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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

22 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

AposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/07/2022

Distribuição

20/07/2022

Valor

R$ 72.720,00

Autor

NAIA SILVA RAMOSCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

LENINA BARBARA GALEAO BATISTA NEVES· OAB BA 48037· CPF 857.***.***-55

Autor:

CLAUDIA BEZERRA BATISTA NEVES· OAB BA 14768· CPF 345.***.***-20

Autor:

JOAO BEZERRA HIRS· OAB BA 56936· CPF 854.***.***-04

Autor:

RENATO MARCIO ARAUJO PASSOS DUARTE· OAB BA 13943· CPF 675.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de NAIA RAMOS BRANDAO em 24/01/2025 23:59. (31/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

AposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/01/2024

Distribuição

25/01/2024

Valor

R$ 72.720,00

Autor

NAIA SILVA RAMOSCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 11/06/2024 (11/06/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

AposentadoriaProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

20/07/2022

Distribuição

20/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIA BEZERRA BATISTA NEVESCPF

JOAO BEZERRA HIRSCPF

LENINA BARBARA GALEAO BATISTA NEVES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LENINA BARBARA GALEAO BATISTA NEVES

NAIA SILVA RAMOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO NAIA RAMOS BRANDAO

RENATO MARCIO ARAUJO PASSOS DUARTECPF

Reu

ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

CLAUDIA BEZERRA BATISTA NEVES· OAB BA 14768· CPF 345.***.***-20

Autor:

LENINA BARBARA GALEAO BATISTA NEVES· OAB BA 48037· CPF 857.***.***-55

Autor:

RENATO MARCIO ARAUJO PASSOS DUARTE· OAB BA 13943· CPF 675.***.***-34

Autor:

JOAO BEZERRA HIRS· OAB BA 56936· CPF 854.***.***-04

Reu:

CLAUDIA BEZERRA BATISTA NEVES· OAB BA 14768· CPF 345.***.***-20

Reu:

LENINA BARBARA GALEAO BATISTA NEVES· OAB BA 48037· CPF 857.***.***-55

Reu:

RENATO MARCIO ARAUJO PASSOS DUARTE· OAB BA 13943· CPF 675.***.***-34

Reu:

JOAO BEZERRA HIRS· OAB BA 56936· CPF 854.***.***-04

Último movimento: Conclusão (para decisão) (16/01/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

AposentadoriaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

25/01/2024

Distribuição

25/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIA BEZERRA BATISTA NEVESCPF

JOAO BEZERRA HIRSCPF

LENINA BARBARA GALEAO BATISTA NEVES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LENINA BARBARA GALEAO BATISTA NEVES

NAIA SILVA RAMOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO NAIA RAMOS BRANDAO

RENATO MARCIO ARAUJO PASSOS DUARTECPF

Reu

ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

CLAUDIA BEZERRA BATISTA NEVES· OAB BA 14768· CPF 345.***.***-20

Autor:

LENINA BARBARA GALEAO BATISTA NEVES· OAB BA 48037· CPF 857.***.***-55

Autor:

RENATO MARCIO ARAUJO PASSOS DUARTE· OAB BA 13943· CPF 675.***.***-34

Autor:

JOAO BEZERRA HIRS· OAB BA 56936· CPF 854.***.***-04

Reu:

CLAUDIA BEZERRA BATISTA NEVES· OAB BA 14768· CPF 345.***.***-20

Reu:

LENINA BARBARA GALEAO BATISTA NEVES· OAB BA 48037· CPF 857.***.***-55

Reu:

RENATO MARCIO ARAUJO PASSOS DUARTE· OAB BA 13943· CPF 675.***.***-34

Reu:

JOAO BEZERRA HIRS· OAB BA 56936· CPF 854.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: NAIA RAMOS BRANDAO RECORRIDO: ESTADO DA BAHIA Na forma do Provimento CGJ-CCI-06/2016, que dispõe sobre a prática dos atos processuais, sem caráter decisório, através de Atos Ordinatórios: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Telefone (71) 3372-7361 Email: [email protected] Imbu... (14/10/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/10/2021

Distribuição

04/10/2021

Valor

R$ 39.144,00

Autor

FRANCISCO ENEDINO DE BRITO RAMOSCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

UNIMED CLUBE DE SEGUROSCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE RAMOS BRANDAO· OAB MA 21364· CPF 023.***.***-61

