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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/12/2017

Distribuição

01/12/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

JOILSON DE SOUZA ALVESCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

JOILSON DE SOUZA ALVES

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA2

JOILSON DE SOUZA ALVESCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO ARQUIMEDES DE SÁ LIMA· OAB BA 23992· CPF 473.***.***-49

Reu:

ANTONIO ARQUIMEDES DE SÁ LIMA· OAB BA 23992· CPF 473.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

01/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOILSON DE SOUZA ALVESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO ARQUIMEDES DE SÁ LIMA· OAB BA 23992· CPF 473.***.***-49

Último movimento: Transitado em Julgado em 24/07/2024 (24/07/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

16/09/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (10/06/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

10/06/2025

Distribuição

10/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CARUARU (LUIZ GONZAGA) - 2 EQUIPE PLANTAO - DEPOL DA 90 CIRCUNSCRICAO

CENTRAL DE INQUERITOS DE CARUARU

1 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE CARUARU

Reu

NATHALY SIMPLICIO DA SILVACPF

LUCAS MATEUS DE LIMACPF

IVERTON DEOCLIDES DOS SANTOS COSTACPF

Advogados

Reu:

MIQUEIAS FILIPE PONTES RODRIGUES· OAB PE 62601· CPF 705.***.***-46

Reu:

JULIO QUIRINO DO NASCIMENTO· OAB PE 52228· CPF 105.***.***-71

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação do ministério público (08/10/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

10/06/2025

Distribuição

10/06/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

LUCAS MATEUS DE LIMA

Advogados

Reu:

JULIO QUIRINO DO NASCIMENTO· OAB PE 52228· CPF 105.***.***-71

Reu:

MIQUEIAS FILIPE PONTES RODRIGUES· OAB PE 62601· CPF 705.***.***-46

Reu:

MICHELLE VIVIANE DE LIMA CORDEIRO· OAB PE 38305· CPF 799.***.***-04

Reu:

LILIAN NAYRA CARVALHO MOURA· OAB PE 57725· CPF 120.***.***-62

Último movimento: Petição (08/10/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

11/09/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

LUCAS MATEUS DE LIMA

Advogados

Reu:

JULIO QUIRINO DO NASCIMENTO· OAB PE 52228· CPF 105.***.***-71

Reu:

MIQUEIAS FILIPE PONTES RODRIGUES· OAB PE 62601· CPF 705.***.***-46

Reu:

MICHELLE VIVIANE DE LIMA CORDEIRO· OAB PE 38305· CPF 799.***.***-04

Reu:

LILIAN NAYRA CARVALHO MOURA· OAB PE 57725· CPF 120.***.***-62

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: CARUARU (LUIZ GONZAGA) - 2ª EQUIPE PLANTÃO - DEPOL DA 90ª CIRCUNSCRIÇÃO, CENTRAL DE INQUÉRITOS DE CARUARU, 1º PROMOTOR DE JUSTIÇA CRIMINAL DE CARUARU APELADO(A): NATHALY SIMPLICIO DA SILVA, LUCAS MATEUS DE LIMA, IVERTON DEOCLIDES DOS SANTOS COSTA DESPACHO Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Evio Marques da Silva 2ª TCRC Rua Frei Caneca, s/n, Maurício de Nassau, CARUARU - PE - CE... (21/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/06/2023

Distribuição

27/06/2023

Valor

R$ 4.737,57

Autor

R.S.A. - DISTRIBUIDORA LTDA.CNPJ

Reu

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SACNPJ

Advogados

Autor:

JAMILE COSTA VIEIRA· OAB BA 15832· CPF 927.***.***-20

Autor:

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB BA 25711· CPF 016.***.***-96

Reu:

FABIO JUNIO SOUZA OLIVEIRA· OAB BA 26674· CPF 014.***.***-04

Último movimento: Conclusos para despacho (10/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/08/2019

Distribuição

20/08/2019

Valor

R$ 27.424,92

Autor

ZYDUS NIKKHO FARMACEUTICA LTDACNPJ

Reu

R.S.A. - DISTRIBUIDORA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO BRASIL DE ARAUJO MOTA· OAB RJ 136392· CPF 095.***.***-07

Autor:

BRUNA RIBEIRO SILVA· OAB BA 41711· CPF 033.***.***-90

Autor:

GEORGE EDUARDO DE CUNTO MC KENZIE· OAB RJ 113794· CPF 016.***.***-74

Autor:

RENATO HENRIQUE DA SILVA· OAB RJ 137458

Autor:

BIANCA SANTIAGO SA· OAB BA 45300· CPF 018.***.***-63

+ outros advogados do autor

Último movimento: Decorrido prazo de BIANCA SANTIAGO SA em 31/01/2023 23:59. (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

26/01/2016

Distribuição

26/01/2016

Valor

R$ 3.149,36

Autor

R.S.A. - DISTRIBUIDORA LTDA.CNPJ

Reu

MIXX LIMA MINIMERCADO COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JAMILE ARAUJO SANTOS· OAB BA 44773· CPF 038.***.***-99

Reu:

VALDEMIR ANTONIO SIQUEIRA LIGER NETO· OAB BA 44790· CPF 040.***.***-09

Último movimento: Decorrido prazo de R.S.A. - DISTRIBUIDORA LTDA. em 03/12/2024 23:59. (04/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/11/2018

Distribuição

27/11/2018

Valor

R$ 1.857.390,32

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

R.S.A. - DISTRIBUIDORA LTDA.CNPJ

RODRIGO SAMPAIO ANDRADECPF

Advogados

Autor:

DANIEL GUIMARAES SILVA ROMAN· CPF 977.***.***-68

Autor:

LEILANE CARDOSO CHAVES ANDRADE· OAB BA 17488· CPF 972.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 16/03/2026 23:59. (17/03/2026)

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