.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (18/06/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Maus TratosAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

16/06/2023

Distribuição

16/06/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

R.R.A.

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (24/05/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Estupro de vulnerávelInquérito Policial

Ajuizamento

21/03/2018

Distribuição

21/03/2018

Valor

Valor nao informado

Reu

R.R.A.

Advogados

Reu:

ROBERTO NASSIF PRIETO· OAB MG 176789· CPF 015.***.***-76

Reu:

LEONARDO RODRIGUES DOS SANTOS· OAB MG 222687

Reu:

JULIO CESAR FERNANDES FERREIRA MAXIMO· OAB MG 131495· CPF 067.***.***-70

Último movimento: Decurso de Prazo (23/04/2025)

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