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/08/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/10/2021

Distribuição

08/10/2021

Valor

R$ 23.656,70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/09/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/07/2022

Distribuição

04/07/2022

Valor

R$ 23.656,70

Autor

RAIMUNDO SOUSACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

PROCURADORIA DO BRADESCO SA

Advogados

Autor:

ANDRE RAMOS BRANDAO· OAB MA 21364· CPF 023.***.***-61

Reu:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (14/09/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/10/2021

Distribuição

04/10/2021

Valor

R$ 32.778,00

Autor

FRANCISCO ENEDINO DE BRITO RAMOSCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

GREMIO PREVISULCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE RAMOS BRANDAO· OAB MA 21364· CPF 023.***.***-61

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/08/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/10/2021

Distribuição

19/10/2021

Valor

R$ 24.164,00

Autor

ESTEVINA DOS REIS NASCIMENTOCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

ANDRE RAMOS BRANDAO· OAB MA 21364· CPF 023.***.***-61

Reu:

LARISSA SENTO SE ROSSI· OAB MA 19147· CPF 900.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/08/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/04/2022

Distribuição

27/04/2022

Valor

R$ 24.164,00

Autor

BANCO BRADESCO S.A.

Reu

ESTEVINA DOS REIS NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

LARISSA SENTO SE ROSSI· OAB MA 19147· CPF 900.***.***-72

Reu:

ANDRE RAMOS BRANDAO· OAB MA 21364· CPF 023.***.***-61

Último movimento: Baixa Definitiva (30/11/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

27/04/2022

Distribuição

27/04/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (30/11/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/10/2021

Distribuição

19/10/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (30/08/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

17/08/2021

Distribuição

17/08/2021

Valor

R$ 19.192,00

Autor

MANOEL FERREIRA DE ARAUJOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

ANDRE RAMOS BRANDAO· OAB MA 21364· CPF 023.***.***-61

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/01/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

20/02/2022

Distribuição

20/02/2022

Valor

R$ 19.192,00

Autor

MANOEL FERREIRA DE ARAUJOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE RAMOS BRANDAO· OAB MA 21364· CPF 023.***.***-61

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (27/04/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

09/12/2021

Distribuição

09/12/2021

Valor

R$ 8.016,46

Autor

SONIA PATRICIA SILVEIRA ARAUJOCPF

Reu

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Advogados

Autor:

ANDRE RAMOS BRANDAO· OAB MA 21364· CPF 023.***.***-61

Reu:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Reu:

MARILIA SANTOS VIEIRA· OAB MA 23745· CPF 608.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de MARILIA SANTOS VIEIRA em 18/07/2025 23:59. (19/07/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/04/2023

Distribuição

31/01/2024

Valor

R$ 8.016,46

Autor

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/ACNPJ

Reu

SONIA PATRICIA SILVEIRA ARAUJOCPF

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Reu:

ANDRE RAMOS BRANDAO· OAB MA 21364· CPF 023.***.***-61

Último movimento: Baixa Definitiva (17/12/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

27/04/2021

Distribuição

27/04/2021

Valor

R$ 10.417,20

Último movimento: Juntada de petição (22/02/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

23/09/2021

Distribuição

23/09/2021

Valor

R$ 10.417,20

Autor

REGINA MARIA BARBOSA GEREISSATCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

KAYO FRANCESCOLLY DE AZEVEDO LEONCIO· OAB PI 19066· CPF 061.***.***-02

Autor:

ANDRE RAMOS BRANDAO· OAB MA 21364· CPF 023.***.***-61

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (11/12/2021)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

27/04/2021

Distribuição

27/04/2021

Valor

R$ 14.583,36

Último movimento: Juntada de petição (23/02/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

21/09/2021

Distribuição

21/09/2021

Valor

R$ 14.583,36

Autor

REGINA MARIA BARBOSA GEREISSATCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

ANDRE RAMOS BRANDAO· OAB MA 21364· CPF 023.***.***-61

Autor:

KAYO FRANCESCOLLY DE AZEVEDO LEONCIO· OAB PI 19066· CPF 061.***.***-02

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (13/12/2021)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

21/09/2021

Distribuição

21/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE RAMOS BRANDAO

Reu

WILSON SALES BELCHIORCPF

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Autor:

ANDRE RAMOS BRANDAO· OAB MA 21364· CPF 023.***.***-61

Autor:

KAYO FRANCESCOLLY DE AZEVEDO LEONCIO· OAB PI 19066· CPF 061.***.***-02

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Reu:

ANDRE RAMOS BRANDAO· OAB MA 21364· CPF 023.***.***-61

Reu:

KAYO FRANCESCOLLY DE AZEVEDO LEONCIO· OAB PI 19066· CPF 061.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0803087-38.2021.8.10.0034. Requerente: REGINA MARIA BARBOSA GEREISSAT Advogado (a): Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: ANDRE RAMOS BRANDAO - MA21364, KAYO FRANCESCOLLY DE AZEVEDO LEONCIO - PI19066 Requerido: BANCO BRADESCO S.A. Advogado (a): Dr. WILSON SALES BELCHIOR - OAB/MA 11099-A FINALIDADE: Intimação do advogado da parte requerida: Dr. WILSON SALES BELCHIOR - OAB/MA 11099-A, para " no prazo de 30 (trinta) dias, efetuar o pagamento das custas pro... (09/11/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/04/2021

Distribuição

27/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE RAMOS BRANDAO

Reu

WILSON SALES BELCHIORCPF

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Autor:

ANDRE RAMOS BRANDAO· OAB MA 21364· CPF 023.***.***-61

Autor:

KAYO FRANCESCOLLY DE AZEVEDO LEONCIO· OAB PI 19066· CPF 061.***.***-02

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Reu:

ANDRE RAMOS BRANDAO· OAB MA 21364· CPF 023.***.***-61

Reu:

KAYO FRANCESCOLLY DE AZEVEDO LEONCIO· OAB PI 19066· CPF 061.***.***-02

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (23/02/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

11/04/2021

Distribuição

11/04/2021

Valor

R$ 12.070,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/04/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

30/11/2021

Distribuição

30/11/2021

Valor

R$ 12.070,00

Autor

REGINA MARIA BARBOSA GEREISSATCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

ANDRE RAMOS BRANDAO· OAB MA 21364· CPF 023.***.***-61

Autor:

KAYO FRANCESCOLLY DE AZEVEDO LEONCIO· OAB PI 19066· CPF 061.***.***-02

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (10/02/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemApelação Cível

Ajuizamento

30/11/2021

Distribuição

30/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

KAYO FRANCESCOLLY DE AZEVEDO LEONCIOCPF

Reu

WILSON SALES BELCHIORCPF

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Autor:

KAYO FRANCESCOLLY DE AZEVEDO LEONCIO· OAB PI 19066· CPF 061.***.***-02

Autor:

ANDRE RAMOS BRANDAO· OAB MA 21364· CPF 023.***.***-61

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Reu:

KAYO FRANCESCOLLY DE AZEVEDO LEONCIO· OAB PI 19066· CPF 061.***.***-02

Reu:

ANDRE RAMOS BRANDAO· OAB MA 21364· CPF 023.***.***-61

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0802698-53.2021.8.10.0034. Requerente: REGINA MARIA BARBOSA GEREISSAT Advogado (a): Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: ANDRE RAMOS BRANDAO - MA21364, KAYO FRANCESCOLLY DE AZEVEDO LEONCIO - PI19066 Requerido: BANCO BRADESCO S.A. Advogado (a):Dr, WILSON SALES BELCHIOR - OAB/MA 11099-A FINALIDADE: Intimação do advogado da parte requerida: Dr, WILSON SALES BELCHIOR - OAB/MA 11099-A, para " no prazo de 30 (trinta) dias, efetuar o pagamento das custas proc... (07/12/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/04/2021

Distribuição

11/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

KAYO FRANCESCOLLY DE AZEVEDO LEONCIOCPF

Reu

WILSON SALES BELCHIORCPF

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Autor:

KAYO FRANCESCOLLY DE AZEVEDO LEONCIO· OAB PI 19066· CPF 061.***.***-02

Autor:

ANDRE RAMOS BRANDAO· OAB MA 21364· CPF 023.***.***-61

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Reu:

KAYO FRANCESCOLLY DE AZEVEDO LEONCIO· OAB PI 19066· CPF 061.***.***-02

Reu:

ANDRE RAMOS BRANDAO· OAB MA 21364· CPF 023.***.***-61

Último movimento: Definitivo (25/04/2023)

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